Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/12/2025 - 19:00
Encerramento: 15/12/2025 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adilson de Souza / PP
André Luiz da Silva / PT
Beneir do Cruzeiro / PT
Claudiana Azevedo / PDT
Epifânio Júnior / PODE
Lucimar Ferreira Pinto / PDT
Maria Anídia de Paula / REPUBLICANOS
Mauro Caneco / REPUBLICANOS
Nelci Pereira Chaves / PL
Nivaldo dos Santos / REPUBLICANOS
Rodrigo Bretas / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 212 de 2025
Autor: André Luiz da Silva
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja providenciada a limpeza da Rua Jacó Lott, incluindo capina e remoção do acúmulo de mato.
Aprovado
2 - Indicação nº 213 de 2025
Autor: André Luiz da Silva
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja realizada a capina e limpeza da Praça da Marujada. Indico ainda, se possível, a instalação de lixeiras na citada praça.
Aprovado
3 - Indicação nº 214 de 2025
Autor: André Luiz da Silva
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja feita a construção de uma passagem elevada ou quebra- molas na Rua Pio Ferreira, nas proximidades do cruzamento de acesso à fábrica de manilhas, local que foi recentemente asfaltado.
Aprovado
4 - Indicação nº 215 de 2025
Autor: Beneir do Cruzeiro
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja providenciada a construção de uma passagem elevada em frente ao Espaço do Açaí, localizado na Avenida Milton Campos, número 1.985.
Aprovado
5 - Moção nº 57 de 2025
Autor: André Luiz da Silva
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts.171 e 175 do Regimento Interno, esta Moção de Aplauso a Evaldo José Bento, em reconhecimento ao relevante projeto Itinerante JB, desenvolvido em Guanhães e região.
Aprovado
6 - Requerimento nº 24 de 2025
Autor: Nivaldo dos Santos
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 173 do Regimento Interno, este requerimento para requerer ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que estude a possibilidade de manter uma creche em funcionamento durante os períodos de férias escolares, especificamente nos meses de janeiro e julho. A maioria das mães dispõe somente de um período de férias anualmente, enquanto as creches entram em recesso nos dois meses citados. Essa situação coloca muitas famílias, especialmente mães que trabalham em horário comercial, em grande dificuldade para conciliar suas rotinas profissionais com o cuidado dos filhos.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 57 de 2025
  • Adilson de Souza - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Beneir do Cruzeiro - Sim
  • Claudiana Azevedo - Sim
  • Epifânio Júnior - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Não Votou
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nivaldo dos Santos - Sim
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Requerimento nº 24 de 2025
  • Adilson de Souza - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Beneir do Cruzeiro - Sim
  • Claudiana Azevedo - Sim
  • Epifânio Júnior - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Não Votou
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nivaldo dos Santos - Sim
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Indicação nº 215 de 2025
  • Adilson de Souza - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Beneir do Cruzeiro - Sim
  • Claudiana Azevedo - Sim
  • Epifânio Júnior - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Não Votou
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nivaldo dos Santos - Sim
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Indicação nº 214 de 2025
  • Adilson de Souza - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Beneir do Cruzeiro - Sim
  • Claudiana Azevedo - Sim
  • Epifânio Júnior - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Não Votou
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nivaldo dos Santos - Sim
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Indicação nº 213 de 2025
  • Adilson de Souza - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Beneir do Cruzeiro - Sim
  • Claudiana Azevedo - Sim
  • Epifânio Júnior - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Não Votou
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nivaldo dos Santos - Sim
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Indicação nº 212 de 2025
  • Adilson de Souza - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Beneir do Cruzeiro - Sim
  • Claudiana Azevedo - Sim
  • Epifânio Júnior - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Não Votou
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nivaldo dos Santos - Sim
  • Rodrigo Bretas - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adilson de Souza / PP
    André Luiz da Silva / PT
    Beneir do Cruzeiro / PT
    Claudiana Azevedo / PDT
    Epifânio Júnior / PODE
    Lucimar Ferreira Pinto / PDT
    Maria Anídia de Paula / REPUBLICANOS
    Mauro Caneco / REPUBLICANOS
    Nelci Pereira Chaves / PL
    Nivaldo dos Santos / REPUBLICANOS
    Rodrigo Bretas / PODE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
    Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
    Cria o cargo de Curador do Patrimônio Histórico e Turístico da cidade de Guanhães e dá outras providências.
    Matéria lida
    2 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
    Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
    Altera a Lei nº 2247 de 28 de novembro de 2007, dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores do Magistério do Município de Guanhães.
    Matéria não votada
    3 - Projeto de Lei nº 78 de 2025
    Autor: Rodrigo Bretas
    Dispõe sobre o acompanhamento, registro e fiscalização da exploração de recursos minerais, inclusive os direitos de pesquisas no território do Município de Guanhães-MG, conforme previsto no art. 23 XI, da Constituição Federal e dá outras providências.
    Matéria lida
    4 - Projeto de Lei nº 79 de 2025
    Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
    Institui a planta genérica de valores em metros quadrados (m²) para cálculo do Valor Venal dos terrenos do bairro Residencial Plan Park Moradas no Município de Guanhães e dá outras providências.
    Matéria lida
    5 - Projeto de Lei nº 80 de 2025
    Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
    Autoriza a doação, para produção de unidades de habitação de interesse social, dos bens imóveis que especifica, e adota outras providências.
    Matéria lida
    6 - Projeto de Lei nº 81 de 2025
    Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
    Institui a planta genérica de valores em metros quadrados para cálculo do valor Venal dos terrenos do Bairro Plan Garden Dr. Natan no Município de Guanhães e dá outras providências.
    Matéria lida
    7 - Projeto de Lei nº 82 de 2025
    Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
    Estabelece os componentes municipais do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006
    Matéria lida
    8 - Projeto de Lei nº 83 de 2025
    Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
    Altera dispositivo da Lei nº 2351, de 17 de novembro de 2009
    Matéria lida
    9 - Projeto de Lei nº 84 de 2025
    Autor: Rodrigo Bretas
    Institui a Taxa de Fiscalização e Análise de Pesquisa de Solo no âmbito do Município de Guanhães e dá outras providências.
    Matéria lida
    10 - Projeto de Lei nº 52 de 2025
    Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
    Dispõe sobre a organização e funcionamento de ensino nas Escolas Municipais da Educação Básica do Município de Guanhães e dá outras providências


    Obs.: EMENDA SUBSTITUTIVA
    A pedido do Presidente da Câmara Municipal

    Obs.: o projeto foi retirado de pauta.
    11 - Projeto de Lei nº 57 de 2025
    Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
    Autoriza a doação de materiais de construção a pessoas ou famílias de baixa renda e dá outras providências


    Obs.: EMENDA SUBSTITUTIVA
    Pedido de Vista

    Obs.: realizado pela vereadora Claudiana.
    12 - Projeto de Lei nº 77 de 2025
    Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
    Ratifica o ingresso do Município Guanhães/MG no Consórcio Público para o Desenvolvimento da Microrregião da Bacia do Suaçuí - COMBAS e ratifica os termos do 1° Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio e dá outras providências.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 77 de 2025
  • Adilson de Souza - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Beneir do Cruzeiro - Sim
  • Claudiana Azevedo - Sim
  • Epifânio Júnior - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Não Votou
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nivaldo dos Santos - Sim
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Projeto de Lei nº 57 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 52 de 2025 Matéria não votada