Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja providenciada a limpeza da Rua Jacó Lott, incluindo capina e remoção do acúmulo de mato.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja realizada a capina e limpeza da Praça da Marujada. Indico ainda, se possível, a instalação de lixeiras na citada praça.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja feita a construção de uma passagem elevada ou quebra- molas na Rua Pio Ferreira, nas proximidades do cruzamento de acesso à fábrica de manilhas, local que foi recentemente asfaltado.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja providenciada a construção de uma passagem elevada em frente ao Espaço do Açaí, localizado na Avenida Milton Campos, número 1.985.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts.171 e 175 do Regimento Interno, esta Moção de Aplauso a Evaldo José Bento, em reconhecimento ao relevante projeto Itinerante JB, desenvolvido em Guanhães e região.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 173 do Regimento Interno, este requerimento para requerer ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que estude a possibilidade de manter uma creche em funcionamento durante os períodos de férias escolares, especificamente nos meses de janeiro e julho. A maioria das mães dispõe somente de um período de férias anualmente, enquanto as creches entram em recesso nos dois meses citados. Essa situação coloca muitas famílias, especialmente mães que trabalham em horário comercial, em grande dificuldade para conciliar suas rotinas profissionais com o cuidado dos filhos.

Cria o cargo de Curador do Patrimônio Histórico e Turístico da cidade de Guanhães e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2247 de 28 de novembro de 2007, dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores do Magistério do Município de Guanhães.

Dispõe sobre o acompanhamento, registro e fiscalização da exploração de recursos minerais, inclusive os direitos de pesquisas no território do Município de Guanhães-MG, conforme previsto no art. 23 XI, da Constituição Federal e dá outras providências.

Institui a planta genérica de valores em metros quadrados (m²) para cálculo do Valor Venal dos terrenos do bairro Residencial Plan Park Moradas no Município de Guanhães e dá outras providências.

Autoriza a doação, para produção de unidades de habitação de interesse social, dos bens imóveis que especifica, e adota outras providências.

Institui a planta genérica de valores em metros quadrados para cálculo do valor Venal dos terrenos do Bairro Plan Garden Dr. Natan no Município de Guanhães e dá outras providências.

Estabelece os componentes municipais do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006

Altera dispositivo da Lei nº 2351, de 17 de novembro de 2009

Institui a Taxa de Fiscalização e Análise de Pesquisa de Solo no âmbito do Município de Guanhães e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização e funcionamento de ensino nas Escolas Municipais da Educação Básica do Município de Guanhães e dá outras providências

Autoriza a doação de materiais de construção a pessoas ou famílias de baixa renda e dá outras providências

Ratifica o ingresso do Município Guanhães/MG no Consórcio Público para o Desenvolvimento da Microrregião da Bacia do Suaçuí - COMBAS e ratifica os termos do 1° Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio e dá outras providências.