Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja realizada a reconstrução da ponte do Ribeirão Bonito, localizado no Córrego Sapé, abaixo da Cachoeira do Bruno.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja feita a substituição imediata das lâmpadas queimadas na Rua Castanheira, situada no Bairro Vista Alegre.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja feita a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Nações.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 173 do Regimento Interno, este requerimento para requerer ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa projeto de lei alterando o art.67 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a fim de que o período de férias seja estabelecido em 25 (vinte e cinco) dias úteis e não 30 (trinta) dias corridos, como se concede atualmente.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 173 do Regimento Interno, este requerimento para requerer ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que se cumpram as disposições da Lei de número 3260 de 2025, sancionada no dia 14 de maio de 2025, que “Dispõe sobre a concessão de Passe Livre para Gestantes atendidas pelo Sistema Único de Saúde e residentes em Guanhães e nos distritos, durante a realização de pré-natal e no puerpério e dá outras providências”. Insta salientar que até o presente momento as beneficiárias ainda não estão usufruindo do direito assegurado e diversas gestantes têm relatado dificuldades de locomoção e ausência nas consultas, comprometendo o acompanhamento adequado da gestação. Diante do exposto, solicito que sejam enviadas as seguintes informações: 1. Informações sobre qual secretaria é responsável pela execução da Lei; 2. Esclarecimento sobre o fluxo a ser seguido pelas gestantes para obtenção do benefício; 3. Pr

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 173 do Regimento Interno, este requerimento para requerer ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto ao presidente do SAAE e ARISB- AGENCIA REGULADORA, que sejam discutidas as atuais tarifas de água do município.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 173 do Regimento Interno, este requerimento para requerer ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja estabelecida ordem de preferência para os atendimentos de Transtorno do Espectro Autista (Autismo) realizados nas unidades básicas de saúde.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts.171 e 175 do Regimento Interno, esta Moção de Aplauso à Senhora Teodora Firmino de Paula Silva, em reconhecimento à sua trajetória de vida, marcada pela dedicação à família, pela fé e pelo trabalho em prol da cultura e da comunidade. Poetisa, artesã e participante ativa da Sociedade São Vicente de Paulo e de grupos culturais do município. Dona Teodora tem contribuído para a valorização da memória, da arte e da convivência entre gerações.

Dispõe sobre a organização e funcionamento de ensino nas Escolas Municipais da Educação Básica do Município de Guanhães e dá outras providências

Autoriza a doação de materiais de construção a pessoas ou famílias de baixa renda e dá outras providências

Ratifica o ingresso do Município Guanhães/MG no Consórcio Público para o Desenvolvimento da Microrregião da Bacia do Suaçuí - COMBAS e ratifica os termos do 1° Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio e dá outras providências.

Altera a redação do parágrafo único, do art. 65, da Lei Orgânica Municipal de Guanhães/MG.

Dá denominação à Escola Municipal Infantil do Distrito de Correntinho - Escola Municipal Vereador José Lopes Ferreira estabelecendo também o apelido "Pequeno Príncipe", e dá outras providências.

Dá denominação à rodovia municipal que liga a rodovia estadual LMG-780, no Córrego dos Chaves, à rodovia BR-120, no trecho entre São João Evangelista e Guanhães - Rodovia Municipal Fabrício de Carvalho Sette, e dá outras providências.