Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts.171 e 175 do Regimento Interno, esta Moção de Aplauso à Senhora Teodora Firmino de Paula Silva, em reconhecimento à sua trajetória de vida, marcada pela dedicação à família, pela fé e pelo trabalho em prol da cultura e da comunidade. Poetisa, artesã e participante ativa da Sociedade São Vicente de Paulo e de grupos culturais do município. Dona Teodora tem contribuído para a valorização da
memória, da arte e da convivência entre gerações.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 173 do Regimento Interno, este requerimento para requerer ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja estabelecida ordem de preferência para os atendimentos de Transtorno do Espectro Autista (Autismo) realizados nas unidades básicas de saúde.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 173 do Regimento Interno, este requerimento para requerer ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto ao presidente do SAAE e ARISB- AGENCIA REGULADORA, que sejam discutidas as atuais tarifas de água do município.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 173 do Regimento Interno, este requerimento para requerer ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que se cumpram as disposições da Lei de número 3260 de 2025, sancionada no dia 14 de maio de 2025, que “Dispõe sobre a concessão de Passe Livre para Gestantes atendidas pelo Sistema Único de Saúde e residentes em Guanhães e nos distritos, durante a realização de pré-natal e no puerpério e dá outras providências”. Insta salientar que até o presente momento as
beneficiárias ainda não estão usufruindo do direito assegurado e diversas gestantes têm relatado dificuldades de locomoção e
ausência nas consultas, comprometendo o acompanhamento adequado da gestação. Diante do exposto, solicito que sejam enviadas as seguintes
informações:

1. Informações sobre qual secretaria é responsável pela
execução da Lei;

2. Esclarecimento sobre o fluxo a ser seguido pelas
gestantes para obtenção do benefício;

3. Pr

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 173 do Regimento Interno, este requerimento para requerer ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa projeto de lei alterando o art.67 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a fim de que o período de férias seja estabelecido em 25 (vinte e cinco) dias úteis e não 30 (trinta) dias corridos, como se concede atualmente.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja feita a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Nações.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja feita a substituição imediata das lâmpadas queimadas na Rua Castanheira, situada no Bairro Vista Alegre.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja realizada a reconstrução da ponte do Ribeirão Bonito, localizado no Córrego Sapé, abaixo da Cachoeira do Bruno.