Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/11/2025 - 19:00
Encerramento: 17/11/2025 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adileila Rosa / PSD
Adilson de Souza / PP
André Luiz da Silva / PT
Beneir do Cruzeiro / PT
Claudiana Azevedo / PDT
Célio Rocha / PL
Epifânio Júnior / PODE
Lucimar Ferreira Pinto / PDT
Maria Anídia de Paula / REPUBLICANOS
Mauro Caneco / REPUBLICANOS
Nelci Pereira Chaves / PL
Nivaldo dos Santos / REPUBLICANOS
Rodrigo Bretas / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 205 de 2025
Autor: Rodrigo Bretas
Indica ao Senhor Prefeito, que seja realizado patrolamento das estradas da comunidade Ponte Alta.
Aprovado
2 - Indicação nº 206 de 2025
Autor: Nivaldo dos Santos
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que sejam instalados pontos de padrão de energia elétrica e refletores em todos os cemitérios dos distritos do município.
Aprovado
3 - Indicação nº 207 de 2025
Autor: Nivaldo dos Santos
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja providenciada a instalação de pontos de água e construção de banheiros nos cemitérios dos distritos deste município.
Aprovado
4 - Indicação nº 208 de 2025
Autor: Claudiana Azevedo
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja feita operação tapa-buracos na Rua Salomé e na Rua Dayse Ferreira, as quais se encontram na esquina próxima à rua do mercado.
Aprovado
5 - Moção nº 52 de 2025
Autor: Epifânio Júnior
Moção de Aplauso ao Diretor da Escola Estadual Tenente José Coelho da Rocha, situada no distrito de Correntinho, Onofre Filho de Carvalho Silva, pelos méritos enquanto diretor escolar e enquanto colaborador da comunidade, especialmente do esporte.
Aprovado
6 - Moção nº 53 de 2025
Autor: Epifânio Júnior
Moção de Aplauso à Escola Estadual Tenente José Coelho da Rocha, situada no distrito de Correntinho, em reconhecimento ao trabalho exemplar desenvolvido por todos os professores , servidores e colaboradores que, com dedicação, comprometimento e esforço coletivo, contribuem para formação educacional e cidadã dos alunos.
Aprovado
7 - Moção nº 54 de 2025
Autor: Adileila Rosa
Moção de Aplauso a Josiane Figueiredo da Silva, pelos relevantes serviços que vem prestando à frente do Cemitério de Guanhães.
Aprovado
8 - Moção nº 55 de 2025
Autor: Rodrigo Bretas
VOTO DE PESAR pelo falecimento de Roberto Roulien Carvalhais, ocorrido no dia 13 de novembro de 2025.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 55 de 2025
  • Adileila Rosa - Sim
  • Adilson de Souza - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Beneir do Cruzeiro - Sim
  • Claudiana Azevedo - Sim
  • Célio Rocha - Sim
  • Epifânio Júnior - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Não Votou
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nivaldo dos Santos - Sim
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Moção nº 54 de 2025
  • Adileila Rosa - Sim
  • Adilson de Souza - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Beneir do Cruzeiro - Sim
  • Claudiana Azevedo - Sim
  • Célio Rocha - Sim
  • Epifânio Júnior - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Não Votou
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nivaldo dos Santos - Sim
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Moção nº 53 de 2025
  • Adileila Rosa - Sim
  • Adilson de Souza - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Beneir do Cruzeiro - Sim
  • Claudiana Azevedo - Sim
  • Célio Rocha - Sim
  • Epifânio Júnior - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Não Votou
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nivaldo dos Santos - Sim
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Moção nº 52 de 2025
  • Adileila Rosa - Sim
  • Adilson de Souza - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Beneir do Cruzeiro - Sim
  • Claudiana Azevedo - Sim
  • Célio Rocha - Sim
  • Epifânio Júnior - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Não Votou
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nivaldo dos Santos - Sim
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Indicação nº 208 de 2025
  • Adileila Rosa - Sim
  • Adilson de Souza - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Beneir do Cruzeiro - Sim
  • Claudiana Azevedo - Sim
  • Célio Rocha - Sim
  • Epifânio Júnior - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Não Votou
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nivaldo dos Santos - Sim
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Indicação nº 207 de 2025
  • Adileila Rosa - Sim
  • Adilson de Souza - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Beneir do Cruzeiro - Sim
  • Claudiana Azevedo - Sim
  • Célio Rocha - Sim
  • Epifânio Júnior - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Não Votou
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nivaldo dos Santos - Sim
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Indicação nº 206 de 2025
  • Adileila Rosa - Sim
  • Adilson de Souza - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Beneir do Cruzeiro - Sim
  • Claudiana Azevedo - Sim
  • Célio Rocha - Sim
  • Epifânio Júnior - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Não Votou
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nivaldo dos Santos - Sim
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Indicação nº 205 de 2025
  • Adileila Rosa - Sim
  • Adilson de Souza - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Beneir do Cruzeiro - Sim
  • Claudiana Azevedo - Sim
  • Célio Rocha - Sim
  • Epifânio Júnior - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Não Votou
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nivaldo dos Santos - Sim
  • Rodrigo Bretas - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adileila Rosa / PSD
    Adilson de Souza / PP
    André Luiz da Silva / PT
    Beneir do Cruzeiro / PT
    Claudiana Azevedo / PDT
    Célio Rocha / PL
    Epifânio Júnior / PODE
    Lucimar Ferreira Pinto / PDT
    Maria Anídia de Paula / REPUBLICANOS
    Mauro Caneco / REPUBLICANOS
    Nelci Pereira Chaves / PL
    Nivaldo dos Santos / REPUBLICANOS
    Rodrigo Bretas / PODE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 7 de 2025
    Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
    Altera a redação do parágrafo único, do art. 65, da Lei Orgânica Municipal de Guanhães/MG.
    Matéria lida
    2 - Projeto de Lei nº 74 de 2025
    Autor: Epifânio Júnior
    Dispõe sobre a instituição de novas Políticas Municipais de Apoio às Famílias Atípicas e/ou com membro em tratamento de doença grave do Município de Guanhães/MG, define o conceito de pais e mães atípicos e estabelece medidas de apoio, proteção e inclusão e dá outras providências
    Matéria lida
    3 - Projeto de Lei nº 75 de 2025
    Autor: Epifânio Júnior
    Dá denominação à Escola Municipal Infantil do Distrito de Correntinho - Escola Municipal Vereador José Lopes Ferreira estabelecendo também o apelido "Pequeno Príncipe", e dá outras providências.
    Matéria lida
    4 - Projeto de Lei nº 76 de 2025
    Autor: Epifânio Júnior
    Dá denominação à rodovia municipal que liga a rodovia estadual LMG-780, no Córrego dos Chaves, à rodovia BR-120, no trecho entre São João Evangelista e Guanhães - Rodovia Municipal Fabrício de Carvalho Sette, e dá outras providências.
    Matéria lida
    5 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 6 de 2025
    Autores: Mauro Caneco, Adileila Rosa, Adilson de Souza, André Luiz da Silva, Beneir do Cruzeiro, Claudiana Azevedo, Célio Rocha, Epifânio Júnior, Lucimar Ferreira Pinto, Maria Anídia de Paula, Nelci Pereira Chaves, Nivaldo dos Santos, Rodrigo Bretas
    Altera o §2º e o §4º do art. 161 da Lei Orgânica do Município de Guanhães, que estabelece o orçamento impositivo ao projeto de lei orçamentária anual - loa.


    Obs.: 2º TURNO
    Aprovado
    6 - Projeto de Lei nº 51 de 2025
    Autor: Adileila Rosa
    Dispõe sobre a substituição de sinais sonoros e ruídos estridentes por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino localizados no Município de Guanhães e dá outras providências.
    Aprovado
    7 - Emenda número 001 ao projeto de lei nº 51 de 2025
    Autor: CLJE - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
    Modifica o artigo 3ª do Projeto de lei 51/2025
    Aprovado
    8 - Projeto de Lei nº 72 de 2025
    Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
    Define como Área de Expansão Urbana no Município de Guanhães a área que específica e dá outras providências
    Aprovado
    9 - Projeto de Lei nº 73 de 2025
    Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
    Prorroga vigência da Lei Municipal No. 2.699 de 16 de junho de 2015 e dá outras providências
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Emenda número 001 ao projeto de lei nº 51 de 2025
  • Adileila Rosa - Sim
  • Adilson de Souza - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Beneir do Cruzeiro - Sim
  • Claudiana Azevedo - Sim
  • Célio Rocha - Sim
  • Epifânio Júnior - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Não Votou
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nivaldo dos Santos - Sim
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 6 de 2025
  • Adileila Rosa - Sim
  • Adilson de Souza - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Beneir do Cruzeiro - Sim
  • Claudiana Azevedo - Sim
  • Célio Rocha - Sim
  • Epifânio Júnior - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Não Votou
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nivaldo dos Santos - Sim
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Projeto de Lei nº 73 de 2025
  • Adileila Rosa - Sim
  • Adilson de Souza - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Beneir do Cruzeiro - Sim
  • Claudiana Azevedo - Sim
  • Célio Rocha - Sim
  • Epifânio Júnior - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Não Votou
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nivaldo dos Santos - Sim
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Projeto de Lei nº 72 de 2025
  • Adileila Rosa - Sim
  • Adilson de Souza - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Beneir do Cruzeiro - Sim
  • Claudiana Azevedo - Sim
  • Célio Rocha - Sim
  • Epifânio Júnior - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Não Votou
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nivaldo dos Santos - Sim
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Projeto de Lei nº 51 de 2025
  • Adileila Rosa - Sim
  • Adilson de Souza - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Beneir do Cruzeiro - Sim
  • Claudiana Azevedo - Sim
  • Célio Rocha - Sim
  • Epifânio Júnior - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Não Votou
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nivaldo dos Santos - Sim
  • Rodrigo Bretas - Sim