Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/11/2025 - 19:00
Encerramento: 17/11/2025 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adileila Rosa / PSD
Adilson de Souza / PP
André Luiz da Silva / PT
Beneir do Cruzeiro / PT
Claudiana Azevedo / PDT
Célio Rocha / PL
Epifânio Júnior / PODE
Lucimar Ferreira Pinto / PDT
Maria Anídia de Paula / REPUBLICANOS
Mauro Caneco / REPUBLICANOS
Nelci Pereira Chaves / PL
Nivaldo dos Santos / REPUBLICANOS
Rodrigo Bretas / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 205 de 2025
Autor: Rodrigo Bretas
Indica ao Senhor Prefeito, que seja realizado patrolamento das estradas da comunidade Ponte Alta.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 208 de 2025
Autor: Claudiana Azevedo
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja feita operação tapa-buracos na Rua Salomé e na Rua Dayse Ferreira, as quais se encontram na esquina próxima à rua do mercado.
Matéria não votada
3 - Moção nº 52 de 2025
Autor: Epifânio Júnior
Moção de Aplauso ao Diretor da Escola Estadual Tenente José Coelho da Rocha, situada no distrito de Correntinho, Onofre Filho de Carvalho Silva, pelos méritos enquanto diretor escolar e enquanto colaborador da comunidade, especialmente do esporte.
Matéria não votada
4 - Moção nº 53 de 2025
Autor: Epifânio Júnior
Moção de Aplauso à Escola Estadual Tenente José Coelho da Rocha, situada no distrito de Correntinho, em reconhecimento ao trabalho exemplar desenvolvido por todos os professores , servidores e colaboradores que, com dedicação, comprometimento e esforço coletivo, contribuem para formação educacional e cidadã dos alunos.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 53 de 2025 Matéria não votada
Moção nº 52 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 208 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 205 de 2025 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adileila Rosa / PSD
Adilson de Souza / PP
André Luiz da Silva / PT
Beneir do Cruzeiro / PT
Claudiana Azevedo / PDT
Célio Rocha / PL
Epifânio Júnior / PODE
Lucimar Ferreira Pinto / PDT
Maria Anídia de Paula / REPUBLICANOS
Mauro Caneco / REPUBLICANOS
Nelci Pereira Chaves / PL
Nivaldo dos Santos / REPUBLICANOS
Rodrigo Bretas / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 6 de 2025
Autores: Mauro Caneco, Adileila Rosa, Adilson de Souza, André Luiz da Silva, Beneir do Cruzeiro, Claudiana Azevedo, Célio Rocha, Epifânio Júnior, Lucimar Ferreira Pinto, Maria Anídia de Paula, Nelci Pereira Chaves, Nivaldo dos Santos, Rodrigo Bretas
Altera o §2º e o §4º do art. 161 da Lei Orgânica do Município de Guanhães, que estabelece o orçamento impositivo ao projeto de lei orçamentária anual - loa.


Obs.: 2º TURNO
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 51 de 2025
Autor: Adileila Rosa
Dispõe sobre a substituição de sinais sonoros e ruídos estridentes por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino localizados no Município de Guanhães e dá outras providências.
Aprovado
7 - Emenda número 001 ao projeto de lei nº 51 de 2025
Autor: CLJE - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Modifica o artigo 3ª do Projeto de lei 51/2025
Aprovado
8 - Projeto de Lei nº 72 de 2025
Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Define como Área de Expansão Urbana no Município de Guanhães a área que específica e dá outras providências
Aprovado
9 - Projeto de Lei nº 73 de 2025
Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Prorroga vigência da Lei Municipal No. 2.699 de 16 de junho de 2015 e dá outras providências
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda número 001 ao projeto de lei nº 51 de 2025
  • Adileila Rosa - Sim
  • Adilson de Souza - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Beneir do Cruzeiro - Sim
  • Claudiana Azevedo - Sim
  • Célio Rocha - Sim
  • Epifânio Júnior - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Não Votou
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nivaldo dos Santos - Sim
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 6 de 2025
  • Adileila Rosa - Sim
  • Adilson de Souza - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Beneir do Cruzeiro - Sim
  • Claudiana Azevedo - Sim
  • Célio Rocha - Sim
  • Epifânio Júnior - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Não Votou
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nivaldo dos Santos - Sim
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Projeto de Lei nº 73 de 2025
  • Adileila Rosa - Sim
  • Adilson de Souza - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Beneir do Cruzeiro - Sim
  • Claudiana Azevedo - Sim
  • Célio Rocha - Sim
  • Epifânio Júnior - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Não Votou
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nivaldo dos Santos - Sim
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Projeto de Lei nº 72 de 2025
  • Adileila Rosa - Sim
  • Adilson de Souza - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Beneir do Cruzeiro - Sim
  • Claudiana Azevedo - Sim
  • Célio Rocha - Sim
  • Epifânio Júnior - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Não Votou
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nivaldo dos Santos - Sim
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Projeto de Lei nº 51 de 2025
  • Adileila Rosa - Sim
  • Adilson de Souza - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Beneir do Cruzeiro - Sim
  • Claudiana Azevedo - Sim
  • Célio Rocha - Sim
  • Epifânio Júnior - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Não Votou
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nivaldo dos Santos - Sim
  • Rodrigo Bretas - Sim