Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar n° 002, de 17 de junho de 2014, e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reestrutura a organização da unidade gestora única do Regime Próprio de Previdência do Município de Guanhães - MG, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Lucimar Ferreira Pinto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do § 1° do Art.1°, da Lei n° 3.115, de 26 de dezembro 2022, a qual dispõe sobre a concessão de auxilio alimentação aos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei n° 2.247, de 28 de novembro de 2007, e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do § 1° do Art.1°, da Lei n° 3.128, de 17 de março 2023, a qual dispõe sobre a concessão de auxilio alimentação aos servidores ativos do
Guanhães PREV, e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 7º da Lei n° 3.208, de 12 de abril de 2024 e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 8 |
Dispõe sobre a alteração do parágrafo único, do artigo 1°, da Lei Municipal n° 2693/2015 e da Lei n° 3.197, de 18 de março de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado |