Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto ao Projeto de Lei nº 58 de 2020
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre reestruturação do CODEMA, sobre a política de proteção, conservação e controle do meio ambiente no município de Guanhães, Estado de Minas Gerais e dá outras providencias". - Matéria a dar entrada na casa
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Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Osmar Gomes Fidelis
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que providenciada a reforma da ponte que dá acesso ao Córrego das Contendas, bem como manutenção das estradas do referido local - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Osmar Gomes Fidelis
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que informado a esta Casa Legislativa, o valor gasto com jardinagem do canteiro central da Avenida Governador Miltom Campos, no trecho entre o Fórum e o Supermercado Sul América, bem como seja informada a fonte dos recursos usado. - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Osmar Gomes Fidelis
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que seja informado a esta Casa Legislativa, se houve a efetiva alienação do Loteamento Professor Heitor Nunes da Mata e, em caso positivo, que seja informado o nome do comprador e em que foram investidos os recursos arrecadados. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Nilsinho de Sapucaia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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1. Que sejam providenciadas melhorias nas estradas dos Córregos: São Francisco, Sucavão, Nicolau, Corguinhos, Fartura e Córrego do Meio, ambos localizados no Distrito de Sapucaia - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Nilsinho de Sapucaia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que seja providenciada a extensão de rede elétrica na Rua Padre Davi e iluminação da conhecida baixada do Zezinho Maia - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Nilsinho de Sapucaia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que seja providenciado o recapeamento asfáltico das ruas do Distrito de Sapucaia. - |
Aprovado |
| 9 |
Que seja providenciado o patrolamento e encascalhamento das estradas das comunidades da Prata e Jacutinga - |
Aprovado |
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| 10 |
Que seja providenciada a iluminação da quadra de futebol do bairro Alvorada. - |
Aprovado |
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| 11 |
Que seja viabilizada a abertura dos banheiros do Coreto Municipal para uso da população, de segunda a sexta-feira, no período de 06:00 as 18 horas. - |
Aprovado |
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| 12 |
Requerimento nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Claudiney Ferreira dos Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, relatório dos veículos de propriedade do Município de Guanhães que estão em desuso na fábrica de manilhas constando, nome, ano de fabricação e a situação perante a comissão de patrimônio (inservível, imprestável) e em caso de defeitos, qual a manutenção necessária para o funcionamento. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Alessandro Matias (Leco)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que a Câmara Municipal proceda com a formação de duas comissões, compostas por no mínimo três vereadores, com funções de acompanhamento e fiscalização junto ao Poder Executivo, assim sendo: Comissão Especial da Saúde e Comissão Especial de Segurança Pública. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Alessandro Matias (Leco)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sejam convidadas a secretária Municipal de Saúde e a servidora responsável pela vigilância sanitária para que, compareçam em reunião ordinária da Câmara e possam explanar aos vereadores e à população, como é feito o trabalho de fiscalização do comércio de alimentos perecíveis em supermercados e mercearias, de forma a evitar a venda de mercadorias fora do prazo de validade. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Adileila Rosa
Protocolo: -
Turno: Único
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Sejam convidadas a secretária Municipal de Saúde e a servidora responsável pela vigilância sanitária para que, compareçam em reunião ordinária da Câmara e possam explanar aos vereadores e à população, como é feito o trabalho de fiscalização do comércio de alimentos perecíveis em supermercados e mercearias, de forma a evitar a venda de mercadorias fora do prazo de validade. - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Osmar Gomes Fidelis
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Vem indicar à senhora Prefeita que proceda com o patrolamento e limpeza das estradas do Córrego Santa Cruz. - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Osmar Gomes Fidelis
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Vem indicar à senhora Prefeita que proceda com a limpeza, construção de rede pluvial e término de asfalto na rua Leonel Antônio de Araújo no Bairro Madeira. - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Osmar Gomes Fidelis
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Vem indicar à senhora Prefeita que proceda com a realização de operação tapa buracos nas ruas do bairro Nova União. - |
Aprovado |
| 19 |
Vem indicar à senhora Prefeita que proceda com a proibição do tráfego de caminhões pesados no trecho da Rua Capitão Bernardo que se inicia no encontro com a Rua Pio Ferreira e termina na rotatória com a Avenida Governador Milton Campos. - |
Aprovado |
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| 20 |
Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Santana da Costa, ocorrido no último dia 21 de janeiro. - |
Aprovado |
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| 21 |
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Lúcio Sette de Abril, ocorrido no último dia 29 de janeiro. - |
Aprovado |
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| 22 |
Requerimento nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Bárbara Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que seja providenciadas infra estrutura no Distrito de Correntinho - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Bárbara Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que seja providenciada infraestrutura urbana para o Beco Odon Nunes Coelho no Bairro Almas. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da data, em caráter excepcional, das eleições para os cargos de Diretor e Vice-diretor das escolas e creches da rede municipal de ensino, em virtude da pandemia do coronavírus (Covid-19) - Matéria a dar entrada na casa
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Matéria lida |