Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita a construção de um salão de velório no Distrito de Taquaral de Guanhães.

Indico ao Senhor Prefeito, que seja disponibilizado uma máquina retroescavadeira, caminhão e um compactador para a realização da manutenção das entradas dos seguintes Córregos do distrito de Taquaral: Carranca, Amorim, Sapé, Campo Alegre, Cachimbo, Pinheiros, Lajeado, São Timóteo, Cabeceira de Farias e Bamburral.

Indico ao Senhor Prefeito, que seja colocada em prática a Lei de Número 2.343 de 15 de setembro de 2009, que institui a Guarda Municipal do Município de Guanhães, uma vez que é fundamental efetivar a aplicação de seus incisos 1,2,3,4 e 5.

Indico ao Senhor Prefeito, que seja feito o patrolamento na estrada do Córrego do São Timóteo, situado no distrito de Taquaral.

Indico ao Senhor Prefeito, que seja realizada a iluminação e limpeza da Praça e do entorno da sede da Associação do Bairro Amazonas.

Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita a construção de um salão de velório no Distrito de Correntinho.

Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita operação tapa-buracos, capina e limpeza no Bairro Bela Vista.

Indico ao Senhor Prefeito, que sejam realizadas melhorias na Rua Wantuil Caldeira. Visando a segurança e a melhor fluidez do trânsito na região. As solicitações incluem: operação tapa-buracos e substituição de dois quebra-molas que não são sinalizados por travessias elevadas.

Indico ao Senhor Prefeito, que seja realizada operação tapa-buracos, limpeza e poda de mato na Rua Panorâmica.

Requer ao Senhor Prefeito que seja realizada a construção deum salão de velório no Distrito de Taquaral de Guanhães. Atualmente, a comunidade local não dispõe de um espaço adequado para a realização de velórios, o que gera dificuldades para as famílias enlutadas. A construção de um salão de velório garantirá mais dignidade e conforto à população, proporcionando um ambiente adequado para as despedidas e cerimônias fúnebres.

Requer ao Senhor Prefeito, que seja determinado pela Secretaria de Saúde que envie a esta Casa relatório detalhado informando a quantidade de pacientes que aguardam por atendimento nas seguintes especialidades e procedimentos: Neuropediatra, Cintilografia, Ressonâncias, Neurocirurgião, Nefrologista, Exames e cirurgias de Glaucoma Mastologista, Hematologista, Reumatologista, Cateterismo e Ginecologista.

Requer ao Senhor Prefeito, que seja enviado a esta Casa relatório detalhado contendo a quantidade de vagas disponíveis em cada Creche Municipal, conforme a faixa etária (berçário e maternal).

Dá denominação a Via Pública no Bairro Acrópole - Rua Carlos Magno Damasceno.

Altera a lei municipal 2871 de 02 de julho de 2019 e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo realizar o patrolamento e a manutenção de trechos que ligam as propriedades rurais às estradas principais e dá outras providências.

Concede revisão geral anual nas remunerações dos servidores públicos do Poder Executivo, conselheiros tutelares, nos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo, e nas remunerações dos servidores públicos da Autarquia Municipal SAAE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a recomposição da perda inflacionária da remuneração dos agentes políticos e servidores públicos da Câmara Municipal de Guanhães.

Dispõe sobre a estruturação organizacional e administrativa da Prefeitura Municipal de Guanhães, Estado de Minas Gerais

Altera a redação do Artigo 2º, da Lei nº 3076, de 27 de setembro de 2022, e dá outra providências.

Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Calendário Oficial de eventos do Município de Guanhães.

Autoriza a devolver bens remanescentes das obras de reforma do prédio da Câmara Municipal para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.