Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Alcides Robson da Rocha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dá denominação a Via Pública no Bairro Pito - Travessa Vicente Paulo da Silva - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Define o parcelamento do solo urbano e rural do Município de Guanhãess-MG, e dá outras providências. - - |
Pedido de Vista pedido de vista realizado pelo vereador Osmar |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a nova redação do artigo 3º da Lei Complementar Municipal número 2313, de 23 de abril de 2020 - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo do Município de Guanhães para promover a doação de bens adquiridos para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e dá outras providências." - - |
A pedido do Presidente da Câmara Municipal foi retirado de pauta. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a prestação de serviços funerários no regime de livre concorrência no âmbito do Município de Guanhães - - |
Pedido de Vista pedido de vista realizado pela vereadora Bárbara. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: André Luiz da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública a Associação Brutos Esporte Clube - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação que menciona e dá outras providências - - |
A pedido do Presidente da Câmara Municipal foi retirado de pauta. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura e instalação do loteamento denominado Vila Jardins e estabelece suas condições - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação do artigo 1º da lei municipal nº 3145, de 21 de agosto de 2023, e dá outras providências - - |
Aprovado |