Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 13 |
Projeto de Lei nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 3045 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025. - - |
Pedido de Vista realizado pelo vereador Rodrigo Bretas. |
| 12 |
Projeto de Lei nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento do Município de Guanhães para o exercício de 2024 (Lei 3144 de 03 de julho de 2023). - - |
Pedido de Vista realizado pelo vereador Rodrigo Bretas. |
| 11 |
Projeto de Lei nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guanhães-MG para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências - - |
Pedido de Vista realizado pelo vereador Mauro Caneco. |
| 10 |
Projeto de Lei nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura e instalação do loteamento denominado "Plan Garden América" e estabelece suas condições. - - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de instalação do Loteamento denominado Buritis II e estabelece suas condições - - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: André Luiz da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá denominação a via pública no Bairro Bela Vista - Rua Múcio Padilha de Miranda - - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prestação de serviços funerários no regime de livre concorrência no âmbito do Município de Guanhães - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece a desafetação de bem público e autoriza doação à Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais - CAA/MG, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura e instalação do loteamento denominado "Mirante" e estabelece suas condições - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura e instalação do loteamento denominado Jardins III e estabelece suas condições - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura e instalação do loteamento denominado Jardins 4 e estabelece suas condições. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração dos custeio normal patronal do Regime Próprio de Previdência do Município de Guanhães - MG e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 1 |
Veto ao Projeto de Lei nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto total ao projeto de lei 34/2024 - - |
Matéria lida |