Resumo (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/11/2024 - 17:00
Encerramento: 18/11/2024 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adileila Rosa / PSD
Alcides Robson da Rocha / PSD
Alessandro Matias (Leco) / SD
Bárbara Carvalho / PODE
Claudiney Ferreira dos Santos / SD
Evandro Lott Moreira / REPUBLICANOS
Lucimar Ferreira Pinto / PDT
Maria Anídia de Paula / REPUBLICANOS
Mauro Caneco / REPUBLICANOS
Nilsinho de Sapucaia / PT
Osmar Gomes Fidelis / PL
Rodrigo Bretas / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 131 de 2024
Autor: Adileila Rosa
Indica à Senhora Prefeita juntamente com as Secretarias de Obras e Esporte que realizem o corte do gramado do Campo de Futebol situado na Barreiras de Baixo.
Aprovado
2 - Indicação nº 132 de 2024
Autor: Nilsinho de Sapucaia
Indico a Vossa Excelência, que seja realizada manutenção no mata-burro do Córrego das Flores, situado no Distrito de Sapucaia de Guanhães.
Aprovado
3 - Indicação nº 133 de 2024
Autor: Nilsinho de Sapucaia
Indico a Vossa Excelência, que seja realizada manutenção no mata-burro do Córrego São Francisco, que faz divisa entre a fazenda do José Antônio e Edi, situada no Distrito de Sapucaia de Guanhães.
Aprovado
4 - Moção nº 53 de 2024
Autor: Adileila Rosa
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes apresenta, dispensadas as demais formalidades regimentais, um VOTO DE PESAR pelo falecimento de Antônio Solino de Carvalho (conhecido como Antônio Carvaim), ocorrido na quinta-feira, 14 de novembro de 2024.
Aprovado
5 - Requerimento nº 37 de 2024
Autor: Alessandro Matias (Leco)
Que seja requerido da Senhora Prefeita, a paralisação das obras que estão sendo realizadas na Avenida Governador Milton Campos, próximo à Padaria Katuta, requeiro ainda informações acerca da legalidade da citada obra e que sejam paralisadas até que este requerimento seja respondido.
Aprovado
6 - Requerimento nº 38 de 2024
Autor: Alessandro Matias (Leco)
Que seja requerido da Senhora Prefeita, que a ponte da Rua Paulino Coelho seja interditada até que seja lavrado laudo do responsável técnico atestando a segurança da mesma.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 53 de 2024
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Não Votou
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Requerimento nº 38 de 2024
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Não Votou
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Requerimento nº 37 de 2024
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Não Votou
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Indicação nº 133 de 2024
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Não Votou
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Indicação nº 132 de 2024
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Não Votou
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Indicação nº 131 de 2024
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Não Votou
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adileila Rosa / PSD
    Alcides Robson da Rocha / PSD
    Alessandro Matias (Leco) / SD
    Bárbara Carvalho / PODE
    Claudiney Ferreira dos Santos / SD
    Evandro Lott Moreira / REPUBLICANOS
    Lucimar Ferreira Pinto / PDT
    Maria Anídia de Paula / REPUBLICANOS
    Mauro Caneco / REPUBLICANOS
    Nilsinho de Sapucaia / PT
    Osmar Gomes Fidelis / PL
    Rodrigo Bretas / PODE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Veto ao Projeto de Lei nº 34 de 2024
    Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
    Veto total ao projeto de lei 34/2024
    Matéria lida
    2 - Projeto de Lei nº 41 de 2024
    Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
    Dispõe sobre a alteração dos custeio normal patronal do Regime Próprio de Previdência do Município de Guanhães - MG e dá outras providências.
    Matéria lida
    3 - Projeto de Lei nº 42 de 2024
    Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
    Autoriza a abertura e instalação do loteamento denominado Jardins 4 e estabelece suas condições.
    Matéria lida
    4 - Projeto de Lei nº 43 de 2024
    Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
    Autoriza a abertura e instalação do loteamento denominado Jardins III e estabelece suas condições
    Matéria lida
    5 - Projeto de Lei nº 44 de 2024
    Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
    Autoriza a abertura e instalação do loteamento denominado "Mirante" e estabelece suas condições
    Matéria lida
    6 - Projeto de Lei nº 45 de 2024
    Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
    Estabelece a desafetação de bem público e autoriza doação à Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais - CAA/MG, e dá outras providências.
    Matéria lida
    7 - Projeto de Lei nº 46 de 2024
    Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
    Dispõe sobre a prestação de serviços funerários no regime de livre concorrência no âmbito do Município de Guanhães
    Matéria lida
    8 - Projeto de Lei nº 47 de 2024
    Autor: André Luiz da Silva
    Dá denominação a via pública no Bairro Bela Vista - Rua Múcio Padilha de Miranda
    Matéria lida
    9 - Projeto de Lei nº 48 de 2024
    Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
    Autoriza a abertura de instalação do Loteamento denominado Buritis II e estabelece suas condições
    Matéria lida
    10 - Projeto de Lei nº 49 de 2024
    Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
    Autoriza a abertura e instalação do loteamento denominado "Plan Garden América" e estabelece suas condições.
    Matéria lida
    11 - Projeto de Lei nº 35 de 2024
    Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
    Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guanhães-MG para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências
    Pedido de Vista

    Obs.: realizado pelo vereador Mauro Caneco.
    12 - Projeto de Lei nº 36 de 2024
    Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
    Altera a Lei Municipal que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento do Município de Guanhães para o exercício de 2024 (Lei 3144 de 03 de julho de 2023).
    Pedido de Vista

    Obs.: realizado pelo vereador Rodrigo Bretas.
    13 - Projeto de Lei nº 37 de 2024
    Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
    Altera a Lei Municipal nº 3045 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025.
    Pedido de Vista

    Obs.: realizado pelo vereador Rodrigo Bretas.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 37 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 36 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 35 de 2024 Matéria não votada