Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 10 |
Projeto de Lei nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera e retifica dispositivos da Lei Municipal n. 2346, de 25 de setembro de 2009 e dá outras providências, que estabelece novos parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. - - |
Retirado de pauta a pedido do Presidente da Câmara Municipal, porque este Projeto de Lei foi votado anteriormente. |
| 9 |
Dispõe sobre a criação da "Queima do Judas" no calendário cultural do Município de Guanhães e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Dispõe sobre a criação do "Festival de Pipas e Papagaios" no calendário cultural do Município de Guanhães e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Dispõe sobre a autorização de cessão de estagiários pela Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Dispõe sobre fixação do valor do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para vigorar a partir de 01 de janeiro de 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Define o parcelamento do solo urbano e rural do Município de Guanhãess-MG, e dá outras providências. - - |
A pedido do Presidente da Câmara Municipal foi retirado de pauta. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura e instalação do loteamento denominado "Mirante" e estabelece suas condições - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura e instalação do loteamento denominado Jardins III e estabelece suas condições - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura e instalação do loteamento denominado Jardins 4 e estabelece suas condições. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração dos custeio normal patronal do Regime Próprio de Previdência do Município de Guanhães - MG e dá outras providências. - - |
Não há resultado |