Resumo (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica à senhora Prefeita, que seja feito fumacê em toda a cidade de Guanhães.

Indica a senhora Prefeita, que seja realizada com urgência a implementação de atendimento médico para crianças autistas nos postos de saúde municipal.

Indica à senhora Prefeita que seja realizada com urgência a fiscalização, bem como a notificação da empresa executora para início da obra de "Pavimentação de diversas ruas do Bairro Nações".

Dispõe sobre a alteração dos custeio normal patronal do Regime Próprio de Previdência do Município de Guanhães - MG e dá outras providências.

Autoriza a abertura e instalação do loteamento denominado Jardins 4 e estabelece suas condições.

Autoriza a abertura e instalação do loteamento denominado Jardins III e estabelece suas condições

Autoriza a abertura e instalação do loteamento denominado "Mirante" e estabelece suas condições

Define o parcelamento do solo urbano e rural do Município de Guanhãess-MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre fixação do valor do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para vigorar a partir de 01 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização de cessão de estagiários pela Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do "Festival de Pipas e Papagaios" no calendário cultural do Município de Guanhães e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da "Queima do Judas" no calendário cultural do Município de Guanhães e dá outras providências.

Altera e retifica dispositivos da Lei Municipal n. 2346, de 25 de setembro de 2009 e dá outras providências, que estabelece novos parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.