Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto ao Projeto de Lei nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto ao projeto de lei ordinária 82/2023 - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. - - |
Pedido de Vista realizado pelo vereador Alessandro Matias (Leco). |
| 3 |
Emenda número 001 ao projeto de lei nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Bretas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa ao projeto de lei 20/2024 - - |
Pedido de Vista realizado pelo vereador Alessandro Matias (Leco). |
| 4 |
Projeto de Lei nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos, no âmbito do Município de Guanhães - - |
A pedido do Presidente da Câmara Municipal o projeto foi retirado de pauta. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Bárbara Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera nome do bairro Nova Expansão, passando a denominar BAIRRO MORADA DO SOL, e dá denominação a Via Pública - RUA RAMALHETE. - - |
A pedido do Presidente da Câmara Municipal o projeto foi retirado de pauta. |