Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a pavimentação da Rua Valdemiro Gonçalves, situada no Bairro Nova União.

Indica à Senhora Prefeita, que seja realizado mutirão de limpeza na entrada do Bairro Bela Vista.

Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada manutenção e limpeza na esquina que liga a Rua 3 com a Rua 1 e Avenida 21 de Abril, todas situadas no Bairro Santa Tereza.

Indica à Senhora Prefeita junto ao Secretário de Esporte e Lazer, que seja realizada cerimônia de abertura dos jogos da etapa municipal no Ginásio Poliesportivo Tenente José Rodrigues de Oliveira, com a presença de todas as escolas participantes, principalmente a presença dos distritos que estarão representando suas comunidades.

Indica à Senhora Prefeita, que seja instalado letreiro com a frase " Eu Amo Guanhães".

Indica à Senhora Prefeita, que seja viabilizada a instalação de semáforos no acesso à Avenida Rosa Lima.

Indica à Senhora Prefeita, que seja instalado quebra-molas na BR 120, próximo à Planejar Engenharia e a entrada para os Bairros João Miranda e Canaã.

Indica à Senhora Prefeita, que seja feita uma nova sinalização horizontal e vertical no acesso à Avenida Rosa Lima.

Reiterando os pleitos anteriores para ser viabilizada a instalação de semáforos, indica à Senhora Prefeita, que seja feita a colocação de semáforos na Avenida Governador Milton Campos, em frente à Localiza, no acesso aos Bairros Jardins, Jardins 2 e à Avenida Ciro Nunes.

Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a instalação de passagem elevada em frente ao Colégio Souza Siman, situada no Bairro Jardins.

Indico à Senhora Prefeita, que seja feita operação tapa-buracos na Rua Pio Ferreira em frente ao número 249.

Indico à Senhora Prefeita, que seja feita manutenção na ponte e na estrada do Córrego Volante, situado no Distrito de Correntinho.

MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Prefeita de Guanhães, Dóris Campos Coelho, pelo seu trabalho à frente da Chefia do Poder Executivo de Guanhães, representando as mulheres na Política.

MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Vereadora Maria Anídia de Paula, pelo seu trabalho como Vereadora representando as mulheres na Política.

MOÇÃO DE APLAUSO à José Maria Pereira, pelo excelente trabalho prestado ao Hospital Regional Imaculada Conceição.

MOÇÃO DE APLAUSO à Maria da Conceição da Silva Pereira, pelo excelente trabalho prestado ao Hospital Regional Imaculada Conceição.

MOÇÃO DE APLAUSO à Adriana Laura de Lisboa, pelo excelente trabalho prestado ao Hospital Regional Imaculada Conceição.

MOÇÃO DE APLAUSO à Maria de Lurdes (Lurdes do Hospital), pelo excelente trabalho prestado ao Hospital Regional Imaculada Conceição.

Que seja requerido da Senhora Prefeita junto ao setor responsável, que seja realizada limpeza na Praça do Cemitério de Guanhães.

Requeremos à senhora Prefeita que seja tomada as devidas providências, para cumprir a decisão proferida pelo STF nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 1237867, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.097), para garantir ao servidor municipal responsável por pessoa com deficiência o direito a jornada reduzida, visto que a Suprema Corte garantiu "Aos servidores públicos estaduais e municipais a garantia prevista no artigo 98, § 2° e 3°, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990".

Reiterando pedido feito anteriormente, que seja requerido da Senhora Prefeita, que seja realizada extensão de rede elétrica no final do Bairro Pito e na Rua 7 de Setembro, situada no Bairro Santa Tereza.

Que seja requerido da Senhora Prefeita, que seja realizada extensão de rede de energia elétrica na APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Guanhães).

Venho através deste requerer da Senhora Prefeita, que seja enviado a esta Casa relatório detalhado contendo as seguintes informações: Nome e quantidade de alunos de acordo com cada Escola ou Creche Escolar da rede municipal que foram diagnosticadas com TEA (Transtorno de Espectro Autista) e número de crianças que estão em análise.

Venho através deste requerer da Senhora Prefeita que seja enviado a esta Casa relatório detalhado contendo a quantidade de vagas disponíveis nas Creches Municipais, conforme a faixa etária (berçário e maternal).

Venho através deste requerer da Senhora Prefeita, informações sobre as providências adotadas para a implementação do Projeto Direito na Escola que é de minha autoria.

Venho através deste requerer da Senhora Prefeita, informações sobre todas as medidas adotadas para a implementação do projeto de minha autoria nominado como "Espaço da Gente" na Avenida do Mercado.

Venho através deste requerer da Senhora Prefeita, informações sobre todas as medidas adotadas para melhoria no ambiente de negócios, considerando a Lei de número 3079 de 27 de setembro de 2022, de minha autoria, denominada como Lei de Liberdade Econômica.

Venho através deste requerer da Senhora Prefeita, informações do motivo pelo qual o semáforo da Avenida Governador Milton Campos com a Rua Paulino Coelho no está funcionando há dias.

Dispõe sobre a regulamentação do artigo 161, § 2º e seguintes da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências

Altera dispositivo da Lei n° 3.076 de 27 de setembro de 2022, que "Autoriza o Município de Guanhães a associar-se à AMIG - Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil e dá outras providências

Altera dispositivo da Lei Municipal n. 2.330, de 15 de junho de 2009 e dá outras providências, que "Autoriza a filiação do Município de Guanhães à Associação dos Municípios do Circuito Turístico Trilhas do Rio Doce e dá outras providências.

Institui a Campanha Permanente de formação de profissionais da educação no combate à violência contra a mulher e dá outras providências

Dispõe sobre a nova redação do artigo 153 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências

Autoriza a devolução de bens alocados na Câmara Municipal de Guanhães ao Poder Executivo Municipal.

Veto parcial ao projeto de lei número 10/2023

Estabelece normas para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Dispõe sobre gratificação a ser paga aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde que exerçam atividades durante ações de vacinação humana ou animal no Município de Guanhães.

Dispõe sobre a criação de ajuda de custo denominada "Bolsa Atirador Guanhanense" destinada aos atiradores durante o período de instrução no Tiro de Guerra 04-012 e dá outras providências.

Dá Denominação a Via Pública no Bairro Alto da Colina—RUA GERALDO CATARINA GODINHO.

"Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Guanhães - COMDEG, e dá outras providências".

Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FMDE, e dá outas providências.

Dispõe sobre a instalação de placas de identificação nos logradouros no Município de Guanhães.

Dá Denominação a Via Pública no Bairro Jardim América - RUA HERCÍLIA NARDY PENNA.

Revoga a Lei Municipal n° 2632, de 26 de junho de 2014, que Cria o programa de alienação de imóveis, construção de casas, reformas e ampliação e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração do parágrafo único, do artigo 1º, da lei municipal nº 2693/2015 e dá outras providências.

Autoriza a devolver veículos para o Poder Executivo e dá outras providências.