Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a pavimentação da Rua Valdemiro Gonçalves, situada no Bairro Nova União. - |
Aprovado |
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| 2 |
Indica à Senhora Prefeita, que seja realizado mutirão de limpeza na entrada do Bairro Bela Vista. - |
Aprovado |
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| 3 |
Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada manutenção e limpeza na esquina que liga a Rua 3 com a Rua 1 e Avenida 21 de Abril, todas situadas no
Bairro Santa Tereza. - |
Aprovado |
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| 4 |
Indica à Senhora Prefeita junto ao Secretário de Esporte e Lazer, que seja realizada cerimônia de abertura dos jogos da etapa municipal no Ginásio
Poliesportivo Tenente José Rodrigues de Oliveira, com a presença de todas as escolas participantes, principalmente a presença dos distritos que estarão representando suas comunidades. - |
Aprovado |
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| 5 |
Indica à Senhora Prefeita, que seja instalado letreiro com a frase " Eu Amo Guanhães". - |
Aprovado |
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| 6 |
Indica à Senhora Prefeita, que seja viabilizada a instalação de semáforos no acesso à Avenida Rosa Lima. - |
Aprovado |
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| 7 |
Indica à Senhora Prefeita, que seja instalado quebra-molas na BR 120, próximo à Planejar Engenharia e a entrada para os Bairros João Miranda e
Canaã. - |
Aprovado |
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| 8 |
Indica à Senhora Prefeita, que seja feita uma nova sinalização horizontal e vertical no acesso à Avenida Rosa Lima. - |
Aprovado |
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| 9 |
Reiterando os pleitos anteriores para ser viabilizada a instalação de semáforos, indica à Senhora Prefeita, que seja feita a colocação de semáforos
na Avenida Governador Milton Campos, em frente à Localiza, no acesso aos Bairros Jardins, Jardins 2 e à Avenida Ciro Nunes. - |
Aprovado |
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| 10 |
Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a instalação de passagem elevada em frente ao Colégio Souza Siman, situada no Bairro Jardins. - |
Aprovado |
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| 11 |
Indico à Senhora Prefeita, que seja feita operação tapa-buracos na Rua Pio Ferreira em frente ao número 249. - |
Aprovado |
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| 12 |
Indico à Senhora Prefeita, que seja feita manutenção na ponte e na estrada do Córrego Volante, situado no Distrito de Correntinho. - |
Aprovado |
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| 13 |
MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Prefeita de Guanhães, Dóris Campos Coelho, pelo seu trabalho à frente da Chefia do Poder Executivo de Guanhães,
representando as mulheres na Política. - |
Aprovado |
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| 14 |
Moção nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: André Luiz da Silva
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Vereadora Maria Anídia de Paula, pelo seu trabalho como Vereadora representando as mulheres na Política. - |
Aprovado |
| 15 |
MOÇÃO DE APLAUSO à José Maria Pereira, pelo excelente trabalho prestado ao Hospital Regional Imaculada Conceição. - |
Aprovado |
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| 16 |
MOÇÃO DE APLAUSO à Maria da Conceição da Silva Pereira, pelo excelente trabalho prestado ao Hospital Regional Imaculada Conceição. - |
Aprovado |
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| 17 |
MOÇÃO DE APLAUSO à Adriana Laura de Lisboa, pelo excelente trabalho prestado ao Hospital Regional Imaculada Conceição. - |
Aprovado |
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| 18 |
MOÇÃO DE APLAUSO à Maria de Lurdes (Lurdes do Hospital), pelo excelente trabalho prestado ao Hospital Regional Imaculada Conceição. - |
Aprovado |
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| 19 |
Requerimento nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Mauro Caneco
Protocolo: -
Turno: -
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Que seja requerido da Senhora Prefeita junto ao setor responsável, que seja realizada limpeza na Praça do Cemitério de Guanhães. - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: André Luiz da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeremos à senhora Prefeita que seja tomada as devidas providências, para cumprir a decisão proferida pelo STF nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 1237867, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.097), para garantir ao servidor municipal responsável por pessoa com deficiência o direito a jornada reduzida, visto que a Suprema Corte garantiu "Aos servidores públicos estaduais e municipais a garantia prevista no artigo 98, § 2° e 3°, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990". - |
Aprovado |
| 21 |
Reiterando pedido feito anteriormente, que seja requerido da Senhora Prefeita, que seja realizada extensão de rede elétrica no final do Bairro Pito e na Rua 7 de Setembro, situada no Bairro Santa Tereza. - |
Aprovado |
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| 22 |
Que seja requerido da Senhora Prefeita, que seja realizada extensão de rede de energia elétrica na APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Guanhães). - |
Aprovado |
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| 23 |
Requerimento nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: André Luiz da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Venho através deste requerer da Senhora Prefeita, que seja enviado a esta Casa relatório detalhado contendo as seguintes informações: Nome e quantidade de alunos de acordo com cada Escola ou Creche Escolar da rede municipal que foram diagnosticadas com TEA (Transtorno de Espectro Autista) e número de crianças que estão em análise. - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: André Luiz da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Venho através deste requerer da Senhora Prefeita que seja enviado a esta Casa relatório detalhado contendo a quantidade de vagas disponíveis nas Creches Municipais, conforme a faixa etária (berçário e maternal). - |
Aprovado |
| 25 |
Venho através deste requerer da Senhora Prefeita, informações sobre as providências adotadas para a implementação do Projeto Direito na Escola que é de minha autoria. - |
Aprovado |
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| 26 |
Venho através deste requerer da Senhora Prefeita, informações sobre todas as medidas adotadas para a implementação do projeto de minha autoria nominado como "Espaço da Gente" na Avenida do Mercado. - |
Aprovado |
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| 27 |
Venho através deste requerer da Senhora Prefeita, informações sobre todas as medidas adotadas para melhoria no ambiente de negócios, considerando a Lei de número 3079 de 27 de setembro de 2022, de minha autoria, denominada como Lei de Liberdade Econômica. - |
Aprovado |
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| 28 |
Venho através deste requerer da Senhora Prefeita, informações do motivo pelo qual o semáforo da Avenida Governador Milton Campos com a Rua Paulino Coelho no está funcionando há dias. - |
Aprovado |