Resumo (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica à senhora prefeita , que seja feita operação tapa-buracos na Rua dos Lírios, situada no bairro Jardins 2.

Indica à senhora prefeita, que seja feita capina e limpeza na Rua das Gameleiras, situada no bairro Horto.

Indica à senhora Prefeita, que seja feita poda de árvore na Rua Jorge Teixeira, situada no bairro Santa Tereza, próximo ao número 202.

MOÇÃO DE APLAUSO a Kelly Guerra Martins, pela nomeação para o cargo de Superintendente Regional de Ensino.

Dispõe sobre o pagamento de horas extras em reuniões noturnas e intervalo interjornada e dá outras providências.

Altera o § 2º e o § 4º do art. 161 da lei orgânica do município de Guanhães, que estabelece o orçamento impositivo ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA

Retifica o parágrafo 3º do artigo 12 da Lei Complementar número 27 de 2023 e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de espaço reservado em shows, apresentações artísticas e culturais, teatros, eventos esportivos e similares para deficientes físicos no município de Guanhães e dá outras providências

Dispõe sobre a proibição de cobrança de ingresso em eventos festivos ou campeonatos esportivos promovidos ou subvencionados pelo Município de Guanhães e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal de saúde no âmbito do município de Guanhães e dá outras providências.

Dá Denominação a Via Pública no Bairro Colina Verde II — RUA MARIA BRAGA DE ANDRADE.

Altera a Lei Municipal nº 2069 de 30 de março de 2004, a Lei Complementar nº 2578, de 10 de setembro de 2013, a Lei Complementar nº 25/2023 de 05 de abril de 2023, e a lei Municipal nº 2591 de 03 de dezembro de 2013, e dá outras providências.