Resumo (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/06/2023 - 19:00
Encerramento: 05/06/2023 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adileila Rosa / UNIÃO BRASIL
Alcides Robson da Rocha / PSD
Alessandro Matias (Leco) / PSDB
Bárbara Carvalho / PODE
Claudiney Ferreira dos Santos / PRTB
Evandro Lott Moreira / REPUBLICANOS
Lucimar Ferreira Pinto / PDT
Maria Anídia de Paula / REPUBLICANOS
Mauro Caneco / REPUBLICANOS
Nilsinho de Sapucaia / SD
Osmar Gomes Fidelis / AV
Rodrigo Bretas / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 56 de 2023
Autor: Rodrigo Bretas
Indica a senhora Prefeita que realize com urgência a fiscalização das ruas e calçadas do município, as quais estão sendo utilizadas indevidamente com materiais de construção, churrasqueiras, mesas de bar, balões de propaganda, dentre outros.
Aprovado
2 - Indicação nº 57 de 2023
Autor: Adileila Rosa
Indica à Senhora Prefeita, que seja feita capina e operação tapa-buracos em todo o Bairro Bom Sucesso, inclusive nas Ruas 2 e 4.
Aprovado
3 - Indicação nº 58 de 2023
Autor: Adileila Rosa
Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a manutenção na estrada Santa Cruz, com início no cruzamento do Barbosa.
Aprovado
4 - Indicação nº 59 de 2023
Autor: André Luiz da Silva
Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada operação tapa-buracos no Bairro Colina Verde 1.
Aprovado
5 - Indicação nº 60 de 2023
Autor: Bárbara Carvalho
Reiterando indicação datada como 22 de novembro de 2021 e ofício datado como 17 de fevereiro de 2022. Indica à Senhora Prefeita junto com o setor responsável em caráter de urgência, que seja providenciada a construção de redutores de velocidade com atenção especial nas proximidades das Escolas do Distrito de Correntinho.
Aprovado
6 - Requerimento nº 55 de 2023
Autor: André Luiz da Silva
Venho através deste requerer que seja designada Audiência Pública, para que seja discutida a retirada do atendimento da Cemig em Guanhães e a possibilidade da permanência de agência de atendimento. Para compor a mesa de debates será imprescindível a presença dos representantes do Sindieletro, Cemig, e Deputado Estadual Marquinhos Lemos, razão pela qual requeiro que todos estes sejam convidados a comparecer à mesma.
Aprovado
7 - Requerimento nº 56 de 2023
Autor: Alessandro Matias (Leco)
Venho através deste requerer da Senhora Prefeita com à Secretaria Municipal de Educação, a relação detalhada de professores contratados e efetivos do município de Guanhães. Requeiro ainda que seja informado quais professores estão cumprindo carga horaria em dobro.
Aprovado
8 - Requerimento nº 57 de 2023
Autor: Alessandro Matias (Leco)
Venho através deste requerer do Senhor Presidente do SAEE Guanhães, que seja enviada a esta Casa cópias de notas fiscais e empenhos referentes à cerimônia de comemoração dos 40 anos do SAAE Guanhães, que aconteceu nos dias 13 e 16 de maio. Solicito ainda, cópia do procedimento que foi adotado para a contratação do buffet para as citadas comemorações.
Aprovado
9 - Requerimento nº 58 de 2023
Autor: Alessandro Matias (Leco)
Venho através deste requerer que seja designada Audiência Pública, para que seja discutido assuntos do Guanhães PREV Municipal. Para compor a mesa de debates será imprescindível a presença dá Secretária de Governo, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do município de Guanhães e Presidente do Guanhães PREV, razão pela qual requeiro que todos estes sejam convidados a comparecer a mesma.
A pedido do Presidente da Câmara Municipal

Obs.: Retirado de pauta, a pedido do vereador Presidente Rodrigo Pires Bretas para uma melhor análise.
10 - Requerimento nº 59 de 2023
Autor: Alessandro Matias (Leco)
Que seja requerido da Senhora Prefeita, que seja enviada a esta Casa cópias de todas as notas fiscais e empenhos referentes ao carnaval de 2023. Solicito ainda, cópia do processo licitatório feito para realização do mesmo e valor que foi gasto.
Aprovado
11 - Requerimento nº 60 de 2023
Autor: Alessandro Matias (Leco)
Venho através deste requerer que seja designada Audiência Pública, para que seja discutido assuntos atinentes à proposta de autoria do Poder Executivo, que tem como objeto a autorização para o município de Guanhães “ingressar no Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP”. Para compor a mesa de debates será imprescindível a presença dá Secretaria de Saúde, Secretaria de Governo, representante do consórcio de Saúde, o representante do Ministério Público e Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do município de Guanhães.
A pedido do Presidente da Câmara Municipal

Obs.: Retirado de pauta pelo vereador Rodrigo Pires Bretas, para melhor análise.
12 - Requerimento nº 61 de 2023
Autor: Mauro Caneco
Que seja requerido da Senhora Prefeita com o setor responsável, que seja providenciada a demarcação de faixa de pedestre na Avenida Governador Milton Campos, próximo à Casa Lotérica, situada em frente ao bar do Joãozinho. No referido local não há condições seguras para realizar travessia, visto que providenciando a referida demarcação de faixa irá proporcionar maior facilidade e segurança para a passagem dos pedestres.
A pedido do Presidente da Câmara Municipal

Obs.: Requerimento indeferido pelo vereador presidente Rodrigo Pires Bretas, de acordo com Regimento Interno art. 133.
13 - Requerimento nº 62 de 2023
Autor: Bárbara Carvalho
Venho através deste requerer da Senhora Prefeita juto com o setor responsável, informações a sobre a reforma do PSF do Distrito de Correntinho. Pois, em um post publicado pela Prefeita Municipal de Guanhães no dia 08 de novembro de 2020, a mesma cita a seguinte fala “em breve a reforma será iniciada” e até a presente data a referida não obteve um início.
Aprovado
14 - Moção nº 12 de 2023
Autor: Adileila Rosa
MOÇÃO DE APLAUSO a Maria das Dores Costa Teixeira, conhecida como “Dora da bananinha”, pela persistência e garra de uma mulher batalhadora, que com a venda das bananinhas fritas criou sua família.
A pedido do Presidente da Câmara Municipal

Obs.: Moção retirada de pauta pelo vereador presidente Rodrigo Pires Bretas, para apreciação em momento oportuno.
15 - Moção nº 13 de 2023
Autor: Alessandro Matias (Leco)
MOÇÃO DE APLAUSO a Itaildo Luiz Vilela (Educador Físico), pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade.
A pedido do Presidente da Câmara Municipal

Obs.: Moção retirada de pauta pelo vereador presidente Rodrigo Pires Bretas, para apreciação em momento oportuno.
16 - Moção nº 14 de 2023
Autor: Alessandro Matias (Leco)
MOÇÃO DE APLAUSO a Camila Figueiredo Jacome Catão, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade.
A pedido do Presidente da Câmara Municipal

Obs.: Moção retirada de pauta pelo vereador presidente Rodrigo Pires Bretas, para apreciação em momento oportuno.
17 - Moção nº 15 de 2023
Autor: Alessandro Matias (Leco)
MOÇÃO DE APLAUSO a Maria Alix Damas Gonçalves, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade.
A pedido do Presidente da Câmara Municipal

Obs.: Moção retirada de pauta pelo vereador presidente Rodrigo Pires Bretas, para apreciação em momento oportuno.
18 - Moção nº 16 de 2023
Autor: Alessandro Matias (Leco)
MOÇÃO DE APLAUSO a Enilza Santos Miranda, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade.
A pedido do Presidente da Câmara Municipal

Obs.: Moção retirada de pauta pelo vereador presidente Rodrigo Pires Bretas, para apreciação em momento oportuno.
19 - Moção nº 17 de 2023
Autor: Osmar Gomes Fidelis
MOÇÃO DE APLAUSO ao Coordenador da Cenibra Regional, Luiz Sérgio Pereira Curti, pelo evento “Circuito Cenibra”, que aconteceu no dia 28 de maio de 2023.
A pedido do Presidente da Câmara Municipal

Obs.: Moção retirada de pauta pelo vereador presidente Rodrigo Pires Bretas, para apreciação em momento oportuno.
20 - Moção nº 18 de 2023
Autor: Osmar Gomes Fidelis
MOÇÃO DE APLAUSO a Arnaldo Gomes Fidelis, o maior idealizador de corrida rústica de Guanhães, de prática de exercício de rua e Presidente da “ArnaldoRunning”
A pedido do Presidente da Câmara Municipal

Obs.: Moção retirada de pauta pelo vereador presidente Rodrigo Pires Bretas, para apreciação em momento oportuno.
21 - Moção nº 19 de 2023
Autor: Osmar Gomes Fidelis
MOÇÃO DE APLAUSO a Gisele Carvalho Filho, vencedora do “Circuito Cenibra”, que aconteceu no dia 28 de maio de 2023.
Aprovado
22 - Moção nº 21 de 2023
Autor: André Luiz da Silva
MOÇÃO DE APLAUSO a Ivanilda Ribeiro da Equipe Águia, participante do “Circuito Cenibra” que aconteceu no dia 28 de maio de 2023, que conquistou o 4° (quarto) lugar no mesmo.
Aprovado
23 - Moção nº 22 de 2023
Autor: Alessandro Matias (Leco)
MOÇÃO DE APLAUSO a José Leôncio Tomás, pelo excelente serviço prestado à nossa cidade
A pedido do Presidente da Câmara Municipal

Obs.: Moção retirada de pauta pelo vereador presidente Rodrigo Pires Bretas, para apreciação em momento oportuno.
24 - Moção nº 23 de 2023
Autor: Alessandro Matias (Leco)
MOÇÃO DE APLAUSO ao Time de Futsal feminino módulo 1 e 2, pela participação do JEMG (Jogos Escolares de Minas Gerais) no município de São João Evangelista.
Aprovado
25 - Moção nº 20 de 2023
Autor: Osmar Gomes Fidelis
MOÇÃO DE APLAUSO a Milson Dener Pereira Guimarães, participante do “Circuito Cenibra” que aconteceu no dia 28 de maio de 2023, que conquistou o 2° (segundo) lugar no mesmo.
A pedido do Presidente da Câmara Municipal

Obs.: Moção retirada de pauta pelo vereador presidente Rodrigo Pires Bretas, para apreciação em momento oportuno.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 23 de 2023
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Não Votou
  • Moção nº 22 de 2023 Matéria não votada
    Moção nº 21 de 2023
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Não Votou
  • Moção nº 20 de 2023 Matéria não votada
    Moção nº 19 de 2023
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Não Votou
  • Moção nº 18 de 2023 Matéria não votada
    Moção nº 17 de 2023 Matéria não votada
    Moção nº 16 de 2023 Matéria não votada
    Moção nº 15 de 2023 Matéria não votada
    Moção nº 14 de 2023 Matéria não votada
    Moção nº 13 de 2023 Matéria não votada
    Moção nº 12 de 2023 Matéria não votada
    Requerimento nº 62 de 2023
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Não Votou
  • Requerimento nº 61 de 2023 Matéria não votada
    Requerimento nº 60 de 2023 Matéria não votada
    Requerimento nº 59 de 2023
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Não Votou
  • Requerimento nº 58 de 2023 Matéria não votada
    Requerimento nº 57 de 2023
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Não Votou
  • Requerimento nº 56 de 2023
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Não Votou
  • Requerimento nº 55 de 2023
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Não Votou
  • Indicação nº 60 de 2023
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Não Votou
  • Indicação nº 59 de 2023
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Não Votou
  • Indicação nº 58 de 2023
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Não Votou
  • Indicação nº 57 de 2023
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Não Votou
  • Indicação nº 56 de 2023
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Não Votou



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adileila Rosa / UNIÃO BRASIL
    Alcides Robson da Rocha / PSD
    Alessandro Matias (Leco) / PSDB
    Bárbara Carvalho / PODE
    Claudiney Ferreira dos Santos / PRTB
    Evandro Lott Moreira / REPUBLICANOS
    Lucimar Ferreira Pinto / PDT
    Maria Anídia de Paula / REPUBLICANOS
    Mauro Caneco / REPUBLICANOS
    Nilsinho de Sapucaia / SD
    Osmar Gomes Fidelis / AV
    Rodrigo Bretas / PODE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
    Autor: Mesa Diretora
    Reestrutura do Cargo de Chefe do Setor de Recursos Humanos e dá outras providências.
    Matéria lida
    2 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
    Autor: Mesa Diretora
    Cria o Cargo de Chefe de Licitações, Compras, Contratos e Almoxarifado e dá outras providências.
    Matéria lida
    3 - Projeto de Lei nº 26 de 2023
    Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
    Dá denominação a Prédio Público - CMEI Vovó Nair
    Matéria lida
    4 - Projeto de Lei nº 27 de 2023
    Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
    Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 2.928 de 14 de maio de 2020, que Regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal de Esportes - CME, dispõe sobre o Fundo Municipal de Esportes - FME e dá outras providências e dá outras providências
    Matéria lida
    5 - Projeto de Lei nº 28 de 2023
    Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
    Autoriza o Município de Guanhães-MG a ingressar no Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP e dá outras providencias
    Matéria lida
    6 - Projeto de Lei nº 29 de 2023
    Autor: Alessandro Matias (Leco)
    Dá denominação a monumento público - Fonte Dr. Leônio Tomás
    Matéria lida
    7 - Projeto de Lei nº 30 de 2023
    Autor: Adileila Rosa
    Dá Denominação a Via Pública — RUA ANTÕNIO BORGES DE CARVALHO.
    Matéria lida
    8 - Projeto de Lei nº 31 de 2023
    Autor: André Luiz da Silva
    Dá Denominação a Praça Pública — JOÃO PEDRO JUSTINO.
    Matéria lida
    9 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
    Autor: Mesa Diretora
    Regulamenta o fornecimento de lanches/refeições em atividades do Parlamento Jovem perante a Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências.
    Matéria lida
    10 - Projeto de Lei nº 24 de 2023
    Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
    "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências".
    Pedido de Vista

    Obs.: realizado pela vereadora Bárbara Carvalho.
    11 - Projeto de Lei nº 1 de 2023
    Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
    Reestrutura a organização da Unidade Gestora Única do Regime Próprio de Previdência do Município de Guanhães - MG e dá outras providências


    Obs.: Matéria Anexada: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 01/2023 Data Anexação:17/03/2023 Autor(es): Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
    Pedido de Vista

    Obs.: realizado pelo vereador Mauro Caneco.
    12 - Projeto de Lei nº 13 de 2023
    Autor: André Luiz da Silva
    Dispõe sobre a correta destinação do lixo do comércio do ramo alimentício como bares, restaurantes, lanchonetes, pizzarias, dentre outros e dá outras providências.
    Pedido de Vista

    Obs.: realizado pelo vereador Lucimar Ferreira Pinto.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 24 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 13 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 1 de 2023 Matéria não votada