Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reestrutura do Cargo de Chefe do Setor de Recursos Humanos e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Cargo de Chefe de Licitações, Compras, Contratos e Almoxarifado e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá denominação a Prédio Público - CMEI Vovó Nair - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 2.928 de 14 de maio de 2020, que Regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal de Esportes - CME, dispõe sobre o Fundo Municipal de Esportes - FME e dá outras providências e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Guanhães-MG a ingressar no Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP e dá outras providencias - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Alessandro Matias (Leco)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá denominação a monumento público - Fonte Dr. Leônio Tomás - - |
Matéria lida |
| 7 |
Dá Denominação a Via Pública — RUA ANTÕNIO BORGES DE CARVALHO. - - |
Matéria lida |
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| 8 |
Projeto de Lei nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: André Luiz da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá Denominação a Praça Pública — JOÃO PEDRO JUSTINO. - - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o fornecimento de lanches/refeições em atividades do Parlamento Jovem perante a Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências". - - |
Pedido de Vista realizado pela vereadora Bárbara Carvalho. |
| 11 |
Projeto de Lei nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reestrutura a organização da Unidade Gestora Única do Regime Próprio de Previdência do Município de Guanhães - MG e dá outras providências - - Matéria Anexada: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 01/2023
Data Anexação:17/03/2023 Autor(es): Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal |
Pedido de Vista realizado pelo vereador Mauro Caneco. |
| 12 |
Projeto de Lei nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: André Luiz da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a correta destinação do lixo do comércio do ramo alimentício como bares, restaurantes, lanchonetes, pizzarias, dentre outros e dá outras providências. - - |
Pedido de Vista realizado pelo vereador Lucimar Ferreira Pinto. |