SAPL - Câmara Municipal de Guanhães

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto do Poder Executivo nº 5.147, de 20 de outubro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Guanhães - PMG Ementa: Declara de Utilidade Pública, para fins de instituir de servidão administrativa, a fração de terreno especificada neste decreto, situada no Município de Guanhães e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Poder Executivo nº 5.142, de 01 de outubro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Guanhães - PMG Ementa: Dispõe sobre a criação de Comissão para Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância — PMPI do município de Guanhães, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Poder Executivo nº 5.126, de 21 de julho de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Guanhães - PMG Ementa: Declara situação de emergência em saúde pública no âmbito do Município de Guanhães para fins de prevenção e enfrentamento da Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Poder Executivo nº 5.125, de 23 de junho de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Guanhães - PMG Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde — CMS, pelo biênio 2025/2027 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Poder Executivo nº 5.124, de 16 de junho de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Guanhães - PMG Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Guanhães - COMPAC Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Poder Executivo nº 5.123, de 16 de junho de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Guanhães - PMG Ementa: Dispõe sobre a reciprocidade para isenção do pagamento de taxas municipais ao estado de Minas Gerais Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Poder Executivo nº 5.115, de 26 de maio de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Guanhães - PMG Ementa: Dispõe sobre alteração dos Membros do Conselho Tutelar, para completar o mandato do quadriênio 2024/2027, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Poder Executivo nº 5.111, de 12 de maio de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Guanhães - PMG Ementa: Dispõe sobre alteração dos Membro/õrgãos do Conselho Municipal de Política Cultural — CMPC e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Poder Executivo nº 5.110, de 12 de maio de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Guanhães - PMG Ementa: Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR - Biênio 2025/2027 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Poder Executivo nº 5.106, de 16 de abril de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Guanhães - PMG Ementa: Dispõe sobre o reajuste do valor da verba indenizatória paga a título de auxilio alimentação aos servidores ativos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guanhães/MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Poder Executivo nº 5.105, de 09 de abril de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Guanhães - PMG Ementa: Dispõe sobre a alteração do Decreto n°. 5.082 de 29 de janeiro de 2025, que divulga os feriados e pontos facultativos de 2025 Texto Original	Altera o(a) Decreto do Poder Executivo-PMG nº 5.082, de 29 de janeiro de 2025
Decreto do Poder Executivo nº 5.104, de 09 de abril de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Guanhães - PMG Ementa: Dispõe sobre alteração dos Membros/Órgãos do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Guanhães — CODEMA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Poder Executivo nº 5.103, de 09 de abril de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Guanhães - PMG Ementa: Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC em substituição para o Biênio 2024/2026 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Poder Executivo nº 5.102, de 09 de abril de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Guanhães - PMG Ementa: Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Política Cultural -CMPC em substituição para o Biênio 2024/2026 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Poder Executivo nº 5.101, de 09 de abril de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Guanhães - PMG Ementa: Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS em substituição para o Biênio 2024/2026 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Poder Executivo nº 5.094, de 07 de março de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Guanhães - PMG Ementa: Altera art. 6° Decreto n° 5.092 de 24 fevereiro de 2025, atribuindo-lhe efeito retroativo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Poder Executivo nº 5.093, de 07 de março de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Guanhães - PMG Ementa: Dispõe sobre a classificação das instituições escolares como sendo de difícil acesso, no âmbito do Município de Guanhães e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Poder Executivo nº 5.092, de 24 de fevereiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Guanhães - PMG Ementa: Delega competências aos Secretários Municipais para execução dos atos de ordenação de despesas relativas as suas respectivas pastas Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Poder Executivo nº 5.091, de 19 de fevereiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Guanhães - PMG Ementa: Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS em substituição para o Biênio 2023/2025 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Poder Executivo nº 5.090, de 19 de fevereiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Guanhães - PMG Ementa: Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa em substituição para o Biênio 2023/2025 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Poder Executivo nº 5.089, de 14 de fevereiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Guanhães - PMG Ementa: Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Política Cultural -CMPC em substituição para o Biênio 2024/2026 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Poder Executivo nº 5.088, de 06 de fevereiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Guanhães - PMG Ementa: Dispõe sobre nomeação dos Membros Substitutos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Poder Executivo nº 5.084, de 30 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Guanhães - PMG Ementa: Dispõe sobre a desafetação de bens públicos móvel e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Poder Executivo nº 5.083, de 29 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Guanhães - PMG Ementa: Declara situação de emergência nas áreas do Município de Guanhães afetadas por tempestades e chuvas intensas, conforme legislação aplicada ao tema. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Poder Executivo nº 5.082, de 29 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Guanhães - PMG Ementa: Divulga os dias de feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2024, para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública e autárquica do Poder Executivo e dá outras providências Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Decreto do Poder Executivo-PMG nº 5.105, de 09 de abril de 2025
Decreto do Poder Executivo nº 5.076, de 20 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Guanhães - PMG Ementa: Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município, no cumprimento da Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021, e estabelece outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Poder Executivo nº 5.081, de 16 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Guanhães - PMG Ementa: Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da lei n. 14. 133, de 1° de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Poder Executivo nº 5.080, de 16 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Guanhães - PMG Ementa: Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 com a redação conferida pela Lei 14.770/2023, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Poder Executivo nº 5.079, de 16 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Guanhães - PMG Ementa: Regulamenta o procedimento auxiliar de licitação denominado credenciamento, previsto na Lei Federal 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Poder Executivo nº 5.078, de 16 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Guanhães - PMG Ementa: Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública direta do Município de Guanhães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Poder Executivo nº 5.077, de 16 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Guanhães - PMG Ementa: Dispõe sobre plano de contratações anual de bens, serviços e obras e soluções de comunicações. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Poder Executivo nº 5.075, de 16 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Guanhães - PMG Ementa: Regulamenta o § 30 do art. 8° da Lei n° 14. 133, de 10 de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Poder Executivo nº 5.074, de 16 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Guanhães - PMG Ementa: Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Poder Executivo nº 5.073, de 15 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Guanhães - PMG Ementa: Dispõe sobre a circulação de veículos e alteração de trânsito na Avenida Milton Campos, Centro, entre os números 2065 a 2441 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Poder Executivo nº 5.072, de 10 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Guanhães - PMG Ementa: Dispõe sobre o valor do salário-mínimo vigente no âmbito da Administração Pública Municipal, a partir de 01 de janeiro de 2025, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Poder Executivo nº 5.068, de 02 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Guanhães - PMG Ementa: Fixa os Preços Públicos no âmbito do Município de Guanhães para os serviços cuja natureza compete a cobrança de Taxas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Poder Executivo nº 5.067, de 02 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Guanhães - PMG Ementa: Atualiza os valores constantes da Lei Complementar n°. 2.219/2006 (Código Tributário Municipal) e os valores de metro quadrado de edificações de terrenos e edificações e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Poder Executivo nº 5.066, de 02 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Guanhães - PMG Ementa: Dispõe sobre a expedição de Alvará de Licença de Localização e Funcionamento no Município de Guanhães, constantes da Lei Complementar n°. 2.219/2006 (Código Tributário Municipal) no que se refere à forma de lançamento, arrecadação e à documentação fiscal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Poder Executivo nº 5.065, de 02 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Guanhães - PMG Ementa: Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município de Guanhães (UFM) instituída pela Lei Municipal n°. 2.230/2007 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Poder Executivo nº 5.064, de 02 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Guanhães - PMG Ementa: Estabelece novos critérios e preços dos terrenos rurais no município de Guanhães (MG), para fins exclusivos de incidência do imposto sobre Transmissão de bens imóveis (ITBI), e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Poder Executivo nº 5.063, de 02 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Guanhães - PMG Ementa: Regulamenta o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, das Taxas de Serviços Urbanos e da Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - CCIP para o exercício de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Poder Executivo nº 5.058, de 26 de dezembro de 2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Guanhães - PMG Ementa: Autoriza a adesão do Município de Guanhães às Atas de Registro de Preços Estaduais (ARPE) da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais para aquisição de medicamentos e insumos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Poder Executivo nº 5.055, de 18 de dezembro de 2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Guanhães - PMG Ementa: Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Guanhães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Poder Executivo nº 5.054, de 18 de dezembro de 2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Guanhães - PMG Ementa: Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Guanhães - MG, COMSEA no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Poder Executivo nº 5.053, de 18 de dezembro de 2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Guanhães - PMG Ementa: Altera dispositivo do Decreto Municipal n°. 4.866, de 09 de maio de 2022, que "Delega competências aos Secretários Municipais, ao Controlador Geral e ao Procurador Geral para a execução dos atos de ordenação de despesas relativas às suas respectivas pastas",e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Poder Executivo nº 5.052, de 18 de dezembro de 2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Guanhães - PMG Ementa: Altera membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Guanhães, nomeados pelo Decreto Municipal n°5.049 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Poder Executivo nº 5.050, de 29 de novembro de 2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Guanhães - PMG Ementa: Altera membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Poder Executivo nº 5.049, de 28 de novembro de 2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Guanhães - PMG Ementa: Nomeia membros para do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Poder Executivo nº 5.046, de 30 de outubro de 2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Guanhães - PMG Ementa: Altera membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA, nomeados pelo Decreto Municipal n° 4.926, datado de 23/03/2023 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Poder Executivo nº 5.043, de 21 de outubro de 2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Guanhães - PMG Ementa: Nomeia os novos membros do comitê municipal de mobilização, prevenção e combate ao vetor aedes aegypti e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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