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CÓPIA DE TODOS OS DECRETOS EDITADOS PELA PREFEITA

DOC QUE COMPROVEM QUE O ESTADO DE MINAS POSSUI O DEVIDO CONHECIMENTO CONFORME INFORMADO NO OFÍCIO Nº 457/2020, DATADO DE 17 DE AGOSTO DE 2020

O NOME DE TODOS OS PROFISSIONAIS QUE NÃO PSSUEM RQE E PRESTAM SERVÇO DE ESPECIALIDADES

SERÃO INSTALADAS LUMINÁRIUAS PÚBLICAS DE LED BEM COMO SEJA ENVIADO CÓPIA DO PROJETO BÁSICO PARA O SERVIÇO

ESCLARECIMENTO DA PREFEITA EM RELAÇÃO A FUNCIONÁRIA ELAINE DE LOURDES

RELATÓRIO CONTENDO A RELAÇÃO NOMIAL DOS SERVIDORES

NOTA DE PESAS PELO FALECIMENTO DE ROSIANE MARA DE MIRANDA PIMENTA

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DIVINO VIEIRA CAMPOS

Voto de Pesar em virtude do Falecimento do Ex-Prefeito de Guanhães José Luiz de Araújo

Requer que seja encaminhado a esta casa legislativa cópia de todos os contratos e termo aditivo, firmados pelo Município de Guanhães com a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI.

Voto de pesar em virtude do falecimento do Sr. João Gomes de Souza

Que seja convocada a senhora Secretária Municipal de Saúde a fim de que sejam prestadas explicações relacionadas ao Consórcio Municipal de Saúde.

Requer que seja solicitada ao Ministério Público local, informações sobre o ajuizamento ou não de ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra a chefe do executivo municipal, oriundas da Notícia de Fato MPMG-0280.19.000256-6 e Inquérito Civil n2 MPMG- 0280.20.000294-5; Inquérito Civil n2 MPMG-0280.20.000295-2; Inquérito Civil n2 MPMG-0280.20.000296-0.

Requer da senhora prefeita, informações sobre o requerimento apresentado na prefeitura referente a Rua das Gameleiras, n2 47 que se encontra parado na secretaria de obras do Município.

Requer da senhora prefeita, informações sobre o motivo da paralisação das obras na Rua 5 do Bairro Santa Tereza.

Que se explique o motivo que levou essa mesa Diretora a não atender a nossa solicitação contida no Requerimento 69/2018, diferentemente do que que Vossa Excelência informou por meio do Ofício 168/2018/CMG em 07 de novembro daquele ano.

Requer que a senhora prefeita informe o motivo do não pagamento das vantagens que os servidores efetivos têm direito referente ao trabalho exercido de forma efetiva a cada 2 anos.

Que seja requerido da senhora prefeita a construção da ponte sobre o Córrego Gafurina, na estrada que dá acesso ao Distrito de Farias.

Requerer a senhora Prefeita Municipal para, após os devidos estudos, realize o pagamento de abono aos servidores públicos da rede municipal de ensino utilizando, para tanto, os saldos remanescentes do FUNDEB.

Voto de pesas pelo falecimento do senhor José Jorge Pereira de Almeida, ocorrido no dia 31 de Março do corrente ano.

Voto de pesar pelo falecimento do senhor Moacyr Nunes Barroso, ocorrido no dia 20 de abril do corrente ano.

Voto de pesar pelo falecimento do servidor Nilcio Almeida, ocorrido no dia 26 de abril do corrente ano.

Voto de pesar pelo falecimento da senhora Meriane Fátima Carvalho, ocorrido no dia 27 de abril do corrente ano.

Moção 09/2020

Voto de pesar pelo falecimento do senhor Vulmar Souza Carvalho Filho, volgo Nei.

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES, RELATIVAS AO EXERCíCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a sustação do Parágrafo Único do Artigo 14 do Decreto Lei n° 4.607 de 26 de Março de 2020, do Poder Executivo Municipal.

INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - PERT, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUANHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Revoga Lei Municipal n°. 2.548, de 04 de junho de 2013, e dá outras providências".

"Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher — CMDM e dá outras providências".

"Dispõe sobre a inclusão das Fontes de Recursos na Execução Orçamentária de 2020"

Rua Luzia Nunes Coelho.

Rua Joel Barroso Guimarães.

"Dispõe sobre a autorização para a Câmara Municipal de Guanhães promover a doação de bens móveis ao Município de Guanhães e dá outras providências".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES / OMBUDSMAN, SEÇÃO MINAS GERAIS — ABO/MG

ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°.2.894/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal de Esportes — CME, dispõe sobre o Fundo Municipal de Esportes - FME e dá outras providências."

"Acrescenta o artigo 90 a Lei 2.359 de 16 de novembro de 2009, para prorrogar os mandatos do atual superintendente executivo e dos conselheiros administrativos do Guanhães Prev"

Rua Pe. Saint Clair Ferreira Filho.

Praça da Marujada.

Rua Venâncio Menezes dos Santos.

Rua Denise Atanásia de Oliveira.

Rua João Raimundo dos Santos.

Rua Ercilia Ferreira da Silva.

Rua Laura Ferreira Moura.

Rua José Segundo de Alvarenga Barbosa.

Rua Elenir Gonçalves dos Santos.

Altera dispositivos da lei Municipal número 2346/2009, que estabelece novos parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

"Dispõe sobre a suspensão de corte no fornecimento de água e luz no Município de Guanhães".