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Req 1/2020 - Requerimento
Ementa: Que seja requerido da senhora prefeita que informe a esta Casa o nome do servidor responsável pela gestão e organização dos cemitérios municipais.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Mauro Caneco
Texto Original
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Req 2/2020 - Requerimento
Ementa: Que seja requerido da senhora prefeita a imediata recuperação do calçamento das ruas do Distrito de Corretinho.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Nelci Pereira Chaves
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Req 3/2020 - Requerimento
Ementa: Que seja requerido da senhora prefeita que informe a esta Casa, os nomes dos vigias destinados a vigilância do local destinado a unidade do Corpo de Bombeiros.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Mauro Caneco
Texto Original
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Req 4/2020 - Requerimento
Ementa: Que seja requerido do senhor secretário de transportes e trânsito cópia de todos os processos para a compra de peças e mão de obra para mecânica e elétrica de veículos do Município de Guanhães através do Link Card, incluindo ordens de serviço, orçamentos aprovados e não aprovados em cada processo de compra, desde o início da utilização do sistema pela Prefeitura Municipal de Guanhães.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Mauro Caneco
Texto Original
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Req 5/2020 - Requerimento
Ementa: Que seja requerido do senhor secretário de transportes cópia de todos os gastos de manutenção com mecânica e elétrica com veículo Voyage placa PUF-7821 desde o mês de junho de 2018 até a presente data.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Mauro Caneco
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Req 6/2020 - Requerimento
Ementa: Que seja requerido do senhor secretário de administração e recursos humanos cópia das folhas de ponto do servidor Alessandro Pereira Rodrigues desde junho/2018 até a presente data, bem como justificativas para o pagamento de horas extras ora apontadas.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Mauro Caneco
Texto Original
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Req 7/2020 - Requerimento
Ementa: Que seja requerido da senhora prefeita, cópia do saldo atual existente na conta bancária referente aos recolhimentos com taxa de iluminação pública em Guanhães.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Daniel Barroso
Texto Original
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Req 8/2020 - Requerimento
Ementa: Que seja requerido da senhora prefeita , o envio a estas Casa, de informações referente aos valores recolhidos pelo Município de Guanhães referente ao ISS da Cenibra - Celulose Nipo-Brasileira S/A, conforme legislação municipal aprovada por esta Casa Legislativa.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Daniel Barroso
Texto Original
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Req 9/2020 - Requerimento
Ementa: Que seja informado a essa Casa o valor que o Município de Guanhães recebeu referente a cessão onerosa do pré-sal e que o já foi feito com este valor.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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Req 10/2020 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado da senhora prefeita o envio para esta casa, cópia do atestado médico e perícia médica da servidora R.F.G.M, matrícula 001693, Secretária Municipal de Saúde, referente ao ocorrido no dia 20/12/2019.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Daniel Barroso
Texto Original
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Req 11/2020 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado da senhora prefeita cópia de autorização do exame de tomografia realizado pela servidora R.F.G.M, matrícula 001693, Secretária Municipal de Saúde, referente ao ocorrido no dia 20/12/2019.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Daniel Barroso
Texto Original
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Req 12/2020 - Requerimento
Ementa: Que seja requerido da senhora prefeita, o envio a esta Casa, de informações referente aos valores recolhidos pelo Município de Guanhães referente ao ISS da CENIBRA- Celulose Nipo Brasileira S/A, conforme legislação municipal aprovada por esta Casa Legislativa.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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Req 13/2020 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO PITO.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Mauro Caneco
Texto Original
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Req 14/2020 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR ATUALIZADO NA FOLHA DE PAGAMENTO DO PODER EXECUTIVO, INCLUINDO COMISSIONADOS, CONTRATADOS E EFETIVOS, BEM COMO SEJA INFORMADO A PREVISÃO PARA OS PRÓXIMOS 10 MESES
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Evandro Lott Moreira
Texto Original
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Req 15/2020 - Requerimento
Ementa: CÓPIA DE TODOS OS DECRETOS DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SERVIDORES A PARTIR DE SETEMBRO/2018
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Daniel Barroso
Texto Original
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Req 16/2020 - Requerimento
Ementa: LISTA COM O NOME DE TODOS OS SERVIDORES QUE FORAM BENEFICIADOS COM A ADEQUAÇÃO/ CORREÇÃO SALARIAL NÍVEL I ATÉ O NÍVEL XII) COMUNICADO PELA PREFEITA NO DIA 21.02.2020,
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Daniel Barroso
Texto Original
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Req 17/2020 - Requerimento
Ementa: CÓPIA DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- EDITAL 02/2020, BEM COMO CLASSIFICAÇÃO FINAL.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Daniel Barroso
Texto Original
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Req 18/2020 - Requerimento
Ementa: Cópia dos contratos das auxiliares de creche referente ao ano de 2020.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Daniel Barroso
Texto Original
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Req 19/2020 - Requerimento
Ementa: Cópia do edital 01/2019, bem como do referido processo seletivo.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Daniel Barroso
Texto Original
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Req 20/2020 - Requerimento
Ementa: Cópia do edital do processo seletivo simplificado/ edital 01/2020, bem como classificação final, homologação e nomeação dos selecionados do referido processo seletivo.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Daniel Barroso
Texto Original
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Req 21/2020 - Requerimento
Ementa: AS RAZÕES PELA QUAL OS MEDICAMENTOS NÃO ESTÃO SENDO ENTREGUES MAIS NOS PSFS DOS DISTRITOS E SIM TEREM QUE SER RETIRADOS NA FARMÁCIA CENTRAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Daniel Barroso
Texto Original
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Req 22/2020 - Requerimento
Ementa: cópias de todos os documentos relativos À cessão da maquina pá carregadeira de propriedade do município para a empresa Guamix Guanhães Concreto pré-misturados- LTDA.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Daniel Barroso
Texto Original
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Req 23/2020 - Requerimento
Ementa: o envio a esta casa legislativa de cópia do contrato celebrado com a casa de apoio de Belo Horizonte.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Nivaldo dos Santos
Texto Original
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Req 24/2020 - Requerimento
Ementa: seja notificada a prefeita para encaminhar cópia integral dos processos licitatórios nº 009/2020;011/2020;017/2020;018/2020 e 020/2020
Apresentação: 28 de Março de 2020
Autor:
Nivaldo dos Santos
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Req 25/2020 - Requerimento
Ementa: A remoção imediata dos barrancos que cederam sobre a estrada no córrego das flores, córrego fartura, córrego ypê, córrego são francisco e sucarvão localizados na zona rural do distrito de sapucaia.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
Bruninho Sapucaia
Texto Original
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Req 26/2020 - Requerimento
Ementa: A revisão geral anual dos servidores conforme estabelece o estatuto dos servidores municipais
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Daniel Barroso
Texto Original
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Req 27/2020 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA REQUERIDO A PRESIDÊNCIA DO SAAE, INFORMAÇÕES SOBRE O REAJUSTE/REVISÃO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Daniel Barroso
Texto Original
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Req 28/2020 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA INFORMADO SOBRE TODOS OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUANHÃES EXISTENTES NO DISTRITO DE FARIAS, COM A SUA RESPECTIVA LOCALIZAÇÃO E ÁREA.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Daniel Barroso
Texto Original
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Req 29/2020 - Requerimento
Ementa: INFORME A DATA EM QUE SERÁ EXECUTADA A DEMANDA CONTIDA NBA RESPOSTA DO OFÍCIO Nº 046/2019
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Daniel Barroso
Texto Original
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Req 30/2020 - Requerimento
Ementa: providências quanto ao congestionamento dos ônibus escolares na porta da escola municipal Pio Nunes na hora do embarque e desembarque dos estudantes, tendo em vista o perigo real de acidente no referido local.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Daniel Barroso
Texto Original
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Req 31/2020 - Requerimento
Ementa: Que seja requerido da senhora prefeita que encaminhe a esta casa legislativa cronograma/programação dos serviços que serão realizados pela secretaria municipal de infra estrutura urbana
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Daniel Barroso
Texto Original
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Req 32/2020 - Requerimento
Ementa: Que sejam colocadas em pauta todos os projetos de autoria do vereador que esta subscreve protocolados nesta casa legislativa
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Daniel Barroso
Texto Original
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Req 33/2020 - Requerimento
Ementa: recapeamento da avenida Alberto caldeira.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Mauro Caneco
Texto Original
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Req 34/2020 - Requerimento
Ementa: A disponibilidade de transporte escolar para os alunos universitários que estudam em instituições de ensino superior localizadas nos municípios vizinhos.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Nivaldo dos Santos
Texto Original
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Req 35/2020 - Requerimento
Ementa: QUE OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NÃO EXECUTADOS POR ESTA CASA NOS TRÊS PRIMEIROS MESES DESTA ANO SEJAM DEVOLVIDOS AO PODER EXECUTIVO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, PARA SEREM INVESTIDOS EM AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SAÚDE. QUE ATÉ O FINAL DE 2020, OS VALORES NÃO UTILIZADOS SEJAM DEVOLVIDOS MENSALMENTE.
Apresentação: 30 de Março de 2020
Autor:
Evandro Alvarenga
Texto Original
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Req 36/2020 - Requerimento
Ementa: seja avaliada a possibilidade de ceder espaço no prédio da sede desta câmara para abrigar pacientes de COVID-19, com necessidades de isolamento e cuidados médicos, caso as medidas de contenção dotadas pelo município não tenham o sucesso almejado.
Apresentação: 30 de Março de 2020
Autor:
Evandro Alvarenga
Texto Original
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Req 37/2020 - Requerimento
Ementa: A disponibilidade de equipamentos de proteção individual para todos os profissionais que trabalham na área da saúde, como máscaras, luvas, álcool em gel e demais equipamentos necessários.
Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:
Nivaldo dos Santos
Texto Original
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Req 38/2020 - Requerimento
Ementa: Encaminhe a esta casa legislativa, cópia dos projetos referentes à obra de revitalização que será realizada na Praça da Padaria Brasil.
Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:
Nelci Pereira Chaves
Texto Original
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Req 40/2020 - Requerimento
Ementa: Que seja requerido a senhora prefeita o envio a esta casa legislativa de cópia de todos os gastos, juntamente com os empenhos e os referidos orçamentos do veículo Rav4 de propriedade do município.
Apresentação: 20 de Abril de 2020
Autor:
Daniel Barroso
Texto Original
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Req 41/2020 - Requerimento
Ementa: Que seja convocado para a próxima reunião ordinária o senhor presidente do SAAE Guanhães, a fim de que possa prestar contas sobre a atual situação financeira da autarquia.
Apresentação: 20 de Abril de 2020
Autor:
Osmar Gomes Fidelis
Texto Original
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Req 42/2020 - Requerimento
Ementa: Que seja requerido da senhora prefeita, informações sobre o local em que se encontra a carrocinha de propriedade do município que era usada para recolhimento dos cães abandonados nas ruas de Guanhães.
Apresentação: 20 de Abril de 2020
Autor:
Mauro Caneco
Texto Original
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Req 43/2020 - Requerimento
Ementa: Que seja convocado a prestar esclarecimento a esta Casa Legislativa o secretário municipal de transporte e trânsito; Cláudio Ataíde Papa, bem como o chefe do setor de defesa civil deste município, Jackson Breno.
Apresentação: 20 de Abril de 2020
Autor:
Evandro Lott Moreira
Texto Original
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Req 44/2020 - Requerimento
Ementa: Que seja requerido da senhora prefeita a compra de uma caixa de água de 15 mil litros bem como construção de local apropriado para sua instalação e proteção, visando atendimento dos moradores da Rua Sebastião Carvalho , Distrito de Farias.
Apresentação: 20 de Abril de 2020
Autor:
Carlinhos Camelô
Texto Original
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Req 45/2020 - Requerimento
Ementa: Seja notificada a Prefeita Municipal para que autorize, mediante decreto, a retomada parcial, controlada, segura, cautelosa e responsável das atividades econômica no município como forma de garantir ao guanhanense tanto o direito a vida quanto o direito ao seu sustento e dignidade.
Apresentação: 20 de Abril de 2020
Autor:
Nivaldo dos Santos
Texto Original
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Req 47/2020 - Requerimento
Ementa: Seja informado a esta casa por qual motivo o servidor Nilcio Almeida estava trabalhando no dia que sofreu o acidente de trabalho na fábrica de manilhas do município.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Daniel Barroso
Texto Original
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Req 48/2020 - Requerimento
Ementa: cópia do plano de contingenciamento de prevenção ao contágio e contenção da propagação de infecção viral relativa ao CORONAVÍRUS.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Daniel Barroso
Texto Original
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Req 49/2020 - Requerimento
Ementa: requer que seja informado por qual motivo afrouxou os cuidados com os servidores do município, tendo e vista que agora os mesmos após fazerem uma viagem intermunicipal não estão ficando em observação em casa
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Daniel Barroso
Texto Original
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Req 50/2020 - Requerimento
Ementa: requer que seja encaminhada cópia do processo de compra do caminhão de lixo compactador da prefeitura.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Daniel Barroso
Texto Original
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Req 51/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando para que a prefeita preste informações sobre todos os pagamentos realizados referente a desapropriação realizadas pelo município, sejam elas amigáveis ou judiciais, desde julho de 2018.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Evandro Lott Moreira
Texto Original
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Req 52/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita a prefeita que encaminhe a esta casa, cópia integral de todos os procedimentos licitatórios efetuadas pelo município desde 01 de março de 2020 até a presente data.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Evandro Lott Moreira
Texto Original
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