Requerimento nº 45 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

45

Data de Apresentação

20/04/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Seja notificada a Prefeita Municipal para que autorize, mediante decreto, a retomada parcial, controlada, segura, cautelosa e responsável das atividades econômica no município como forma de garantir ao guanhanense tanto o direito a vida quanto o direito ao seu sustento e dignidade.

    Indexação

    Observação