Requerimento nº 35 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
35
Data de Apresentação
30/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NÃO EXECUTADOS POR ESTA CASA NOS TRÊS PRIMEIROS MESES DESTA ANO SEJAM DEVOLVIDOS AO PODER EXECUTIVO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, PARA SEREM INVESTIDOS EM AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SAÚDE. QUE ATÉ O FINAL DE 2020, OS VALORES NÃO UTILIZADOS SEJAM DEVOLVIDOS MENSALMENTE.
Indexação
Observação