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EMD4 8/2017 - Emenda número 004 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Suprima-se o item 15.3, da Estratégia 15, da Meta 7, do Projeto de Lei n° 008/2017

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:  Dorinha da Farmácia
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 8 de 2017  Data Anexação: 2 de Maio de 2017 Autor(es):  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EMD4 21/2017 - Emenda número 004 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do parágrafo único, do art. 8°, do Projeto de Lei n° 021/2017

Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:  Osmar Gomes Fidelis
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 21 de 2017  Data Anexação: 3 de Agosto de 2017 Autor(es):  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

EMD5 8/2017 - Emenda número 005 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do item 2.1, da Estratégia 2, da Meta 8, do Projeto de Lei n° 008/2017, de 29 de março de 2017

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:  Dorinha da Farmácia
Daniel Barroso
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 8 de 2017  Data Anexação: 2 de Maio de 2017 Autor(es):  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EMD5 21/2017 - Emenda número 005 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do art. 13, do Projeto de Lei n° 021/2017, de 06 de junho de 2017

Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:  Dorinha da Farmácia
Bruninho Sapucaia
Carlinhos Camelô
Geraldo Ferreira
Lucimar Ferreira Pinto
Mauro Caneco
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 21 de 2017  Data Anexação: 3 de Agosto de 2017 Autor(es):  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

EMD6 8/2017 - Emenda número 006 ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do titulo da Estratégia 4, da Meta 8, do Projeto de Lei n° 008/2017, de 29 de março de 2017

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:  Dorinha da Farmácia
Daniel Barroso
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 8 de 2017  Data Anexação: 2 de Maio de 2017 Autor(es):  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

EMD7 8/2017 - Emenda número 007 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Suprima-se a Estratégia 7, da Meta 8, do Projeto de Lei n° 008/2017, de 29 de março de 2017

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:  Daniel Barroso
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 8 de 2017  Data Anexação: 2 de Maio de 2017 Autor(es):  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

EMD8 8/2017 - Emenda número 008 ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do titulo da Meta 9, do Projeto de Lei n° 008/2017, de 29 de março de 2017

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:  Dorinha da Farmácia
Daniel Barroso
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 8 de 2017  Data Anexação: 2 de Maio de 2017 Autor(es):  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

EMD9 8/2017 - Emenda número 009 ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do item 4.1, da Estratégia 4, da Meta 11, do Projeto de Lei n° 008/2017

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:  Dorinha da Farmácia
Daniel Barroso
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 8 de 2017  Data Anexação: 2 de Maio de 2017 Autor(es):  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

EMD10 8/2017 - Emenda número 010 ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do item 4.1, da Estratégia 4, da Meta 12, do Projeto de Lei n° 008/2017

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:  Dorinha da Farmácia
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 8 de 2017  Data Anexação: 2 de Maio de 2017 Autor(es):  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

EMD11 8/2017 - Emenda número 011 ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do item 2.1, da Estratégia 2, da Meta 13, do Projeto de Lei n° 008/2017

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:  Dorinha da Farmácia
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 8 de 2017  Data Anexação: 2 de Maio de 2017 Autor(es):  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

EMD12 8/2017 - Emenda número 012 ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do item 1.1, da Estratégia 1, da Meta 18, do Projeto de Lei n° 008/2017

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:  Dorinha da Farmácia
Daniel Barroso
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 8 de 2017  Data Anexação: 2 de Maio de 2017 Autor(es):  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

SUB 1/2017 - Subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação da Estratégia 15, da Meta 7, proposto pela Emenda n° 003 ao Projeto de Lei n° 008/14, de 19 de março de 2017

Apresentação: 5 de Maio de 2017
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 8 de 2017  Data Anexação: 2 de Maio de 2017 Autor(es):  Geraldo José Pereira (Ladinho)
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EPR1 2/2017 - Emenda número 001 ao Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do parágrafo único, do Art. 1°, do Projeto de Resolução n° 002/2017

Apresentação: 26 de Outubro de 2017
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 2 de 2017  Data Anexação: 17 de Novembro de 2017 Autor(es):  Mesa Diretora
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EPR1 4/2017 - Emenda número 001 ao Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do Art. 2°, do Projeto de Resolução n° 004, de 01 de dezembro de 2017

Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Autor:  Nelci Pereira Chaves
Carlinhos Camelô
Dorinha da Farmácia
Geraldo Ferreira
Lucimar Ferreira Pinto
Maria Anídia de Paula
Nivaldo dos Santos
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 4 de 2017  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original

EPR2 2/2017 - Emenda número 002 ao Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do parágrafo único, do Art. 1°, do Projeto de Resolução n° 002/2017

Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Autor:  Nelci Pereira Chaves
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 2 de 2017  Data Anexação: 17 de Novembro de 2017 Autor(es):  Mesa Diretora
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EPR2 4/2017 - Emenda número 002 ao Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do caput do Art. 30, do Projeto de Resolução n° 004, de 01 de dezembro de 2017

Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Autor:  Dorinha da Farmácia
Bruninho Sapucaia
Evandro Lott Moreira
Lucimar Ferreira Pinto
Maria Anídia de Paula
Nelci Pereira Chaves
Osmar Gomes Fidelis
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 4 de 2017  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Mesa Diretora
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EPR3 2/2017 - Emenda número 003 ao Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do Art. 2°, do Projeto de Resolução n° 002, de 14 de julho de 2017

Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Autor:  Daniel Barroso
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 2 de 2017  Data Anexação: 17 de Novembro de 2017 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original