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Resultados

EMD1 27/2001 - Emenda número 001 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a ementa e o artigo 1º do projeto de lei número 27 de 2001

Apresentação: 26 de Março de 2001
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 27 de 2001  Data Anexação: 26 de Março de 2001 Autor(es):  José Luiz de Araújo - Prefeito Municipal
Texto Original

EMD1 31/2001 - Emenda número 001 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do artigo 1º do Projeto de lei número 31 de 2001

Apresentação: 27 de Agosto de 2001
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 31 de 2001  Data Anexação: 27 de Agosto de 2001
Texto Original

EMD1 32/2001 - Emenda número 001 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do artigo 2º do projeto de lei número 32 de 2001

Apresentação: 27 de Setembro de 2001
Autor:  Wagner Reis
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 32 de 2001  Data Anexação: 27 de Setembro de 2001 Autor(es):  José Luiz de Araújo - Prefeito Municipal
Texto Original

EMD1 36/2001 - Emenda número 001 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do artigo 3º do projeto de lei número 36 de 2001

Apresentação: 17 de Setembro de 2001
Autor:  Nivaldo dos Santos
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 36 de 2001  Data Anexação: 17 de Setembro de 2001 Autor(es):  Edélveis Cássia de Alvarenga Pereira
Texto Original

EMD1 38/2001 - Emenda número 001 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do artigo 1º do projeto de lei número 38 de 2001

Apresentação: 22 de Outubro de 2001
Autor:  José Maria de Pinho
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 38 de 2001  Data Anexação: 22 de Outubro de 2001 Autor(es):  José Luiz de Araújo - Prefeito Municipal
Texto Original

EMD1 39/2001 - Emenda número 001 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta disposições ao artigo 8º do projeto de lei número 39 de 2001

Apresentação: 1 de Outubro de 2001
Autor:  José Luiz de Araújo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 39 de 2001  Data Anexação: 1 de Outubro de 2001 Autor(es):  José Luiz de Araújo - Prefeito Municipal
Texto Original

EMD1 58/2001 - Emenda número 001 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva ao artigo 20º,parágrafo 1º do projeto de lei número 58 de 2001

Apresentação: 20 de Dezembro de 2001
Autor:  Maria Helena Godinho
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 58 de 2001  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2001 Autor(es):  José Luiz de Araújo - Prefeito Municipal
Texto Original

EMD2 3/2001 - Emenda número 002 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do artigo 9º do projeto de lei número 03 de 2001

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2001
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3 de 2001  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2001 Autor(es):  José Luiz de Araújo - Prefeito Municipal
Texto Original

EMD3 3/2001 - Emenda número 003 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do artigo 12 do projeto de lei número 03 de 2021

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2001
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3 de 2001  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2001 Autor(es):  José Luiz de Araújo - Prefeito Municipal
Texto Original