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PL 1/1996 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Guanhães a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Nordeste e dá outras providências

Apresentação: 5 de Janeiro de 1996
Autor:  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

PL 2/1996 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede desconto nos impostos e taxas municipais em dívida ativa e nos impostos e taxas municipais do corrente exercício.

Apresentação: 3 de Janeiro de 1996
Autor:  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

PL 3/1996 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza reforma das instalações do Prédio do Banco do Brasil S.A - Agência Guanhães para funcionamento da 14ª Superintendência Regional de Ensino de Guanhães.

Apresentação: 5 de Setembro de 1996
Autor:  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

PL 4/1996 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova loteamento do Bairro Nova União

Apresentação: 5 de Janeiro de 1996
Autor:  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

PL 5/1996 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a apoiar, incentivar e conceder auxílio financeiro à Cooperativa Regional dos Produtores Rurais do Centro Nordeste Mineiro LTDA, para a realização de obras e serviços no Município de Guanhães-MG e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 1996
Autor:  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

PL 6/1996 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza assinatura de convênio com a Celulose Nipo Brasileira S/A - CENIBRA.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 1996
Autor:  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

PL 8/1996 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a via pública - Rua Amável Nunes Coelho

Apresentação: 15 de Março de 1996
Autor:  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

PL 9/1996 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Prorroga o desconto em dívida ativa, impostos e taxas municipais do corrente exercício.

Apresentação: 18 de Março de 1996
Autor:  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

PL 10/1996 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação ao Prédio do Curumim em Guanhães.

Apresentação: 22 de Março de 1996
Autor:  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 12/1996 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova loteamento do Bairro Aod Pereira

Apresentação: 22 de Março de 1996
Autor:  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 13/1996 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município a firmar convênio e abrir crédito especial.

Apresentação: 23 de Abril de 1996
Autor:  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

PL 16/1996 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a apoiar, incentivar e conceder auxílio financeiro à Associação Intermunicipal de Eletrificação Rural dos Produtores Rurais de Guanhães e Dores de Guanhães para a realização de obras e serviços ao Município de Guanhães e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Maio de 1996
Autor:  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

PL 17/1996 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública a Fundação de Apoio e Recuperação do Alcoólico - FARAL

Apresentação: 17 de Maio de 1996
Autor:  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

PL 19/1996 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza assinatura de contrato de comodato do Prédio localizado à Praça Benedito Valadares nº 36, de propriedade do município

Apresentação: 3 de Junho de 1996
Autor:  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Matéria Anexada:   Emenda número 001 ao projeto de lei nº 19 de 1996  Data Anexação: 24 de Junho de 1996 Autor(es):  Alberto Magno Dias
Texto Original

PL 20/1996 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio a Recuperação do Alcoólico - ADAAL

Apresentação: 4 de Julho de 1996
Autor:  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

PL 21/1996 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a via pública - Beco Geraldo Borba Ávila

Apresentação: 2 de Agosto de 1996
Autor:  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

PL 22/1996 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a lei nº 1765 de 21/05/96, que autoriza o Poder Executivo a apoiar, incentivar e conceder auxílio financeiro à Associação Intermunicipal de Eletrificação Rural dos Produtores Rurais de Guanhães e Dores de Guanhães para a realização de obras e serviços ao Município de Guanhães e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Agosto de 1996
Autor:  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

PL 23/1996 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova loteamento do Bairro Bela Vista

Apresentação: 13 de Agosto de 1996
Autor:  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

PL 24/1996 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza assinar acordos, convênios e outros, com Municípios Banhados pela Represa da Usina de Salto Grande

Apresentação: 15 de Agosto de 1996
Autor:  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

PL 25/1996 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova loteamento do Bairro Nunes Coelho

Apresentação: 15 de Agosto de 1996
Autor:  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 27/1996 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza alienação de veículo que especifica

Apresentação: 28 de Agosto de 1996
Autor:  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

PL 28/1996 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o município de Guanhães a contribuir com 1% (um por cento) do FPM para repasse ao Hospital Regional de Guanhães e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Agosto de 1996
Autor:  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

PL 30/1996 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza assinar contrato de concessão de direito real de uso de bem imóvel

Apresentação: 28 de Agosto de 1996
Autor:  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

PL 31/1996 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a vias públicas - Rua Nossa Senhora de Fátima, Travessa Cipriano Ribeiro de Carvalho e Travessa Recenvindo Ferreira de Pinho

Apresentação: 13 de Setembro de 1996
Autor:  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

PL 33/1996 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Pensão Vitalícia

Apresentação: 23 de Setembro de 1996
Autor:  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

PL 34/1996 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre doação de imóvel ao Estado de Minas Gerais para construção do prédio da Delegacia da Polícia civil da Comarca de Guanhães e Construção do Canil.

Apresentação: 10 de Outubro de 1996
Autor:  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

PLC 4/1996 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais

Apresentação: 1 de Julho de 1996
Autor:  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

EMD1 19/1996 - Emenda número 001 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica automaticamente cancelado o CONTRATO DE COMODATO, caso deixe de cumprir a sua finalidade e funcionamento das finalidades a contento.

Apresentação: 24 de Junho de 1996
Autor:  Alberto Magno Dias
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 19 de 1996  Data Anexação: 24 de Junho de 1996 Autor(es):  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

PL -A 34/1996 - Projeto de Lei -A Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza retenção de parcela das cotas partes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para quitação de subsídios atrasados dos senhores vereadores.

Apresentação: 16 de Dezembro de 1996
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original