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PL 1/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Guanhães a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Nordeste e dá outras providências
Apresentação: 5 de Janeiro de 1996
Autor:
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original
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PL 2/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Concede desconto nos impostos e taxas municipais em dívida ativa e nos impostos e taxas municipais do corrente exercício.
Apresentação: 3 de Janeiro de 1996
Autor:
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original
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PL 3/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza reforma das instalações do Prédio do Banco do Brasil S.A - Agência Guanhães para funcionamento da 14ª Superintendência Regional de Ensino de Guanhães.
Apresentação: 5 de Setembro de 1996
Autor:
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original
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PL 4/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Aprova loteamento do Bairro Nova União
Apresentação: 5 de Janeiro de 1996
Autor:
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original
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PL 5/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a apoiar, incentivar e conceder auxílio financeiro à Cooperativa Regional dos Produtores Rurais do Centro Nordeste Mineiro LTDA, para a realização de obras e serviços no Município de Guanhães-MG e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 1996
Autor:
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original
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PL 6/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza assinatura de convênio com a Celulose Nipo Brasileira S/A - CENIBRA.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 1996
Autor:
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original
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PL 8/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação a via pública - Rua Amável Nunes Coelho
Apresentação: 15 de Março de 1996
Autor:
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original
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PL 9/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Prorroga o desconto em dívida ativa, impostos e taxas municipais do corrente exercício.
Apresentação: 18 de Março de 1996
Autor:
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original
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PL 10/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação ao Prédio do Curumim em Guanhães.
Apresentação: 22 de Março de 1996
Autor:
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 12/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Aprova loteamento do Bairro Aod Pereira
Apresentação: 22 de Março de 1996
Autor:
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 13/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município a firmar convênio e abrir crédito especial.
Apresentação: 23 de Abril de 1996
Autor:
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original
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PL 16/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a apoiar, incentivar e conceder auxílio financeiro à Associação Intermunicipal de Eletrificação Rural dos Produtores Rurais de Guanhães e Dores de Guanhães para a realização de obras e serviços ao Município de Guanhães e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Maio de 1996
Autor:
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original
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PL 17/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Fundação de Apoio e Recuperação do Alcoólico - FARAL
Apresentação: 17 de Maio de 1996
Autor:
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original
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PL 19/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza assinatura de contrato de comodato do Prédio localizado à Praça Benedito Valadares nº 36, de propriedade do município
Apresentação: 3 de Junho de 1996
Autor:
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Matéria Anexada:
Emenda número 001 ao projeto de lei nº 19 de 1996
Data Anexação: 24 de Junho de 1996
Autor(es):
Alberto Magno Dias
Texto Original
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PL 20/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio a Recuperação do Alcoólico - ADAAL
Apresentação: 4 de Julho de 1996
Autor:
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original
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PL 21/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação a via pública - Beco Geraldo Borba Ávila
Apresentação: 2 de Agosto de 1996
Autor:
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original
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PL 22/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a lei nº 1765 de 21/05/96, que autoriza o Poder Executivo a apoiar, incentivar e conceder auxílio financeiro à Associação Intermunicipal de Eletrificação Rural dos Produtores Rurais de Guanhães e Dores de Guanhães para a realização de obras e serviços ao Município de Guanhães e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 1996
Autor:
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original
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PL 23/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Aprova loteamento do Bairro Bela Vista
Apresentação: 13 de Agosto de 1996
Autor:
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original
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PL 24/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza assinar acordos, convênios e outros, com Municípios Banhados pela Represa da Usina de Salto Grande
Apresentação: 15 de Agosto de 1996
Autor:
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original
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PL 25/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Aprova loteamento do Bairro Nunes Coelho
Apresentação: 15 de Agosto de 1996
Autor:
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 27/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza alienação de veículo que especifica
Apresentação: 28 de Agosto de 1996
Autor:
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original
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PL 28/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o município de Guanhães a contribuir com 1% (um por cento) do FPM para repasse ao Hospital Regional de Guanhães e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 1996
Autor:
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original
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PL 30/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza assinar contrato de concessão de direito real de uso de bem imóvel
Apresentação: 28 de Agosto de 1996
Autor:
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original
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PL 31/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação a vias públicas - Rua Nossa Senhora de Fátima, Travessa Cipriano Ribeiro de Carvalho e Travessa Recenvindo Ferreira de Pinho
Apresentação: 13 de Setembro de 1996
Autor:
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original
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PL 33/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Concede Pensão Vitalícia
Apresentação: 23 de Setembro de 1996
Autor:
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original
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PL 34/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre doação de imóvel ao Estado de Minas Gerais para construção do prédio da Delegacia da Polícia civil da Comarca de Guanhães e Construção do Canil.
Apresentação: 10 de Outubro de 1996
Autor:
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original
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PLC 4/1996 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais
Apresentação: 1 de Julho de 1996
Autor:
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original
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EMD1 19/1996 - Emenda número 001 ao projeto de lei
Ementa: Fica automaticamente cancelado o CONTRATO DE COMODATO, caso deixe de cumprir a sua finalidade e funcionamento das finalidades a contento.
Apresentação: 24 de Junho de 1996
Autor:
Alberto Magno Dias
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 19 de 1996
Data Anexação: 24 de Junho de 1996
Autor(es):
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original
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PL -A 34/1996 - Projeto de Lei -A
Ementa: Autoriza retenção de parcela das cotas partes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para quitação de subsídios atrasados dos senhores vereadores.
Apresentação: 16 de Dezembro de 1996
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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