Emenda número 001 ao projeto de lei nº 19 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda número 001 ao projeto de lei
Ano
1996
Número
19
Data de Apresentação
24/06/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica automaticamente cancelado o CONTRATO DE COMODATO, caso deixe de cumprir a sua finalidade e funcionamento das finalidades a contento.
Indexação
Observação