Projeto de Lei nº 22 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1996
Número
22
Data de Apresentação
07/08/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a lei nº 1765 de 21/05/96, que autoriza o Poder Executivo a apoiar, incentivar e conceder auxílio financeiro à Associação Intermunicipal de Eletrificação Rural dos Produtores Rurais de Guanhães e Dores de Guanhães para a realização de obras e serviços ao Município de Guanhães e dá outras providências.
Indexação
Observação