Requerimento nº 11 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

11

Data de Apresentação

31/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que sejam encaminhadas, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 15, §1º, da Lei nº 12.527/2011, respostas e documentos e atinentes aos seguintes questionamentos:

    1- Por que ficou sem médicos especialistas no centro de
    especialidades desde o início do ano de 2026 até o final do mês de
    março se o governo federal está ampliando esse atendimento via
    SUS em parceria com a rede privada justamente para garantir
    atendimento a todos?
    2- Qual a justificativa da falta de inúmeros medicamentos na
    farmácia de Minas?
    3- Por que exames de rotina estão sendo negados ou demorando
    até 90 dias para serem realizados?
    4- Por qual motivo inúmeras cirurgias vem sendo canceladas?
    5- Por que estão segurando encaminhamentos na Secretaria
    Municipal de Saúde, bem como pedidos de procedimentos
    oftalmológicos e outros e deixando pacientes desassistidos?
    6- Qual o motivo de negarem pediatra para as crianças desde o
    início de 2026?

    Indexação

    Observação