Requerimento nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
31/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que sejam encaminhadas, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 15, §1º, da Lei nº 12.527/2011, respostas e documentos e atinentes aos seguintes questionamentos:
1- Por que ficou sem médicos especialistas no centro de
especialidades desde o início do ano de 2026 até o final do mês de
março se o governo federal está ampliando esse atendimento via
SUS em parceria com a rede privada justamente para garantir
atendimento a todos?
2- Qual a justificativa da falta de inúmeros medicamentos na
farmácia de Minas?
3- Por que exames de rotina estão sendo negados ou demorando
até 90 dias para serem realizados?
4- Por qual motivo inúmeras cirurgias vem sendo canceladas?
5- Por que estão segurando encaminhamentos na Secretaria
Municipal de Saúde, bem como pedidos de procedimentos
oftalmológicos e outros e deixando pacientes desassistidos?
6- Qual o motivo de negarem pediatra para as crianças desde o
início de 2026?
1- Por que ficou sem médicos especialistas no centro de
especialidades desde o início do ano de 2026 até o final do mês de
março se o governo federal está ampliando esse atendimento via
SUS em parceria com a rede privada justamente para garantir
atendimento a todos?
2- Qual a justificativa da falta de inúmeros medicamentos na
farmácia de Minas?
3- Por que exames de rotina estão sendo negados ou demorando
até 90 dias para serem realizados?
4- Por qual motivo inúmeras cirurgias vem sendo canceladas?
5- Por que estão segurando encaminhamentos na Secretaria
Municipal de Saúde, bem como pedidos de procedimentos
oftalmológicos e outros e deixando pacientes desassistidos?
6- Qual o motivo de negarem pediatra para as crianças desde o
início de 2026?
Indexação
Observação