{"id":5543,"__str__":"Requerimento n\u00ba 11 de 2026","link_detail_backend":"/materia/5543","metadata":{},"numero":11,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-03-31","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Que sejam encaminhadas, no prazo m\u00e1ximo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 15, \u00a71\u00ba, da Lei n\u00ba 12.527/2011, respostas e documentos e atinentes aos seguintes questionamentos:\r\n\r\n1- Por que ficou sem m\u00e9dicos especialistas no centro de\r\nespecialidades desde o in\u00edcio do ano de 2026 at\u00e9 o final do m\u00eas de\r\nmar\u00e7o se o governo federal est\u00e1 ampliando esse atendimento via\r\nSUS em parceria com a rede privada justamente para garantir\r\natendimento a todos?\r\n2- Qual a justificativa da falta de in\u00fameros medicamentos na\r\nfarm\u00e1cia de Minas?\r\n3- Por que exames de rotina est\u00e3o sendo negados ou demorando\r\nat\u00e9 90 dias para serem realizados?\r\n4- Por qual motivo in\u00fameras cirurgias vem sendo canceladas?\r\n5- Por que est\u00e3o segurando encaminhamentos na Secretaria\r\nMunicipal de Sa\u00fade, bem como pedidos de procedimentos\r\noftalmol\u00f3gicos e outros e deixando pacientes desassistidos?\r\n6- Qual o motivo de negarem pediatra para as crian\u00e7as desde o\r\nin\u00edcio de 2026?","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5543/req112026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-09T15:00:13.858782-03:00","ip":"186.195.143.163","ultima_edicao":"2026-04-09T14:59:25.174910-03:00","tipo":5,"regime_tramitacao":3,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":31,"anexadas":[],"autores":[92]}