Requerimento nº 107 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
107
Data de Apresentação
04/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando o encerramento definitivo das atividades da Escola Estadual Padre Café, que sejam requeridas informações do Executivo Municipal como se segue:
1. Para qual escola serão encaminhados os alunos afetados;
2. Se o repasse relativo ao FUNDEB, principalmente aquele destinado ao pagamento dos professores sofrerá alterações;
3. Como serão os atendimentos aos alunos de tempo integral;
4. Qual será o impacto desta demanda de alunos para os custos da merenda escolar;
5. Como serão realizados os atendimentos para alunos portadores de necessidades especiais;
6. Qual será o destino dos servidores efetivos do Estado e guanhanenses que prestam serviços na escola;
7. Como será estruturado o transporte escolar, levando-se em conta o zoneamento escolar;
8. Total estimado para impacto financeiro nas contas da prefeitura municipal levando-se em conta todos os possíveis gastos com a absorção desta
demanda de alunos.
1. Para qual escola serão encaminhados os alunos afetados;
2. Se o repasse relativo ao FUNDEB, principalmente aquele destinado ao pagamento dos professores sofrerá alterações;
3. Como serão os atendimentos aos alunos de tempo integral;
4. Qual será o impacto desta demanda de alunos para os custos da merenda escolar;
5. Como serão realizados os atendimentos para alunos portadores de necessidades especiais;
6. Qual será o destino dos servidores efetivos do Estado e guanhanenses que prestam serviços na escola;
7. Como será estruturado o transporte escolar, levando-se em conta o zoneamento escolar;
8. Total estimado para impacto financeiro nas contas da prefeitura municipal levando-se em conta todos os possíveis gastos com a absorção desta
demanda de alunos.
Indexação
Observação