Veto ao Projeto de Lei nº 58 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto ao Projeto de Lei
Ano
2020
Número
58
Data de Apresentação
14/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre reestruturação do CODEMA, sobre a política de proteção, conservação e controle do meio ambiente no município de Guanhães, Estado de Minas Gerais e dá outras providencias".
Indexação
Observação