Resumo (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/05/2023 - 19:00
Encerramento: 02/05/2023 - 22:10



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adileila Rosa / UNIÃO BRASIL
Alcides Robson da Rocha / PSD
Alessandro Matias (Leco) / PSDB
André Luiz da Silva / PT
Bárbara Carvalho / PODE
Claudiney Ferreira dos Santos / PRTB
Evandro Lott Moreira / REPUBLICANOS
Lucimar Ferreira Pinto / PDT
Maria Anídia de Paula / REPUBLICANOS
Mauro Caneco / REPUBLICANOS
Nilsinho de Sapucaia / SD
Osmar Gomes Fidelis / AV
Rodrigo Bretas / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 47 de 2023
Autor: Osmar Gomes Fidelis
Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciado patrolamento e cascalhamento no Córrego dos Amorins, onde dá acesso à fazenda do Senhor Riva.
Aprovado
2 - Indicação nº 48 de 2023
Autor: Nilsinho de Sapucaia
Indica à Senhora Prefeita, que prossiga com as obras de reforma do prédio onde será instalada a unidade do Correio. Ressalta-se que o citado imóvel se localiza na Rua Ourival Pinheiro, no Distrito de Sapucaia de Guanhães.
Aprovado
3 - Indicação nº 49 de 2023
Autor: Nilsinho de Sapucaia
Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a manutenção de 2 (duas) pontes, situadas no Córrego Sucavão.
Aprovado
4 - Indicação nº 50 de 2023
Autor: Nilsinho de Sapucaia
Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a manutenção de 4 (quatro) mata- burros, no córrego São Francisco, situados no Distrito de Sapucaia de Guanhães.
Aprovado
5 - Indicação nº 51 de 2023
Autor: André Luiz da Silva
Indica à Senhora Prefeita, que seja feita capina e limpeza nos Bairros Bom Sucesso 1 e 2.
Aprovado
6 - Indicação nº 52 de 2023
Autor: André Luiz da Silva
Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada operação tapa-buracos no Bairro Novo Cruzeiro.
Aprovado
7 - Requerimento nº 49 de 2023
Autor: Mauro Caneco
Que seja requerido da Senhora Prefeita, que determine ao setor competente que tome providências para que seja dedetizado o Cemitério de Guanhães, tendo em vista que no local citado, tem se notado grande infestação de escorpiões que tem invadido as casas dos moradores nas proximidades.
Aprovado
8 - Requerimento nº 50 de 2023
Autor: André Luiz da Silva
Venho através deste requerer da Senhora Prefeita, que seja enviada a esta Casa relação contendo as seguintes informações:  O número de praças públicas que existem na cidade.  O nome de cada uma.  Em qual bairro se situa.  Se existe algum projeto de revitalização de praças no município e em caso positivo, quais praças serão contempladas.
Aprovado
9 - Requerimento nº 51 de 2023
Autor: Alessandro Matias (Leco)
Venho através deste requerer que seja designada Audiência Pública, no dia 26 de maio, para que seja discutida a contratação temporária de Servidores no âmbito do município de Guanhães. Para compor a mesa de debates será imprescindível a presença dá Secretaria de RH do município de Guanhães, Secretaria de Governo, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do município de Guanhães e representantes do Ministério Público de Minas Gerais, razão pela qual requeiro que todos estes sejam convidados a comparecer a mesma.
Aprovado
10 - Moção nº 7 de 2023
Autor: Mauro Caneco
MOÇÃO DE APLAUSO ao Time de Futebol Turma do Golaço, que participou da 6ª edição da Copa Idelfonso de Futebol ocorrida no Distrito de São João Evangelista. O time estreante na competição levou o troféu de bicampeão pra casa.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 7 de 2023
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Não Votou
  • Requerimento nº 51 de 2023
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Não Votou
  • Requerimento nº 50 de 2023
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Não Votou
  • Requerimento nº 49 de 2023
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Não Votou
  • Indicação nº 52 de 2023
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Não Votou
  • Indicação nº 51 de 2023
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Não Votou
  • Indicação nº 50 de 2023
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Não Votou
  • Indicação nº 49 de 2023
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Não Votou
  • Indicação nº 48 de 2023
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Não Votou
  • Indicação nº 47 de 2023
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Não Votou



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adileila Rosa / UNIÃO BRASIL
    Alcides Robson da Rocha / PSD
    Alessandro Matias (Leco) / PSDB
    André Luiz da Silva / PT
    Bárbara Carvalho / PODE
    Claudiney Ferreira dos Santos / PRTB
    Evandro Lott Moreira / REPUBLICANOS
    Lucimar Ferreira Pinto / PDT
    Maria Anídia de Paula / REPUBLICANOS
    Mauro Caneco / REPUBLICANOS
    Nilsinho de Sapucaia / SD
    Osmar Gomes Fidelis / AV
    Rodrigo Bretas / PODE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
    Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
    Altera dispositivo da Lei n° 2.590 de 03 de dezembro de 2013 e Lei Complementar n°2.591 de 03 de dezembro de 2013 e dá outras providências


    Obs.: Veto ao art. 2º do Projeto de Lei Complementar 0º 01/2023.
    Matéria lida
    2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
    Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
    "Altera dispositivo da Lei Complementar n° 2.578, de 10 de setembro de 2013, e dá outras providências.
    Matéria lida
    3 - Projeto de Lei nº 25 de 2023
    Autor: Mauro Caneco
    Cria o boletim escolar eletrônico nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e na Rede Particular de Ensino no Município de Guanhães.
    Matéria lida
    4 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
    Autor: Mesa Diretora
    Inclui o inciso XVII ao artigo 62, inclui o artigo 96-A e revoga o inciso XVI do artigo 97 da Lei Orgânica do Município de Guanhães e dá outras providências.


    Obs.: 2º Turno
    Aprovado
    5 - Projeto de Lei nº 13 de 2023
    Autor: André Luiz da Silva
    Dispõe sobre a correta destinação do lixo do comércio do ramo alimentício como bares, restaurantes, lanchonetes, pizzarias, dentre outros e dá outras providências.
    Pedido de Vista

    Obs.: realizado pelo vereador Alessandro Matias (Leco).
    6 - Projeto de Lei nº 17 de 2023
    Autor: Claudiney Ferreira dos Santos
    Institui o prêmio "Aluno Destaque do Ano", a ser concedido aos melhores alunos dos ensinos Fundamental e Médio de cada ano letivo no município de Guanhães, e dá outras providências.
    Aprovado
    7 - Projeto de Lei nº 23 de 2023
    Autor: Bárbara Carvalho
    Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do MunicÍpio a semana do ciclismo denominada Pedala Guanhães e dá outras providências.
    Aprovado
    8 - Projeto de Lei nº 24 de 2023
    Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
    "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências".
    Art. 184 do Regimento Interno

    Obs.: Retirado de pauta pelo vereador presidente Rodrigo Bretas.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 24 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 23 de 2023
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 17 de 2023
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 13 de 2023 Matéria não votada