Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Sugere à senhora prefeita que adote o projeto para prestação de serviços de DiscJókey, conforme proposto pelos senhores Sérgio de Almeida e Adoniram Herculano Alves da Silva.

Indica à Senhora Prefeita, que providencie a colocação de quebra-molas na Rua Pedro Davi, próximo ao número 36, situado no Distrito de Sapucaia de Guanhães.

Indica à Senhora Prefeita, que providencie a colocação de quebra-molas na Rua Santa Efigênia, próximo aos números 11, 199 e 249, situados no Distrito de Sapucaia de Guanhães.

Indica à Senhora Prefeita, que providencie a colocação de 2 (dois) quebra- molas na baixada do Zezi Maia, próximo à estrada do Córrego Sulcavão e próximo ao Cemitério do Distrito de Sapucaia de Guanhães.

Indica à Senhora Prefeita, que providencie a colocação de quebra-molas na Rua Ourival Pinheiro, próximo ao número 51, situado no Distrito de Sapucaia de Guanhães.

Indica à Senhora Prefeita, que providencie a colocação de quebra-molas na Rua Joaquim Bernardino, próximo ao número 53, situado no Distrito de Sapucaia de Guanhães.

Indica à Senhora Prefeita, que providencie a colocação de quebra-molas na Rua São Francisco, próximo aos números 285, 385 e 417, situados no Distrito de Sapucaia de Guanhães.

Indica à Senhora Prefeita que seja feita operação tapa-buracos nos Bairros Bom Sucesso 1 e 2.

Reiterado pedidos feitos anteriormente, indica à Senhora Prefeita que seja reconstruído com urgência o muro do cemitério do Distrito de Taquaral de Guanhães.

Indica à Senhora Prefeita, que seja feita limpeza e capina dos acostamentos da estrada que liga Guanhães ao Distrito de Taquaral.

Indica à Senhora Prefeita, que seja feito o patrolamento da estrada da Barreira de cima.

Indica à Senhora Prefeita, que sejam realizadas em caráter de urgência, obras de infraestrutura na rua Ari de Almeida, situada no Bairro Vicente Guabiroba.

Indica à Senhora Prefeita, que realize uma cerimônia de abertura oficial da Etapa Municipal de Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG), que irá ser realizado no início do mês de abril em Guanhães.

Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciado projeto de pavimentação em trecho na Rua sete de setembro, localizada no Bairro Santa Tereza.

Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada operação tapa-buracos no Bairro Santa Tereza.

Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada operação tapa-buracos no Bairro Village.

Indica à Senhora Prefeita, que seja feita operação tapa-buracos no Bairro Jardins.

Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada operação tapa-buracos no Bairro Bela Vista.

Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciado projeto de pavimentação em trecho na Rua 4, localizada no Bairro Santa Tereza.

Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciada a pavimentação em trecho na Rua 6, situada no Bairro Milô.

Indica à Senhora Prefeita, que seja feita em caráter de urgência operação tapa- buracos no bairro Colina Verde 2.

Indica à Senhora Prefeita que seja oficiada a Secretária Municipal de Educação, para que proceda com estudos de viabilidade técnica, funcional e financeira em disponibilizar segurança ostensiva nas portas de todas as Escolas Municipais, inclusive aquelas situadas na zona rural, principalmente no CMEI (Creche), bem como proceda com a instalação de cercas elétricas e concertinas e dentro da razoabilidade, visando proporcionar maior segurança a todos os usuários e, em especial, as nossas crianças, ao corpo docente e de todos aqueles que frequentam e prestam serviços em nossos educandários.

Indica à Senhora Prefeita, que seja feita poda de árvore denominada como sapucaia, situada na Igreja São Francisco de Assis, no Distrito de Sapucaia de Guanhães.

Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a instalação de lixeiras nas seguintes ruas: Rua Maria de Lurdes Oliveira Matos, Rua São Francisco, Rua Matozinhos Matos, Rua São José, Rua Trajano Pinheiro, Rua Joaquim Bernardino, Rua Sebastião Bernardino do Carmo, Rua Ourival Pinheiro, Rua Padre Davi, Rua São Geraldo, Rua Geraldo Rosa (Sageralda) e Rua Santa Efigênia, situadas no Distrito de Sapucaia de Guanhães.

Viemos através deste requerer da senhora Prefeita informações sobre o quantitativo de casos do ano de 2022 com demonstrativo mensal , bem como os terceiros primeiros meses deste ano, para fins de comparativo dos casos de dengue, zika vírus e chikungunhya. Requeremos ainda relatório com as ações adotadas para o combate ao mosquito transmissor.

Que seja requerido da Senhora Prefeita, que providencie a extensão de rede de iluminação pública no Bairro Nações.

Que seja requerido da Senhora Prefeita, que providencie a colocação de quebra-molas em frente ao portão da quadra do Bairro Alvorada.

Requeiro a Vossa Senhoria, explicação do porque o projeto de minha autoria, denominado “ Espaço da Gente”, lei n° 3072 de 30 de agosto de 20022, não foi implementado.

Requeiro que seja reavaliada a situação para que o PERT 2023, seja realizado já que se trata de medida de extrema necessidade para o contribuinte regularizar sua vida fiscal e financeira, sendo que contribui também com a redução de inadimplência.

Requeiro da Senhora Prefeita, que sejam enviadas cópias de todos os ofícios remetidos durante o ano de 2022, pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Requeiro ainda cópia dos valores recebidos e pontuação do ICMS durante o ano de 2021, 2022 até a presente data, emitidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Requeiro da Senhora Prefeita, informações relativas à emissão de alvaráde localização e funcionamento, bem como das informações abaixo:  Documentos comprobatórios da data de protocolo e conclusão das solicitações de emissão de alvará de localização e funcionamento, bem como do cadastramento para emissão de notas ficais de Micro Empreendedor Individual (MEIs), Empresários Individuais, Sociedade Limitadas e Sociedades Anônimas nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2023.  Decretos ou outros atos normativos emitidos pelo Executivo que regulamentam a emissão de alvarás e seus prazos de validade.

Que seja requerido da Senhora Prefeita, que seja informado a esta Casa o número de matrículas nas Escolas que compõem a Rede Municipal de Ensino de Guanhães, no ano de 2022 até a presente data.

Que seja requerido da senhora prefeita, que sejam enviadas as seguintes informações: Cópia integral do processo licitatório que culminou com a contratação da Empresa Consorcio Pitágoras Projetos. Cópia de todos os boletins de mediação feitos pela referida empresa, com os respectivos pagamentos efetuados. Cópia de todos as notas de empenhos relativas aos pagamentos da empresa, cuja a relação segue anexa.

Que seja requerido da Senhora Prefeita, que seja construída ponte na localidade situada na Rua Euclides Coelho Medina, localizada no Distrito de Correntinho. Este se faz tendo em vista que no citado local, houve a promessa por parte do Poder Executivo de se construir uma ponte, porém, foram colocadas apenas algumas manilhas, o que não resolveu o problema. No dia 28 de novembro de 2022, fortes chuvas caíram ocasionando enchente que atingiu a casa dos moradores Antônio Eustáquio, Antônio Lisboa, Ademar Perpétuo Evangelista, e Dona Rozaria. No dia 05 de dezembro de 2022, o Secretário de Distrito Beneir, a Defesa Civil e o Vice- Prefeito estiveram no local e prometeram construir a referida ponte, porém como já fora dito, apenas foram colocadas as manilhas. Dessa forma pedimos urgência para que se resolva a presente demanda.

Viemos através deste requerer à senhora prefeita que preste esclarecimentos a esta Casa referente ao planejamentos das obras de infraestrutura da Rua 9, no bairro Santa Tereza, Requeremos ainda informações a respeito da tramitação do processo licitatório para contratação da empresa que fará as obras, o prazo para a execução da mesma e se a empresa contratada honrará os compromissos firmados no contrato, cuja cópia segue em anexo.

Venho através deste requerer da Senhora Prefeita, conforme a Lei n° 2871 de 02 de julho de 219, “que autoriza a Prefeitura Municipal de Guanhães a proceder com a limpeza em terrenos baldios particulares e dá outras providências”. Requeiro que seja enviada a esta Casa relatórios das notificações que foram realizadas neste ano de 2023, local, datas e proprietários.

Venho através deste requerer da Senhora Prefeita, informações sobre quais medidas já foram tomadas para regularizar a concessão de serviços funerários no Município de Guanhães, conforme determina a Lei Municipal 3010, de 04 de novembro de 2021. Insta salientar que na época da tramitação da proposição que originou a referida lei, foi requerida tramitação em regime de urgência por parte do Poder Executivo, porém, até o momento não há notícias de quaisquer trâmites adotados pela Prefeitura a fim de que se cumpra o que está disposto na referida lei.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO a Advogada Dra Kamilla Brito, pelo conhecimento compartilhado durante o Lançamento do Parlamento Jovem 2023- Guanhães, ocorrido no dia 05 de abril.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO a Psicóloga e Empreendedora Gabriele Miranda, pelo conhecimento compartilhado durante a oficina do Parlamento Jovem 2023- Guanhães, ocorrido no dia 12 de abril.

Institui o prêmio "Aluno Destaque do Ano", a ser concedido aos melhores alunos dos ensinos Fundamental e Médio de cada ano letivo no município de Guanhães, e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do MunicÍpio a semana do ciclismo denominada Pedala Guanhães e dá outras providências.

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências".

Inclui o inciso XVII ao artigo 62, inclui o artigo 96-A e revoga o inciso XVI do artigo 97 da Lei Orgânica do Município de Guanhães e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder premiações a participantes de eventos esportivos, culturais, artísticos, científicos, acadêmicos e outros, e dá outras providências

Revoga a alínea H, do artigo 10, da Lei Municipal nº 2554, de 25 de junho de 2013

Institui a corrida rústica no município de Guanhães e dá outras providências.

Dá denominação a Vias Públicas do Bairro Jardins - Rua Flor de Lótus, Rua Amarilis e Rua Alecrim Dourado

Altera dispositivos da lei complementar número 1, de 20 de janeiro de 2020, para reestruturar o Cargo de Assessor de Comunicação e dá outras providências.