Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da lei complementar número 1, de 20 de janeiro de 2020, para reestruturar o Cargo de Assessor de Comunicação e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Dá denominação a Vias Públicas do Bairro Jardins - Rua Flor de Lótus, Rua Amarilis e Rua Alecrim Dourado - - |
Aprovado |
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| 7 |
Institui a corrida rústica no município de Guanhães e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Evandro Lott Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a alínea H, do artigo 10, da Lei Municipal nº 2554, de 25 de junho de 2013 - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder premiações a participantes de eventos esportivos, culturais, artísticos, científicos, acadêmicos e outros, e dá outras providências - - |
Pedido de Vista realizado pelo vereador Evandro Lott. |
| 4 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui o inciso XVII ao artigo 62, inclui o artigo 96-A e revoga o inciso XVI do artigo 97 da Lei Orgânica do Município de Guanhães e dá outras providências. - - 1° TURNO
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências". - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Bárbara Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do MunicÍpio a semana do ciclismo denominada Pedala Guanhães e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 1 |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Claudiney Ferreira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o prêmio "Aluno Destaque do Ano", a ser concedido aos melhores alunos dos ensinos Fundamental e Médio de cada ano letivo no município de Guanhães, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |