Resumo (10ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 12/12/2022 - 19:00
Encerramento: 12/12/2022 - 21:45



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adileila Rosa / UNIÃO BRASIL
Alcides Robson da Rocha / PSD
Alessandro Matias (Leco) / PSDB
André Luiz da Silva / PT
Bárbara Carvalho / PODE
Claudiney Ferreira dos Santos / PRTB
Lucimar Ferreira Pinto / PDT
Maria Anídia de Paula / REPUBLICANOS
Mauro Caneco / REPUBLICANOS
Nilsinho de Sapucaia / SD
Osmar Gomes Fidelis / AV
Rodrigo Bretas / PODE






Lista de Presença na Ordem do Dia
Adileila Rosa / UNIÃO BRASIL
Alcides Robson da Rocha / PSD
Alessandro Matias (Leco) / PSDB
André Luiz da Silva / PT
Bárbara Carvalho / PODE
Claudiney Ferreira dos Santos / PRTB
Lucimar Ferreira Pinto / PDT
Maria Anídia de Paula / REPUBLICANOS
Mauro Caneco / REPUBLICANOS
Nilsinho de Sapucaia / SD
Osmar Gomes Fidelis / AV
Rodrigo Bretas / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 45 de 2022
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
"Institui a Planta Genérica de Valores em metros quadrados(m2) para cálculo do Valor Venal dos terrenos do bairro Residencial Floresta Ville no Município de Guanhães e dá outras providências".
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 47 de 2022
Autores:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guanhães para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências
Pedido de Vista

Obs.: Vereador André
3 - Projeto de Lei nº 49 de 2022
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Altera a Lei municipal número 3045 de 28 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025.
Pedido de Vista

Obs.: Vereador Rodrigo
4 - Projeto de Lei nº 50 de 2022
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Altera a lei municipal 3068 de 18 de julho de 2022, que dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias par ao exercício de 2023
Pedido de Vista

Obs.: Vereador Rodrigo
5 - Projeto de Lei nº 79 de 2022
Autor: Osmar Gomes Fidelis
Dispõe sobre o parcelamento do solo para criação de chácaras de recreio por meio de condomínio de lotes, fora do perímetro urbano, bem como cria a zona especial de urbanização para chacreamento (ZEUC) e dá providências correlatas.
Art. 184 do Regimento Interno

Obs.: A pedido do autor, vereador Osmar
6 - Projeto de Lei nº 80 de 2022
Autores: Alcides Robson da Rocha, Osmar Gomes Fidelis
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de coleira, guia curta de condução e focinheira nas vias públicas do Município de Guanhães e dá outras providências.
Pedido de Vista

Obs.: Vereadora Bárbara
7 - Projeto de Lei nº 82 de 2022
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
"Altera dispositivo da Lei n. 3.044 de 28 de dezembro de 2021, e dá outras providências"
Aprovado
8 - Projeto de Lei nº 83 de 2022
Autor: Adileila Rosa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por empresas prestadoras de serviços que operam ou utilizam rede aérea no Município de Guanhães, estabelece normas para seu atendimento e dá outras providências.
Aprovado
9 - Projeto de Lei nº 84 de 2022
Autor: Maria Anídia de Paula
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta destinados exclusivamente à distribuição na farmácia municipal e outras unidades de saúde e dá outras providências.
Aprovado
10 - Projeto de Resolução nº 7 de 2022
Autor: Mesa Diretora
Autoriza a devolução de veículo para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Pedido de Vista

Obs.: Vereador Lucimar
11 - Projeto de Resolução nº 8 de 2022
Autor: Mesa Diretora
Autoriza a devolução do veículo de placa QPZ 5756 ao Poder Executivo Municipal
Art. 184 do Regimento Interno

Obs.: Vereador Osmar
12 - Emenda número 81 ao projeto de lei nº 47 de 2022
Autor: Rodrigo Bretas
Emenda Modificativa n°01 ao pl n° 47 de 09 de dezembro de 2022
Pedido de Vista

Obs.: Vereador André
13 - Emenda número 82 ao projeto de lei nº 47 de 2022
Autores: Osmar Gomes Fidelis, Adileila Rosa, Alcides Robson da Rocha, Alessandro Matias (Leco), André Luiz da Silva, Bárbara Carvalho, Claudiney Ferreira dos Santos, Evandro Lott Moreira, Lucimar Ferreira Pinto, Maria Anídia de Paula, Mauro Caneco, Nilsinho de Sapucaia, Rodrigo Bretas
Modifica o artigo 8º, acrescenta a Seção I, art. 8º, ao Projeto de Lei número 47/2022
Pedido de Vista

Obs.: Vereador André



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda número 82 ao projeto de lei nº 47 de 2022 Matéria não votada
Emenda número 81 ao projeto de lei nº 47 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 8 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 7 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 84 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Não
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Não Votou
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Projeto de Lei nº 83 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Não
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Projeto de Lei nº 82 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Projeto de Lei nº 80 de 2022 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 79 de 2022 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 50 de 2022 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 49 de 2022 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 47 de 2022 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 45 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Não Votou
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Rodrigo Bretas - Sim