Resumo (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica que seja realizada a notificação aos proprietários dos imóveis situados no Bairro Amazonas para que providencie a limpeza dos terrenos onde se situa esses locais, conforme Lei Municipal 2.871 de julho de 2019.

Indica à senhora prefeita que seja realizada operação tapa-buracos no Bairro Amazonas.

Indica à senhora prefeita que seja providenciada a colocação de braço de iluminação no Córrego dos Nicolau (povoado), situado no distrito de Sapucaia de Guanhães.

Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a revitalização da Praça do Cemitério, com nova iluminação.

Indica à Senhora Prefeita, que seja feita colocação de corrimão na escadaria do Beco José Bernardo Fonseca (beco na subida da AABB), situado no Bairro Santa Tereza. Indico ainda, melhorias na escada com piso e escoamento.

Que seja encaminhado a esta Casa informações sobre a formação do Consórcio e o por que Guanhães não é base do SAMU sendo cidade polo e a maior prestadora de serviços, onde concentra-se as maiores atividades da região.

Requeiro da Secretária de Educação informações sobre a construção da escola do Distrito de Taquaral de Guanhães.

Moção de pesar pelo falecimento de Ildete Gualberto de Alvarenga ocorrido nesta data, 06 de dezembro de 2022.

Por meio deste instrumento, venho perante Vossa Senhoria, com base no artigo 217 e 221 do Regimento Interno desta Casa, requerer que seja convocada a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Rejane Ferreira Guimarães para prestar esclarecimentos a respeito do raio-X do Posto Central, campanha de vacinação, falta de médico nos PSF, falta de remédio nas farmácias e gestão da saúde. A Secretária também deverá prestar esclarecimentos do motivo pelos quais a secretaria mudara sua localização de um imóvel próprio para um imóvel alugado na 20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guanhães, que acontecerá no dia 19 de novembro de 2022, às 19 horas.

Dispõe sobre o parcelamento do solo para criação de chácaras de recreio por meio de condomínio de lotes, fora do perímetro urbano, bem como cria a zona especial de urbanização para chacreamento (ZEUC) e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de coleira, guia curta de condução e focinheira nas vias públicas do Município de Guanhães e dá outras providências.

"Altera dispositivo da Lei n. 3.044 de 28 de dezembro de 2021, e dá outras providências"

Autoriza a devolução de veículo para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências