Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/10/2022 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adileila Rosa / UNIÃO BRASIL
Alcides Robson da Rocha / PSD
Alessandro Matias (Leco) / PSDB
André Luiz da Silva / PT
Bárbara Carvalho / PODE
Claudiney Ferreira dos Santos / PRTB
Evandro Lott Moreira / REPUBLICANOS
Maria Anídia de Paula / REPUBLICANOS
Mauro Caneco / REPUBLICANOS
Nilsinho de Sapucaia / SD
Osmar Gomes Fidelis / AV
Rodrigo Bretas / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 136 de 2022
Autor: Mauro Caneco
Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada operação tapa-buracos na Rua Pedro Pires, em frente ao número 166.
Aprovado
2 - Indicação nº 137 de 2022
Autor: Bárbara Carvalho
Indica à Senhora Prefeita que seja feita a construção de área de lazer (parque infantil), no Distrito de Correntinho.
Aprovado
3 - Indicação nº 138 de 2022
Autor: Bárbara Carvalho
Indica à Senhora Prefeita que seja deflagrado processo legislativo visando a atualização do código de postura do Município de Guanhães.
Aprovado
4 - Indicação nº 139 de 2022
Autor: Bárbara Carvalho
Indica à Senhora Prefeita que seja deflagrado procedimento licitatório para a concessão do espaço público dos guichês localizados no Terminal Rodoviário de Guanhães.
Aprovado
5 - Indicação nº 140 de 2022
Autor: Claudiney Ferreira dos Santos
Indica à Senhora Prefeita juntamente com o Secretário de obras e infraestrutura, que seja incluído no cronograma as ações de melhoria de infraestrutura para a Rua Sete de Setembro, principalmente próximo ao número 158, situado no Bairro Santa Tereza.
Aprovado
6 - Indicação nº 141 de 2022
Autor: Claudiney Ferreira dos Santos
Indica à Senhora Prefeita que seja providenciado extensão de rede com postes, lâmpadas e braços na Rua Sete de Setembro, situada no Bairro Santa Tereza.
Aprovado
7 - Indicação nº 142 de 2022
Autor: Claudiney Ferreira dos Santos
Indica à Senhora Prefeita que seja providenciado extensão de rede com postes, lâmpadas e braços na Rua Sete de Setembro, situada no Bairro Santa Tereza.
Aprovado
8 - Indicação nº 143 de 2022
Autores: André Luiz da Silva, Bárbara Carvalho, Rodrigo Bretas
Indica à Senhora Prefeita, que se abstenha de proceder com a queima de fogos de artifício durante os festejos do aniversário da cidade.
Aprovado
9 - Indicação nº 144 de 2022
Autor: André Luiz da Silva
Reitera o pedido feito anteriormente. Indica que seja feita a colocação de 3 redutores de velocidade ( quebra-molas) na Rua 1, próximo ao número 25A, no bairro Nova Expansão.
Aprovado
10 - Requerimento nº 67 de 2022
Autor: Evandro Lott Moreira
Chegou ao conhecimento deste Vereador, através de abaixo-assinado feito e encaminhado pela Comunidade do Maia, na zona rural de Guanhães, que em breve os moradores daquela comunidade ficarão privados de ter local para a prática de atividades esportivas, uma vez que, segundo os mesmos, o terreno em que está o campo de futebol será arado pelo proprietário. Sendo assim, requeiro à Senhora Prefeita, que busque soluções junto àquela comunidade e ao proprietário do terreno para que o campo de futebol permaneça no local onde se encontra. Não sendo possível, requeiro ainda à Senhora Prefeita que seja disponibilizado outro local apropriado para que a comunidade do Maia possa praticar esportes. Segue em anexo o abaixo assinado dos moradores.
Aprovado
11 - Requerimento nº 68 de 2022
Autor: Alessandro Matias (Leco)
Requer que seja enviado à esta Casa, relatório contendo detalhadamente a quantia que a prefeitura tem atualmente disponível em caixa. Requer, ainda, que conste o detalhamento de todas às contas e de todos os setores da Prefeitura Municipal de Guanhães.
Aprovado
12 - Requerimento nº 69 de 2022
Autor: Osmar Gomes Fidelis
Requer relatório contendo horas de máquina que foram gastas na obra no início da Rua Alcino Pereira, próximo à casa da Doutora Meire e do Senhor Osvaldo de Castro.
Aprovado
13 - Requerimento nº 70 de 2022
Autor: Osmar Gomes Fidelis
Requer relatório de todas as contas da Prefeitura Municipal de Guanhães com os respectivos saldos e nome específico de cada uma.
Aprovado
14 - Requerimento nº 71 de 2022
Autores: Bárbara Carvalho, Adileila Rosa, Evandro Lott Moreira
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Guanhães, os membros da CPI N° 01/2022 requerem a deliberação em plenário, acerca da dilação do prazo para a conclusão dos trabalhos por mais 30 (trinta) dias.
Aprovado
15 - Requerimento nº 72 de 2022
Autor: Osmar Gomes Fidelis
Venho através deste, requerer informações do porque do atraso da homologação dos arquivos do SICOM do tribunal de contas, que se encontra enviadas até o mês três de 2022.
Aprovado
16 - Moção nº 130 de 2022
Autor: Bárbara Carvalho
Moção de Aplauso a Dalva Soalheiro pelos 50 anos de serviços dedicados à contabilidade na qual foi homenageada também pelo CRC/MG .
Aprovado
17 - Moção nº 131 de 2022
Autor: Alessandro Matias (Leco)
MOÇÃO DE APLAUSO a Natalice Sette Oliveira, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade.
Aprovado
18 - Convocação nº 9 de 2022
Autor: Alessandro Matias (Leco)
Por meio deste instrumento, venho perante Vossa Senhoria, com base no artigo 217 e 221 do Regimento Interno desta Casa, requerer que seja convocado o Secretário temporário Municipal de Esporte e Lazer, Senhor Edésio Duarte Quintão Júnior para prestar esclarecimentos a respeito do Ginásio Poliesportivo, esporte na cidade e ônibus na 17ª (décima sétima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guanhães, que acontecerá no dia 07 de Novembro de 2022, às 19 horas.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Convocação nº 9 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Moção nº 131 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Moção nº 130 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Requerimento nº 72 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Requerimento nº 71 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Requerimento nº 70 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Requerimento nº 69 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Requerimento nº 68 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Requerimento nº 67 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Indicação nº 144 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Indicação nº 143 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Indicação nº 142 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Indicação nº 141 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Indicação nº 140 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Indicação nº 139 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Indicação nº 138 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Indicação nº 137 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Indicação nº 136 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Rodrigo Bretas - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adileila Rosa / UNIÃO BRASIL
    Alcides Robson da Rocha / PSD
    Alessandro Matias (Leco) / PSDB
    André Luiz da Silva / PT
    Bárbara Carvalho / PODE
    Claudiney Ferreira dos Santos / PRTB
    Evandro Lott Moreira / REPUBLICANOS
    Maria Anídia de Paula / REPUBLICANOS
    Mauro Caneco / REPUBLICANOS
    Nilsinho de Sapucaia / SD
    Osmar Gomes Fidelis / AV
    Rodrigo Bretas / PODE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Veto ao Projeto de Lei nº 38 de 2022
    Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
    Veto total ao projeto de lei número 38 de 2022
    Matéria lida
    2 - Projeto de Lei nº 49 de 2022
    Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
    Altera a Lei municipal número 3045 de 28 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025.
    Matéria lida
    3 - Projeto de Lei nº 50 de 2022
    Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
    Altera a lei municipal 3068 de 18 de julho de 2022, que dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias par ao exercício de 2023
    Matéria lida
    4 - Projeto de Lei nº 51 de 2022
    Autor: André Luiz da Silva
    Dá denominação a via pública - Rua Gentil Armando da Silva
    Matéria lida
    5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022
    Autor: Mesa Diretora
    Autoriza a devolução de bens alocados na Câmara Municipal de Guanhães ao Poder Executivo Municipal
    Matéria lida
    6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022
    Autor: Mesa Diretora
    Altera dispositivos da Resolução nº 03/2013 e da Resolução nº 6/2015 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Guanhães, dá outras providências.
    Aprovado
    7 - Projeto de Resolução nº 5 de 2022
    Autor: Mesa Diretora
    Dispõe sobre a nova redação do art. 153 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Resolução nº 5 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Não Votou
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Projeto de Resolução nº 3 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Rodrigo Bretas - Sim