Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica à senhora Prefeita, que sejam feitas melhorias na iluminação pública situada na comunidade do Córrego da Fartura no Distrito de Sapucaia de Guanhães.

Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciada iluminação na via da Lagoa do Evaristo, localizada no trecho da BR 120.

Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciado mutirão de limpeza no Bairro João Nininho.

Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada operação tapa-buracos no Bairro Vilage.

Indica à Senhora Prefeita juntamente com a Secretária de Trânsito, que seja colocada sinalização na Rua Maria Antonieta de Morais, com faixa dupla continua, saindo na BR 120 até o João Miranda, e mais redutores de velocidade ou radar eletrônico de velocidade.

Indica à Senhora Prefeita juntamente com o Secretário de Obras e Infraestrutura, que seja feita melhorias na estrada dos Moreira, principalmente nos morros que dão acesso à fazenda Três Irmãos. Solicito ainda, que seja feito patrolamento e, se possível, fixação de agregado siderúrgico.

Indica à Senhora Prefeita juntamente com o Secretário de Obras e Infraestrutura, que seja feita a operação tapa-buracos nas ruas diversas do Bairro Bela Vista, começando pela Rua 15 e as demais que estão em estado crítico. Solicito ainda que sejam incluídas também no cronograma do “meu Bairro de Cara Limpa”.

Que seja requerido da Senhora Prefeita, cópia do processo de licitação, empresa que concluiu a obra, notas de empenho e fiscal relativos às despesas do calçamento da Rua José Ribeiro dos Santos.

Que seja requerido da Senhora Prefeita, cópia do contrato, notas de empenho e fiscal relativos às despesas com evento de inauguração da Praça da Marujada, situada no Bairro Bom Sucesso. Requeiro ainda que seja informado o valor das despesas com deslocamento e alimentação do artista Maurício Tizumba e banda, com o envio das notas fiscais e notas de empenho.

Que seja requerido da Senhora Prefeita, cópia do processo de contratação de serviços de buffet, bem como demais gastos com o evento da inauguração do Corpo de Bombeiros de Guanhães.

Que seja requerido da Senhora Prefeita, informações a respeito das árvores cortadas na Rua do Mercado e qual destinação foi dada às mesmas.

Que seja requerido da Senhora Secretária de Educação cópia do Convênio com a UEMG, e que seja enviando também cópia do atual PAR (Plano de Ações Articuladas da Educação).

Que seja requerido da Senhora Prefeita, cópia de processo licitatório e contratos firmados com a Empresa Projeta.

Que seja requerido da Senhora Prefeita, cópia do processo de Licitação de Compras de aparelhos de aferir pressão arterial.

Reiterando o requerimento do Ex-Vereador desta Casa Nivaldo dos Santos, solicito que seja enviada a esta Casa, relação de todos os beneficiários que receberam recursos da Lei 14017 de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc) detalhando quem são as pessoas que receberam e os valores que cada pessoa recebeu.

Requeiro da Senhora Prefeita, que envia a esta Casa relatório detalhado a respeito do recebimento de royalties de atividades de mineração do Município dos últimos 3 anos. Requeiro ainda que conste no relatório o detalhamento dos valores recebido durante o período.

Requeiro da Senhora Prefeita, que seja enviado a esta Casa relatório contendo detalhadamente, informações a respeito de recursos que aportaram no hospital e no município oriundos de emendas parlamentares. Requeiro ainda que no relatório conste o nome de cada Deputado que indicou os recursos, o valor com o que cada um contribuiu bem como os valores pagos e pendentes de pagamento.

MOÇÃO DE APLAUSO a Osvaldo de Castro Pinto, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade.

MOÇÃO DE APLAUSO a Maria Francisca da Silva, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade.

MOÇÃO DE APLAUSO a Josiane Alves Queiroz Ribeiro, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade.

MOÇÃO DE APLAUSO a Rosimeire Rodrigues de Oliveira, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade.

MOÇÃO DE APLAUSO a Madalena Aparecida da Silva Soares, pelos relevantes serviços prestados na Escola Municipal Gustavo Coelho.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

Ratifica o ingresso do Município de Guanhães/MG no CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA MICRORREGIÃO DA BACIA DO SUAÇUI (COMBAS) e ratifica o 1" Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio e dá outras providências"

Estabelece normas para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o Município de Guanhães a Contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

"Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.330, de 15 de junho de 2009 e dá outras providências".

Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio dos Decretos regulamentares subscrito pelo Chefe do Executivo Municipal para a Câmara Municipal e dá outras providências.

Dá denominação a via pública - Astramiro Clemente.

Fica a empresa permissionária ou concessionária ou autarquia prestadora de serviços de água e esgoto do Município de Guanhães autorizada a efetuar a transferência da titularidade das contas de consumo de água e esgoto para o nome do locatário e dá outras providências.

Dispõe sobre a participação em Comissão Permanente de Licitação, na função de Pregoeiro ou de equipe de apoio, de servidores ocupantes exclusivamente de cargo em comissão, bem como o pagamento de gratificação pela participação e dá outras providências.