Resumo (7ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica à Senhora Prefeita que seja instalada lixeiras públicas de pequeno, médio e grande porte na área central e também nos bairros da Cidade.

Indica à Senhora Prefeita que seja dado atenção no que tange a iluminação e limpeza das ruas e terrenos baldios do Bairro Jardins.

Indica à Senhora Prefeita que seja feito estudo e planejamento para a substituição da iluminação pública de lâmpadas comum para lâmpadas de led.

Indica à senhora Prefeita, que seja colocada placa de proibido estacionar do horário das 06:00 às 07:00 horas da manhã, das 11:00 às 13:00 horas da tarde e das 16:00 às 17:00 horas da tarde, na entrada da Escola Estadual Otávio Nunes Leite situada no distrito de Sapucaia de Guanhães.

Indica à senhora Prefeita, que seja colocada placa de proibido estacionar do horário das 11:00 às 13:00 horas da tarde e das 16:00 às 17:00 horas da tarde, na escola Municipal do Distrito de Sapucaia de Guanhães.

Indica à Senhora Prefeita que seja providenciada limpeza na Rua Um no Bairro Expansão.

Indica à Senhora Prefeita que seja providenciado patrolamento e cascalhamento na estrada que dá acesso ao bairro Acrópole e na Rua Pio Ferreira.

Indica à Senhora Prefeita que seja providenciado patrolamento e cascalhamento na estrada que dá acesso ao Distrito de Farias.

Requeiro a designação de Audiência Pública para tratar de assuntos referentes às atividades da Mineradora Serra Leste na região do Distrito de Barreira de Cima. Requeiro ainda que sejam chamados para prestar esclarecimentos, os representantes legais da referida Mineradora e caso seja aprovado este requerimento, que sejam comunicados também os moradores da comunidade do referido Distrito, que vem sofrendo transtornos com o extrativismo mineral na região.

Requeiro que seja feita reforma no muro do Cemitério de Guanhães, visto que o mesmo se encontra em situação precária correndo o risco de desabar.

Requeiro informações a respeito da Avenida Rosa Lima a qual está fechada, e porque a mesma se encontra interditada.

Que seja requerido da Senhora Secretária de Educação cópia do Convênio com a UEMG, e que seja enviando também cópia do atual PAR (Plano de Ações Articuladas da Educação).

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO a Secretária Municipal de Assistência Social e Psicóloga, Helma Silveira Maia, pelo conhecimento compartilhado durante Oficina do Parlamento Jovem 2022/ Guanhães, ocorrido no dia 25 de Maio.

Autoriza o Município de Guanhães a Contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

"Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.330, de 15 de junho de 2009 e dá outras providências".

Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio dos Decretos regulamentares subscrito pelo Chefe do Executivo Municipal para a Câmara Municipal e dá outras providências.

Estabelece normas para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Acrescenta-se a alínea d, ao inciso IX, do artigo 14 do projeto de lei número 22 de 2022