Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica em caráter de urgência, que providencie a melhora da rede pluvial das ruas 10 e 11 e da Avenida 20 do bairro Jardins 2, bem como a substituição, se necessário, da pavimentação das referidas ruas, trocando os bloquetes por asfalto.

Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a limpeza na Praça Pública José Belizário, em frente à Escola Municipal Pingo de Luz.

Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a poda na árvore situada na Rua Vilmara Soares de Moura próxima ao número 224, Bairro Madeira.

Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a suspensão do quebra-molas na Avenida Governador Milton Campos, em frente ao número 4089.

Indica a Vossa Excelência, em caráter de urgência, que dê continuidade na Operação tapa-buracos por toda a Cidade de Guanhães.

Indica a Vossa Excelência, que seja realizado um estudo para ser verificada a viabilidade da realização de obras na infraestrutura das Ruas do Bairro Nova União.

Indica a Vossa Excelência, que sejam realizadas melhorias na infraestrutura do bairro Nações, e que na Avenida Brasil do referido Bairro, faça obras semelhantes as que foram feitas na Avenida Alberto Caldeira. Requeiro ainda que uma Academia ao ar livre seja instalada no local.

Indica que seja providenciado projeto de lei que altera o art. 67 da Lei nº 2.248, de 28 de novembro de 2007, para que as férias regulamentares dos servidores passem a ser de 25 (vinte e cinco) dias úteis e não mais de 30 (trinta) dias consecutivos.

Indica que seja providenciado projeto de lei que altera o §3º do art. 110 da Lei nº 2.248, de 28 de novembro de 2007, para que a data-base da revisão geral anual seja o mês de janeiro de cada ano.

Indica à Senhora Prefeita, a construção de quebra-molas na Rua Antônio Rosa Lima em frente à Escola Inocente Soares Leão e próximo ao Posto de Saúde que fica situado no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Indica à Senhora Prefeita, a construção de quebra-molas na Rua 7 (sete) em frente aos números 215 e 257 no Bairro Santa Tereza.

Indica à senhora Prefeita, que seja instalada braços de iluminação aos postes da Comunidade do Córrego do Nicolau, situado no distrito de Sapucaia de Guanhães.

Indica à senhora Prefeita, que seja feita a substituição a das lâmpadas de led da iluminação pública nas ruas do Distrito de Sapucaia de Guanhães.

Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciada a Operação tapa-buracos nas ruas do Distrito de Sapucaia de Guanhães, sendo elas: Rua Orival Pinheiro, Rua Santa Efigênia, Rua São Geraldo e Baixada do Zezi Maia.

Que seja encaminhada a esta casa relatório detalhado de cada ponto de iluminação onde foi realizada manutenção e o nome da empresa que executa tal serviço referente ao exercício de 2022.

Que seja retirada da pauta da 5 Reunião Extraordinária o Projeto de Lei nº90/2021, de minha autoria, que dispõe sobre os direitos e diretrizes da Política Municipal de Proteção da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Guanhães.

Requeiro que sejam enviadas a esta Casa, informações relativas ao número atual de servidores contratados por portaria e por processo seletivo, bem como os cargos e funções ocupados e em qual secretaria os mesmos estão lotados.

Requer que sejam enviadas a esta Casa, planilha com informações relativas à reforma do Posto de Saúde do Bairro Alvorada. Requeiro ainda que seja informado a empresa contratada para realizar a obra, se o valor já foi pago para a mesma e quem foi o responsável pela execução.

Requer que sejam enviadas a esta Casa, planilha com informações relativas à reforma do Posto de Saúde do Distrito de Farias de Guanhães. Requer ainda que seja informado a empresa contratada para realizar a obra, se o valor já foi pago para a mesma e quem foi o responsável pela execução.

Requer informações a respeito da atual situação do caminhão de Placa PLE- 6292, quanto tempo o mesmo não está sendo utilizado, se tem previsão para reformá-lo e qual seria a estimativa dos custos para a sua reforma.

Requer da Senhora Prefeita, relatório com o valor do débito do Município com as empresas contratadas para fornecimento de massa asfáltica no ano de 2021.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Vereador André Luiz da Silva, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Vereador Claudiney Ferreira dos Santos, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade.

MOÇÃO DE APLAUSO a Ângela Anatólio, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade.

MOÇÃO DE APLAUSO a Dirson Caldeira, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade.

MOÇÃO DE APLAUSO a Paulo Henrique Oliveira Nascimento, pelos relevantes serviços prestados como presidente da OAB Jovem de Minas Gerais,

Reiterando a indicação anterior, indica à Senhora Prefeita que providencie a operação tapa-buracos no Bairro Almas.

Indica à Senhora Prefeita, que providencie a limpeza da praça situada no Bairro Novo Cruzeiro.

Indica à Senhora Prefeita, que providencie a capina das Ruas do Bairro Alvorada.

Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a manutenção da estrada situada no córrego das Flores e Sargeira no Distrito de Sapucaia de Guanhães.

Indica à Senhora Prefeita, que seja colocada a manilha faltante no bueiro situado na Rua Santa Efigênia próximo à residência de número 335 no Distrito de Sapucaia de Guanhães.

Indica que seja feita a manutenção dos mata-burros da estrada que faz ligação das localidades de Conrado Cristino e Fartura, no Distrito de Sapucaia.

"Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n. 2.927, de 14 de maio de 2020 (republicada em 28.12.2020) e dá outras providências".

Dispõe sobre a exigência nos editais licitatórios cujo objeto seja a locação de maquinários, veículos e caminhões de rastreador/localizador e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de cestas de natal aos servidores públicos municipais, e dá outras providências

Dispõe sobre os direitos e as diretrizes da Política Municipal de Proteção da Pessoa com Transtorno do Expectro Autista (TEA) no Município de Guanhães e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio de editais para a Câmara Municipal e dá outras providências.

Altera as seguintes Leis: Lei Complementar n° 2.578, de 10 de setembro de 2013; Lei Complementar n° 2.591 de 03 de dezembro de 2013; e a Lei n° 2.448 de 20 de setembro de 2011, modificando o Plano de Cargos e Salários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guanhães/MG, e dá outras providências.

"Altera dispositivo da Lei Municipal n. 3.040 de 21 de dezembro de 2021, e dá outras providências".

Dá denominação a via pública - TRAVESSA DAS OLIVEIRAS.