Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dá denominação a via pública - TRAVESSA DAS OLIVEIRAS.

"Altera dispositivo da Lei Municipal n. 3.040 de 21 de dezembro de 2021, e dá outras providências".

Altera as seguintes Leis: Lei Complementar n° 2.578, de 10 de setembro de 2013; Lei Complementar n° 2.591 de 03 de dezembro de 2013; e a Lei n° 2.448 de 20 de setembro de 2011, modificando o Plano de Cargos e Salários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guanhães/MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio de editais para a Câmara Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre os direitos e as diretrizes da Política Municipal de Proteção da Pessoa com Transtorno do Expectro Autista (TEA) no Município de Guanhães e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de cestas de natal aos servidores públicos municipais, e dá outras providências

Dispõe sobre a exigência nos editais licitatórios cujo objeto seja a locação de maquinários, veículos e caminhões de rastreador/localizador e dá outras providências.

"Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n. 2.927, de 14 de maio de 2020 (republicada em 28.12.2020) e dá outras providências".