Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/03/2022 - 19:00
Encerramento: 21/03/2022 - 23:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alessandro Matias (Leco) / PSDB
André Luiz da Silva / PT
Bárbara Carvalho / PODE
Claudiney Ferreira dos Santos / PRTB
Maria Anídia de Paula / REPUBLICANOS
Mauro Caneco / REPUBLICANOS
Nelci Pereira Chaves / REPUBLICANOS
Nilsinho de Sapucaia / SD
Osmar Gomes Fidelis / AV
Rodrigo Bretas / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 34 de 2022
Autor: Osmar Gomes Fidelis
Indica que encaminhe para esta Casa Projeto de Lei referente ao Programa Especial de Regularização Tributária- Pert para o exercício de 2022.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 35 de 2022
Autor: Mauro Caneco
Reiterando a indicação anterior, indica à Senhora Prefeita que providencie a operação tapa-buracos no Bairro Almas.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 36 de 2022
Autor: Mauro Caneco
Indica à Senhora Prefeita, que providencie a limpeza da praça situada no Bairro Novo Cruzeiro.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 37 de 2022
Autor: Mauro Caneco
Indica à Senhora Prefeita, que providencie a capina das Ruas do Bairro Alvorada.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 38 de 2022
Autor: Nilsinho de Sapucaia
Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a manutenção da estrada situada no córrego das Flores e Sargeira no Distrito de Sapucaia de Guanhães.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 39 de 2022
Autor: Nilsinho de Sapucaia
Indica à Senhora Prefeita, que seja colocada a manilha faltante no bueiro situado na Rua Santa Efigênia próximo à residência de número 335 no Distrito de Sapucaia de Guanhães.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 40 de 2022
Autor: Nilsinho de Sapucaia
Indica que seja feita a manutenção dos mata-burros da estrada que faz ligação das localidades de Conrado Cristino e Fartura, no Distrito de Sapucaia.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 41 de 2022
Autor: Osmar Gomes Fidelis
Indica em caráter de urgência, que providencie a melhora da rede pluvial das ruas 10 e 11 e da Avenida 20 do bairro Jardins 2, bem como a substituição, se necessário, da pavimentação das referidas ruas, trocando os bloquetes por asfalto.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 14 de 2022
Autor: Mauro Caneco
Que seja encaminhada a esta casa relatório detalhado de cada ponto de iluminação onde foi realizada manutenção e o nome da empresa que executa tal serviço referente ao exercício de 2022.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 15 de 2022
Autor: Alcides Robson da Rocha
Que seja retirada da pauta da 5 Reunião Extraordinária o Projeto de Lei nº90/2021, de minha autoria, que dispõe sobre os direitos e diretrizes da Política Municipal de Proteção da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Guanhães.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 16 de 2022
Autor: Mauro Caneco
Requeiro que sejam enviadas a esta Casa, informações relativas ao número atual de servidores contratados por portaria e por processo seletivo, bem como os cargos e funções ocupados e em qual secretaria os mesmos estão lotados.
Matéria não votada
12 - Moção nº 26 de 2022
Autor: Alessandro Matias (Leco)
MOÇÃO DE APLAUSO a Guido de Carvalho Junior,pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade.
Matéria não votada
13 - Moção nº 27 de 2022
Autor: Alessandro Matias (Leco)
MOÇÃO DE APLAUSO a Maria Janaina Miranda, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade.
Matéria não votada
14 - Moção nº 28 de 2022
Autor: Alessandro Matias (Leco)
MOÇÃO DE APLAUSO a Wanderci Carolino da Silva, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade.
Matéria não votada
15 - Moção nº 29 de 2022
Autor: Alessandro Matias (Leco)
MOÇÃO DE APLAUSO a Elizabete Inácio Sena, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade.
Matéria não votada
16 - Moção nº 30 de 2022
Autor: Alessandro Matias (Leco)
MOÇÃO DE APLAUSO a Meire Ane Caldeira Pereira, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade.
Matéria não votada
17 - Moção nº 31 de 2022
Autor: Osmar Gomes Fidelis
MOÇÃO DE APLAUSO a Fernando dos Santos, pelo relevante serviços prestados ao longo dos 15 anos na provedoria do HIC
Matéria não votada
18 - Moção nº 32 de 2022
Autor: Osmar Gomes Fidelis
MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Federal, Euclydes Marcos Pettersen Neto, pelo relevante serviços prestados ao Município de Guanhães, em especial à parceria com o Hospital Imaculada Conceição.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 32 de 2022 Matéria não votada
Moção nº 31 de 2022 Matéria não votada
Moção nº 30 de 2022 Matéria não votada
Moção nº 29 de 2022 Matéria não votada
Moção nº 28 de 2022 Matéria não votada
Moção nº 27 de 2022 Matéria não votada
Moção nº 26 de 2022 Matéria não votada
Requerimento nº 16 de 2022 Matéria não votada
Requerimento nº 15 de 2022 Matéria não votada
Requerimento nº 14 de 2022 Matéria não votada
Indicação nº 41 de 2022 Matéria não votada
Indicação nº 40 de 2022 Matéria não votada
Indicação nº 39 de 2022 Matéria não votada
Indicação nº 38 de 2022 Matéria não votada
Indicação nº 37 de 2022 Matéria não votada
Indicação nº 36 de 2022 Matéria não votada
Indicação nº 35 de 2022 Matéria não votada
Indicação nº 34 de 2022 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro Matias (Leco) / PSDB
André Luiz da Silva / PT
Bárbara Carvalho / PODE
Claudiney Ferreira dos Santos / PRTB
Maria Anídia de Paula / REPUBLICANOS
Mauro Caneco / REPUBLICANOS
Nelci Pereira Chaves / REPUBLICANOS
Nilsinho de Sapucaia / SD
Osmar Gomes Fidelis / AV
Rodrigo Bretas / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 61 de 2021
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Dispõe sobre a concessão de cestas de natal aos servidores públicos municipais, e dá outras providências
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 17 de 2022
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
"Altera dispositivo da Lei Municipal n. 3.040 de 21 de dezembro de 2021, e dá outras providências".
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 14 de 2022
Autor: Nelci Pereira Chaves
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, rojões e foguetes que cause poluição sonora como estouros e estampidos, no Município de Guanhães/MG.
Art. 184 do Regimento Interno
4 - Projeto de Lei nº 15 de 2022
Autor: Alessandro Matias (Leco)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio de editais para a Câmara Municipal e dá outras providências.
Pedido de Vista



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 15 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 14 de 2022 Matéria não votada