Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica à senhora Prefeita que seja providenciada a limpeza no ponto de ônibus da BR 120, após a antiga Autoveg e antes da subida do Bairro Bela Vista.

Indica à senhora Prefeita que seja providenciada a limpeza do entorno do CMEI que fica localizado no entorno do CMEI que fica localizado no bairro Santa Tereza.

Que seja feita fiscalização dos Terrenos Baldios no Município de Guanhães, e caso haja imóveis com acumulo de mato e lixo, seja enviada notificação aos Proprietários.

Que seja providenciada a Operação tapa-buracos na Rua Tenente Horácio Soares.

Que seja providenciada a limpeza e a capina na Rua Santa Efigênia, localizada no Centro da Cidade.

Que seja providenciada a capina ao redor do campo de Futebol no Distrito de Sapucaia.

Que seja providenciada a manutenção da estrada na comunidade do Sucavão, no Distrito de Sapucaia de Guanhães.

Que seja providenciada a manutenção do morro São Francisco, no Distrito de Sapucaia de Guanhães.

Que seja providenciado a limpeza e desassoreamento do ribeirão João Piria no bairro Nossa Senhora Aparecida.

Indica a substituição das manilhas na rua Antônio Medina Junior, no distrito de Correntinho.

Que seja providenciada a operação tapa-buracos em todo o Bairro Colina Verde 2, com destaque para a Avenida James Jacob de Queiroz em frente ao número 745, e na Rua 11, próximo ao número 748.

De acordo com a Lei n°. 2.871, de 02 de Julho de 2019”que autoriza a Prefeitura Municipal a proceder à limpeza de terrenos baldios particulares e dá outras providencias”, requeiro que seja enviada a esta Casa relação das notificações que foram realizadas no ano de 2021, local, datas e proprietários.

Requer o cumprimento do descanso interjornada, estabelecido pelas leis trabalhistas vigentes que determinam o descanso mínimo de onze horas entre uma jornada e outra.

Esta Casa Legislativa requer que sejam apresentados os esclarecimentos como um motorista da CLASSE A, ou seja, um motorista novato teve seu salário alterado sem passar pela Câmara, isto é, o salário foi reajustado ou dado complemento salarial, saindo de R$ 1.100,00 (mil e cem reais) para R$ 1.212 (mil e duzentos reais) sem passar pela Câmara. Como na mesma categoria (motorista) tem salários diferentes, sendo que o concursado com mais tempo de serviço não teve seu salário corrigido. Isso não tem justificativa, pois as progressões de quinquênios e biênios são calculadas sobre o salário base. Não pode subir o salário da mesma classe de forma diferente, visto que tal atitude configura crime de improbidade administrativa.

Moção de Aplauso ao time de futebol "Turma do Golaço" que participou da 5 Copa Idelfonso de Futebol no distrito de São João Evangelista. O time foi campeão com uma campanha invicta.

MOÇÃO DE APLAUSO a Rosa Pereira de Jesus, pelo excelente serviço prestado à nossa cidade

MOÇÃO DE APLAUSO a Silvana Dimas da Silva, pelo excelente serviço prestado à nossa cidade.

MOÇÃO DE APLAUSO a Nirley Aparecida Martins Araújo, pelo excelente serviço prestado à nossa cidade.

MOÇÃO DE APLAUSO a Maria da Conceição dos Anjos, pelo excelente serviço prestado à nossa cidade.

MOÇÃO DE APLAUSO a Geralda Maria Siman Lurdes da Silva, pelo excelente serviço prestado à nossa cidade.

MOÇÃO DE APLAUSO a Filomena de Lourdes Generoso de Aguiar Ferreira, pela passagem do seu aniversário, comemorado ontem, 06 de março e ainda pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado neta terça-feira(8), pela sua representativa enquanto mulher e profissional que tanto contribui para a nossa Cidade. Através dela, homenageio todas as mulheres de Guanhães pela data.

Moção de Aplauso à Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Guanhães, Dra. Maria Clara Silva Castro, extensivo às demais servidoras, em alusão ao dia Internacional da Mulher.

"Declara de Utilidade Pública a Associação GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA VAI QUEM QUÉ "

Institui no Município de Guanhães a Semana da Mulher.

Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, rojões e foguetes que cause poluição sonora como estouros e estampidos, no Município de Guanhães/MG.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio de editais para a Câmara Municipal e dá outras providências.

Altera as seguintes Leis: Lei Complementar n° 2.578, de 10 de setembro de 2013; Lei Complementar n° 2.591 de 03 de dezembro de 2013; e a Lei n° 2.448 de 20 de setembro de 2011, modificando o Plano de Cargos e Salários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guanhães/MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre os direitos e as diretrizes da Política Municipal de Proteção da Pessoa com Transtorno do Expectro Autista (TEA) no Município de Guanhães e dá outras providências.

Ratifica o ingresso do Município de Guanhães/MG no CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA MICRORREGIÃO DA BACIA DO SUAÇUI (COMBAS) e ratifica o 1" Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio e dá outras providências"