Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Emenda número 003 ao projeto de lei nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Evandro Lott Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do artigo 5º do projeto de lei número 57 de 2021 - - |
Aprovado |
| 9 |
Emenda número 002 ao projeto de lei nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Lucimar Ferreira Pinto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do artigo 8º do projeto de lei número 57 de 2021 - - |
Aprovado |
| 8 |
Emenda número 001 ao projeto de lei nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Rodrigo Bretas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa a dispositivos do projeto de lei ordinária número 57 de 2021 - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura - CMC e o Fundo Municipal de Cultura de Guanhães - FUNCULTURA, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Guanhães/MG para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guanhães/MG para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 93 de 2021
Processo: -
Autor: Osmar Gomes Fidelis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá denominação a Via Pública - Laeço Lott. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 92 de 2021
Processo: -
Autor: Osmar Gomes Fidelis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá denominação a Via Pública - Eunice Coelho. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 91 de 2021
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a temática da educação Cooperativista, Empreendedora e Financeira na rede municipal de ensino de Guanhães/MG e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei nº 90 de 2021
Processo: -
Autor: Alcides Robson da Rocha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre os direitos e as diretrizes da Política Municipal de Proteção da Pessoa com Transtorno do Expectro Autista (TEA) no Município de Guanhães e dá outras providências. - - |
Matéria lida |