Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSO a Marcos Wagner Nardy Aguiar pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade.

MOÇÃO DE APLAUSO a Maria Da Conceição Bicalho De Almeida pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade.

MOÇÃO DE APLAUSO a Zilda Waléria De Miranda Almeida pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade.

MOÇÃO DE APLAUSO a Nilson César Do Nascimento Almeida pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade.

MOÇÃO DE APLAUSO a Matosinho Sebastião De Almeida pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade.

MOÇÃO DE APLAUSO a Geysiane Do Porto De Almeida pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade.

Que seja encaminhado a esta Casa cópias dos laudos periciais dos servidores que se enquadram na Lei n° 2.994, de 19 de agosto de 2021 que "Dispõe sobre o adicional de periculosidade aos motoristas servidores do Serviço Autônomo de Esgoto (SAAE- Guanhães/MG), de acordo com a lei Municipal n° 2.435/2011 e a Lei Federal n° 6.514/77".

Que seja encaminhado a esta Casa o valor do piso salarial dos professores municipais e pedagogos

Que seja realizada a troca ou manutenção da placa da academia ao ar livre situada na Praça da Cascalheira na rua Bruno Glória, bairro Pito.

Que seja providenciada manutenção no bueiro próximo ao morro que dá acesso ao Cemitério do Distrito de Correntinho.

Que seja providenciada manutenção no mata-burro próximo à fazenda do Sr Geraldo Nadir em Corrente canoa no distrito de Correntinho.

Que seja providenciada a instalação de lixeiras públicas em diferentes pontos no centro da cidade

Que seja providenciada a limpeza no bueiro e o estudo de drenagem, que fica empoçada na Rua Bruno Glória, enfrente o número 1162.

Que seja fechado o canteiro central da Av. Governador Milton Campos, enfrente o lias Bar, e a Concessionária Guanaupe.

Que seja feita uma fiscalização referente ao aumento abusivo das tarifas cobradas nas contas de energia elétrica - CEMIG, em especial à cidade de Guanhães

Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Roberto Barroso Lott, ocorrido no dia 17 de outubro

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guanhães/MG para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.”

“Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Guanhães/MG para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.”

"Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura - CMC e o Fundo Municipal de Cultura de Guanhães - FUNCULTURA, e dá outras providências".

Dispõe sobre a nova redação do artigo 153 do Regimento Interno da Câmara de Guanhães e dá outras providências.

"Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Guanhães/MG: Fixa o limite máximo para a concessão de aposentadoria e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal: Autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências."

Dispõe sobre a transferência da concessão e pagamento dos benefícios temporários ao ente federativo e dá outras providências

"Dispõe sobre prestação de serviços funerários no âmbito do Município de Guanhães".

Modifica-se a redação do artigo 12 do projeto de lei número 007/2021

Altera a redação dos artigos 11, 17, 19 e 20 do projeto de lei número 07 de 2021

Dispõe sobre a denominação do campo de futebol localizado à Rua Paulo Mariano da Silva, bairro Esperança e dá outras providências

Altera a redação do artigo 1º do projeto de lei número 43 de 2021

"Dispõe sobre a guarda, conservação e eliminação - de documentos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências."

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais fixarem placas informativas ostensivas acerca da validade dos produtos em promoção e dá outras providências.

Dá denominação a via pública - Rua Maria Terezinha da Costa e Silva

Dá denominação a Via Púbica - Rua Cirineu Santana de Sena