Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/10/2021 - 19:00
Encerramento: 04/10/2021 - 22:15



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adileila Rosa / UNIÃO BRASIL
Alcides Robson da Rocha / PSD
Alessandro Matias (Leco) / PSDB
André Luiz da Silva / PT
Bárbara Carvalho / PODE
Claudiney Ferreira dos Santos / PRTB
Evandro Lott Moreira / REPUBLICANOS
Lucimar Ferreira Pinto / PDT
Mauro Caneco / REPUBLICANOS
Nilsinho de Sapucaia / SD
Osmar Gomes Fidelis / AV
Rodrigo Bretas / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 87 de 2021
Autor: Adileila Rosa
Justifica-se, a presente proposição pelo fato de que os bicicletários trarão comodidade e incentivo ao uso da bicicleta, trazendo segurança e o bem esta para todos da cidade. Justifica-se ainda pelo fato de que a instalação dos bicicletários proporcionarão mais segurança aos ciclistas, uma vez que tal medida servirá para coibir o roubo dos veículos.
Aprovado
2 - Indicação nº 88 de 2021
Autor: Alessandro Matias (Leco)
Justifica-se, a presente indicação pelo fato de que a falta de manutenção na iluminação pública da cidade tem causados vários transtorno aos moradores, uma vez que muitas ruas estão à as escuras facilitando ações ilícitas e criminosas colocando em risco a segurança e a integridade da comunidade que por ali transitam e residem.
Aprovado
3 - Indicação nº 89 de 2021
Autor: André Luiz da Silva
Que seja providenciado o patrolamento e cascalhamento na estrada que dá acesso à Lagoa Grande
Aprovado
4 - Indicação nº 90 de 2021
Autor: André Luiz da Silva
Que seja providenciada a iluminação na via da Lagoa do Evaristo, localizada no trecho da BR 120
Aprovado
5 - Indicação nº 91 de 2021
Autor: André Luiz da Silva
Que seja providenciado o patrolamento e cascalhamento na estrada que dá acesso ao bairro Acrópole, na Rua Pio Ferreira
Aprovado
6 - Indicação nº 92 de 2021
Autor: Osmar Gomes Fidelis
Vem indicar à Senhora Prefeita, que seja providenciada troca de todas as lâmpadas da cidade de Guanhães por lâmpadas de led
Aprovado
7 - Indicação nº 93 de 2021
Autor: Rodrigo Bretas
Vem indicar à Senhora Prefeita, que sejam colocadas passagens elevadas na rotatória próximo à padaria Katuta, no centro de Guanhães
Aprovado
8 - Moção nº 43 de 2021
Autor: Alessandro Matias (Leco)
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, apresenta dispensadas as demais formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSO a Wanderson Pereira Prata pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade.
Aprovado
9 - Moção nº 44 de 2021
Autor: Alessandro Matias (Leco)
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, apresenta dispensadas as demais formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSO a Adilson Ferreira de Souza pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade.
Aprovado
10 - Moção nº 45 de 2021
Autor: Alessandro Matias (Leco)
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, apresenta dispensadas as demais formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSO a Vanderley Ferreira do Santos pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade.
Aprovado
11 - Moção nº 46 de 2021
Autor: Alessandro Matias (Leco)
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, apresenta dispensadas as demais formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSO a Vanessa Pereira Prata pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade.
Aprovado
12 - Moção nº 47 de 2021
Autor: Alessandro Matias (Leco)
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, apresenta dispensadas as demais formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSO a João Paulo Furbino do Santos pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 47 de 2021
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Não Votou
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Moção nº 46 de 2021
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Não Votou
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Moção nº 45 de 2021
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Não Votou
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Moção nº 44 de 2021
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Não Votou
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Moção nº 43 de 2021
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Não Votou
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Indicação nº 93 de 2021
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Não Votou
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Indicação nº 92 de 2021
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Não Votou
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Indicação nº 91 de 2021
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Não Votou
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Indicação nº 90 de 2021
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Não Votou
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Indicação nº 89 de 2021
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Não Votou
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Indicação nº 88 de 2021
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Não Votou
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Indicação nº 87 de 2021
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Não Votou
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adileila Rosa / UNIÃO BRASIL
    Alcides Robson da Rocha / PSD
    Alessandro Matias (Leco) / PSDB
    André Luiz da Silva / PT
    Bárbara Carvalho / PODE
    Claudiney Ferreira dos Santos / PRTB
    Evandro Lott Moreira / REPUBLICANOS
    Lucimar Ferreira Pinto / PDT
    Mauro Caneco / REPUBLICANOS
    Nilsinho de Sapucaia / SD
    Osmar Gomes Fidelis / AV
    Rodrigo Bretas / PODE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 53 de 2021
    Autor: Alessandro Matias (Leco)
    Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais fixarem placas informativas ostensivas acerca da validade dos produtos em promoção e dá outras providências.
    Matéria lida
    2 - Projeto de Lei nº 54 de 2021
    Autor: Mauro Caneco
    Dá denominação a via pública - Rua Maria Terezinha da Costa e Silva
    Matéria lida
    3 - Projeto de Lei nº 55 de 2021
    Autor: Evandro Lott Moreira
    Dá denominação a Via Púbica - Rua Cirineu Santana de Sena
    Matéria lida
    4 - Projeto de Lei nº 56 de 2021
    Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
    Dispõe sobre a transferência da concessão e pagamento dos benefícios temporários ao ente federativo e dá outras providências
    Matéria lida
    5 - Emenda número 001 ao projeto de lei nº 7 de 2021
    Autor: Alcides Robson da Rocha
    Modifica-se a redação do artigo 12 do projeto de lei número 007/2021
    Pedido de Vista
    6 - Emenda número 002 ao projeto de lei nº 7 de 2021
    Autor: Evandro Lott Moreira
    Altera a redação dos artigos 11, 17, 19 e 20 do projeto de lei número 07 de 2021
    Pedido de Vista
    7 - Projeto de Lei nº 7 de 2021
    Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
    "Dispõe sobre prestação de serviços funerários no âmbito do Município de Guanhães".
    Pedido de Vista
    8 - Projeto de Lei nº 45 de 2021
    Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
    Altera dispositivo da Lei n. 2.964/2020 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guanhães para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências".
    Aprovado
    9 - Projeto de Lei nº 51 de 2021
    Autores: Evandro Lott Moreira, André Luiz da Silva, Bárbara Carvalho
    Dá denominação a praça pública - Rosianne Mara de Miranda Pimenta
    Aprovado
    10 - Projeto de Lei nº 52 de 2021
    Autores: André Luiz da Silva, Evandro Lott Moreira
    Dá Denominação a Praça Pública — Anne Karoline Soares Macedo.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Emenda número 002 ao projeto de lei nº 7 de 2021 Matéria não votada
    Emenda número 001 ao projeto de lei nº 7 de 2021 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 52 de 2021
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Não Votou
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Projeto de Lei nº 51 de 2021
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Não Votou
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Projeto de Lei nº 45 de 2021
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Não Votou
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Projeto de Lei nº 7 de 2021 Matéria não votada