Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Alessandro Matias (Leco)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais fixarem placas informativas ostensivas acerca da validade dos produtos em promoção e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Dá denominação a via pública - Rua Maria Terezinha da Costa e Silva - - |
Matéria lida |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Evandro Lott Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dá denominação a Via Púbica - Rua Cirineu Santana de Sena - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a transferência da concessão e pagamento dos benefícios temporários ao ente federativo e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 5 |
Emenda número 001 ao projeto de lei nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Alcides Robson da Rocha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica-se a redação do artigo 12 do projeto de lei número 007/2021 - - |
Pedido de Vista |
| 6 |
Emenda número 002 ao projeto de lei nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Evandro Lott Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação dos artigos 11, 17, 19 e 20 do projeto de lei número 07 de 2021 - - |
Pedido de Vista |
| 7 |
Projeto de Lei nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre prestação de serviços funerários no âmbito do Município de Guanhães". - - |
Pedido de Vista |
| 8 |
Projeto de Lei nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei n. 2.964/2020 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guanhães para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Evandro Lott Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá denominação a praça pública - Rosianne Mara de Miranda Pimenta - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: André Luiz da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá Denominação a Praça Pública — Anne Karoline Soares Macedo. - - |
Aprovado |