Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica à Senhora Prefeita que sejam alterados os requisitos de escolaridade para o cargo de Diretor de Departamento de Defesa Civil e apoio à Segurança Pública.

Que seja realizada a operação tapa buracos e a colocação de meio fio na Av. Ciro Nunes, próximo aos números 45 e 69, e na curva que dá acesso a Rua Afonso Gonçalves.

Que seja providenciado o calçamento da Rua Alcindo Pereira no centro da cidade

Que seja providenciada, a limpeza, pintura e iluminação da Praça da Cruz, localizada na Rua do Cruzeiro - Centro.

Indica à Senhora Prefeita que seja providenciada a troca de lâmpadas da Praça Getúlio Vargas tendo em vista que o local se encontra com a iluminação muito precária.

Requeiro da Senhora Prefeita explicações sobre a fonte luminosa localizada próxima ao Pau Brasil. Ela funciona? Se funciona, por que a mesma permanece constantemente desligada?

Que seja realizada audiência pública para tratar de assuntos referente ao piso salarial do professor.

Que seja encaminhado a esta Casa impacto financeiro do salário dos servidores da Educação..

Que esta Casa proceda com a sessão solene para entrega de Cidadania Honorária , podendo cada Vereador homenagear 02 (dois) cidadãos.

Que sejam convocados a prestarem esclarecimentos nesta Casa, na Sessão Ordinária do dia 04 (quatro) de Outubro, a Senhora Secretária de Saúde, Rejane Ferreira Guimarães, o Senhor Secretário de Transporte e Trânsito Edelton Alvarenga Drumond e o responsável pela manutenção dos veículos da Prefeitura Municipal de Guanhães.

Moção de aplauso a Maria de Fátima Souza pelo excelente serviço prestado à nossa cidade.

moção de aplauso a Humberto salvador Ferreira Lopes pelo excelente serviço prestado à nossa cidade.

moção de aplauso a Maria Anídia de Paula pelo excelente serviço prestado à nossa cidade.

Moção de aplauso a Adileila Rosa Gonçalves pelo excelente serviço prestado à nossa cidade.

Moção de aplauso a Bárbara de Pinho Carvalho pelo excelente serviço prestado à nossa cidade.

VOTO DE PESAR pelo falecimento de Maria das Graças Bicalho ocorrido no último dia 20 de Setembro.

Dispõe sobre o julgamento da Prestação de contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício de 2019

Dispõe sobre a denominação do campo de futebol localizado à Rua Paulo Mariano da Silva, bairro Esperança e dá outras providências

Altera dispositivo da Lei n. 2.964/2020 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guanhães para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências".

"Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Guanhães/MG: Fixa o limite máximo para a concessão de aposentadoria e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal: Autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências."

"Dispõe sobre a guarda, conservação e eliminação - de documentos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências."

Dá denominação a praça pública - Rosianne Mara de Miranda Pimenta

Dá Denominação a Praça Pública — Anne Karoline Soares Macedo.

Altera dispositivos do Código Tributário Municipal, Lei n° 2.219, de 29 de dezembro de 2006 e alterações da Lei n° 2.276, de 31 de outubro de 2017 dá outras providências.

Dá denominação a via pública - Deus é Fiel

Institui o Programa Especial de Regularização Tributária - PERT no âmbito do município de Guanhães e dá outras providências

Dá Denominação a Via Pública - RUA NILTON LAGE SOARES.

RUA GERALDA CAMPOS DE MIRANDA.

"Autoriza a desapropriação de imóvel para fins de utilidade pública, e dá outras providências".

Modifica a redação e adiciona dispositivos ao projeto de lei número 41 de 2021

Modifica a redação do inciso I do artigo 3º do Projeto de lei número 44 de 2021