Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica à Senhora Prefeita que inicie a limpeza dos bueiros da Rua Tenente Horácio Soares, próximo ao número 1151 em frente ao posto de gasolina na saída para Virginópolis. É de extrema necessidade a colocação de meio-fio no local proposto, em virtude de garantir a preservação das margens das vias públicas e a conservação da pavimentação asfáltica contra a ação de enxurradas.

Indica à Senhora Prefeita que providencie com urgência o serviço pluvial na Rua Buritis, Bairro Santa Tereza.

Vem indicar a Senhora Prefeita, que faça aquisição de um caminhão compactor de lixo e de um caminhão pipa, utilizando recursos recebidos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (Padem), fruto da Lei Estadual n° 23.830/2021 que aprovou o acordo da Vale.

Que seja construída uma rotatória na Av. Governador Milton Campos, nos cruzamentos entre Avenida Ciro Nunes e Avenida Treze.

Que seja realizada a limpeza do Córrego Vermelho, que corta a cidade no trecho da Rua Tenente Horácio Soares até a travessia da ponte da Rua Treze de Maio que liga a Avenida Governador Milton Campos.

Vem indicar a Senhora Prefeita, que seja solicitado ao setor de Assistência Social disponibilização de veículos para as pessoas carentes realizarem perícias médicas.

Vem indicar a Senhora Prefeita, que seja dada a devida atenção à Travessa Olaria no bairro Agroder onde 3 (três) moradores usam água emprestada dos vizinhos, os postes não tem braços com iluminação e a via é de terra causando transtornos com o excesso de poeira.

Vem indicar a Senhora Prefeita, que seja construído bueiros na rua Newton Barroso próximo ao n° 109 no Bairro Aod Pereira.

Vem indicar a Senhora Prefeita, que seja promovido leilões com o propósito de desfazer dos e equipamentos considerados inservíveis de posse do município.

Que seja providenciado calçamento com bloquetes na rua Ari de Almeida, que tem início na rua 2 (dois) no bairro Milô) e termina na rua Tenete Soares no bairro Village.

Que seja providenciado um quebra molas ou uma rampa elevada nas proximidades do supermercado Três Irmãos (loja filial).

Requer da Senhora Secretaria de Saúde que envie a está Casa, cópia do contrato de locação de veículos para atender as necessidades da Secretária. Requeiro ainda que informe qual procedimento licitatório foi feito para a referida locação.

Requer da Senhora Secretaria de Saúde que envie a esta Casa, cópia dos relatórios diários do veículo Renault, modelo Logan, placa QPZ 5766 pertencente a frota da Câmara Municipal de Guanhães e cedido para a Secretaria Municipal de Saúde.

Que seja encaminhado a esta Casa cópia das folhas de ponto dos últimos 12 (doze) meses de todos os servidores que ocupam o cargo de motorista.

Que seja encaminhado a esta Casa relação, de forma individualizada, de valores recebidos de diárias por cada motorista nos últimos 12 (doze) meses.

Que seja encaminhado a esta Casa relação, de forma individualizada, de valores recebidos de diárias por cada motorista nos últimos 12 (doze) meses.

Que seja encaminhado a esta Casa nomes e matrículas de todos os servidores que ocupam o cargo de motorista.

VOTO DE PESAR pelo falecimento do Pr. Carlos Magno Damasceno, ocorrido no dia 04 de setembro

MOÇÃO DE APLAUSO a Fabiana Almeida Rocha pelo excelente serviço prestado à população guanhanense.

MOÇÃO DE APLAUSO a Emaldo de Moura pelo excelente serviço prestado à população guanhanense.

MOÇÃO DE APLAUSO a Antônio Carlos de Morais Miranda pelo excelente serviço prestado à população guanhanense.

MOÇÃO DE APLAUSO a Ana Paula de Oliveira pelo excelente serviço prestado à população guanhanense.

MOÇÃO DE APLAUSO a Joab Santos dos Anjos pelo excelente serviço prestado à população guanhanense.

Altera dispositivos do Código Tributário Municipal, Lei n° 2.219, de 29 de dezembro de 2006 e alterações da Lei n° 2.276, de 31 de outubro de 2017 dá outras providências.

Dá denominação a via pública - Deus é Fiel

Institui o Programa Especial de Regularização Tributária - PERT no âmbito do município de Guanhães e dá outras providências

Dá Denominação a Via Pública - RUA NILTON LAGE SOARES.

RUA GERALDA CAMPOS DE MIRANDA.

"Autoriza a desapropriação de imóvel para fins de utilidade pública, e dá outras providências".

"Dispõe sobre prestação de serviços funerários no âmbito do Município de Guanhães".

Modifica-se a redação do artigo 12 do projeto de lei número 007/2021